Prestação de serviços educacionais (2024)
Escola oferece curso de preparação para concursos e vestibulares de ingresso em faculdades nacionais, cujas especificações constam no anexo Requerimento de Matrícula, que é parte integrante do contrato.
Contexto de uso
Este modelo de contrato refere-se à formalização de uma contratação de prestação de serviços educacionais para preparação de concursos, provas e vestibulares, com especificação de carga horária, valores, forma de pagamento e duração.
Partes
De um lado, Nome do Contratante ou Responsável, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, neste ato denominado CONTRATANTE.
De outro lado, Razão social do Contratada, inscrita no CNPJ nº, com sede na endereço completo, representada por Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, neste ato denominado ESCOLA.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
Cláusula 1ª - Objeto do contrato
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais consiste em curso de preparação para vestibulares de ingresso em faculdades nacionais, cujas especificações constam no anexo Requerimento de Matrícula, que desde já fica fazendo parte integrante deste contrato.
Parágrafo primeiro. Outros serviços e...