Guias de Estudo

Propriedade Industrial

Tudo o que você precisa saber sobre Propriedade Industrial, requisitos para patente de invenções e modelos de utilidade, bem como os procedimentos para registro de desenhos industriais e marcas, além das maneiras de intervenção do INPI.

Direito Comercial | 16/mar/2014
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Em matéria de Direito Empresarial, o assunto que trata da Propriedade Industrial é frequentemente explorado em provas da OAB e também em questões de concursos públicos. Torna-se importante saber distinguir quais são as hipóteses de patente e quais são os casos de registro, bem como quais são os requisitos e os períodos de proteção. Neste guia de estudos do DireitoNet você conhecerá a atuação do INPI e disposições acerca da Lei nº 9279/1996. Ao final da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre este importante assunto.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Dicionário Marca
Dicionário Propriedade industrial
Resumo Introdução do Direito Autoral
Resumo Propriedade industrial
Resumo Proteção da propriedade intelectual de programa de computador (Lei nº 9.609/98)
Resumo Registro de propriedade industrial

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação de contrafação de propriedade industrial - Novo CPC – Lei nº 13.105/15
Contrato Ajuste de propriedade intelectual
Contrato Contrato de transferência de tecnologia
Contrato Exploração de patente
Contrato Licença de uso de marca

Atualidades

Seção Título
Notícia Empresa de engenharia tem negado pedido de utilização exclusiva da marca Racional
Notícia Fabricante de Sempre Livre não consegue anular marca concorrente
Notícia Fabricantes de cosmético não conseguem impedir uso do termo cheirinho de bebê em produto de limpeza
Notícia Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro
Notícia Negado pedido de anulação da marca Ryder registrada no Brasil
Notícia Negado pedido de extinção de patente para substância que reduz tumores cerebrais
Notícia Notoriedade da marca da vodca Absolut terá de passar por procedimento no INPI
Notícia Propriedade industrial: uma questão de marca
Notícia Restaurante tradicional vence disputa pelo nome Bar do Alemão no interior paulista
Notícia STJ garante a Harrods inglesa exclusividade para explorar a marca no Brasil
Notícia STJ nega pedido de nulidade da marca de cerveja sem álcool Liber
Notícia STJ reconhece prescrição de pedido de anulação da marca Sócio Torcedor pelo São Paulo FC

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Teste Instrumentalização jurídica do Direito de Autor
Teste Propriedade industrial I
Teste Propriedade industrial II
Teste Simulado para concursos - Transferência de tecnologia ou "know-how"

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Propriedade Industrial, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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