Artigos

Lista completa (315 artigos)

Thomas de Carvalho Silva
Discorre acerca da carência da ação em razão da ausência de vínculo de emprego ou de relação jurídica de trabalho.
05/05/2009|Trabalhista| Favorito
Hortencia Aguilar Pêgo
A cessação do contrato de trabalho é a forma que o contrato de trabalho chega a seu fim. O objetivo deste trabalho foi verificar as formas de cessação do contrato de trabalho de acordo com a nova reforma trabalhista.
12/08/2019|Trabalhista| Favorito
Rodrigo Batista Araújo
Destaca as principais alterações propiciadas pela recente legislação que regulamenta o estágio e analisa seu impacto na sociedade.
07/01/2009|Trabalhista| Favorito
Ismenia Reis
Dispõe sobre as Comissões de Conciliação Prévia como método alternativo de solução de litígios no âmbito da justiça do trabalho.
29/07/2003|Trabalhista| Favorito
Ellen Cornelsen Avellar
Como as Comissões de Concilição Prévia vêm influenciando de forma positiva e negativa na solução dos conflitos individuais e qual a sua contribuição para a Justiça do Trabalho.
07/07/2004|Trabalhista| Favorito
Gleibe Pretti
O presente texto tem a finalidade de demonstrar quais são os direitos e deveres de cada envolvido na relação de serviço.
28/01/2003|Trabalhista| Favorito
Paulo Cesar Rosso Firmo Júnior
Aborda a duração do trabalho e a compensação de jornadas prevista na Constituição tratando, ainda, do regime de escala 12 x 36.
04/08/2006|Trabalhista| Favorito
Paulo Correa Machado
A parassubordinação é caracterizada principalmente pela pessoalidade, continuidade e coordenação na prestação dos serviços, sendo assim, uma modalidade intermediária entre o trabalho subordinado e o trabalho autônomo.
22/11/2013|Trabalhista| Favorito
Samara Araujo
Hipóteses em que é possível a condenação do denunciado à lide, seja considerando-o como litisconsorte ou assistente simples.
24/01/2015|Trabalhista| Favorito
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Explica a regulação do trabalho dos religiosos, como padres, freiras, pastores, ministros de comunhão etc.
20/01/2009|Trabalhista| Favorito
Gisele Mascarelli Salgado
Avalia a atual situação de redução dos direitos trabalhistas, em especial à política de flexibilização dos direitos dos trabalhadores.
17/02/2010|Trabalhista| Favorito
Raquel Abdo El Assad
Expõe a parte histórica das negociações coletivas com a denominação de contrato coletivo de trabalho, contraposto a fatos vindouros sobre o tema.
03/07/2003|Trabalhista| Favorito
Marina Vilela Grilo de Barros
Versa sobre o contrato de trabalho dissertando sobre os seus elementos, características de uma forma geral e também o contrato de trabalho por prazo determinado.
19/10/2004|Trabalhista| Favorito
Emerson Souza Gomes
Características, alteração, regulamento, dentre outras peculiaridades.
24/03/2004|Trabalhista| Favorito
Denis Caramigo Ventura
Podemos classificar as contribuições como forma de angariar receita que se destina ao custeio das despesas do sindicato. Como cada uma das contribuições têm suas particularidades, vamos analisá-las individualmente.
12/01/2014|Trabalhista| Favorito
Luiz Grisard
Este é um estudo acadêmico sobre as contribuições sociais e visa dar ao leitor um apanhado geral sobre o tema.
11/01/2002|Trabalhista| Favorito
Equipe DireitoNet
Analisa a proposta com seus pontos positivos e negativos, abordando os impactos para os empregados, empregadores e para sociedade no geral.
26/02/2008|Trabalhista| Favorito
Paulo Moreira
Conceitos e definições de convenção e acordo coletivo de trabalho. Origem das convenções e condições para celebração de convenção ou acordo coletivo de trabalho.
21/06/2006|Trabalhista| Favorito
Deise Cristiane Valente Santejano
Aborda de forma simplificada o meio autônomo de solucionar conflitos trabalhistas, ou seja as convenções e acordos coletivos.
03/12/2004|Trabalhista| Favorito
Raquel Abdo El Assad
Diante dos novos meios de correspondência modernos, o presente artigo visa expor as consequências da utilização da Internet pelo empregado durante a jornada de trabalho.
26/06/2003|Trabalhista| Favorito
Wagner Gusmão Reis Junior
O artigo aborda a recente decisão do STF acerca da imunização compulsória e compara com jurisprudência estrangeira, procedendo à uma análise do impacto dessa obrigatoriedade nas relações de trabalho.
20/01/2021|Trabalhista| Favorito
Thyago Cezar
Críticas à lei 12.275/2010, que determina que no ato de interposição do agravo de instrumento, o depósito recursal corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar.
08/03/2011|Trabalhista| Favorito
Carlos Eduardo Rios do Amaral
A Lei Federal nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nomeada de “Lei Maria da Penha”, trouxe consigo essencial e excepcional providência cautelar, a repercutir no âmbito das relações de trabalho e seguridade social.
22/01/2009|Trabalhista| Favorito
Aline de Alencar Porto Carvalho
Análise da necessidade de adequação do intervalo intrajornada com a evolução tecnológica em conformidade com a evolução da sociedade, tendo por reflexo a alteração trazida pela Lei 13.467/2017.
05/11/2018|Trabalhista| Favorito
William de Almeida Brito Júnior
Tendo em vista as peculiaridades do Estado como parte no processo trabalhista e como empregador sui generis, torna-se imperiosa a criação de varas do trabalho privativas da fazenda pública.
05/11/2004|Trabalhista| Favorito
Valquiria Rocha Batista
Como se vê, a preocupação do legislador no artigo 71 e parágrafos da CLT foi de garantir um intervalo mínimo de uma hora para o trabalhador que cumpre jornada de trabalhado acima de 6 horas.
22/09/2014|Trabalhista| Favorito
Fernanda Mano Affonso
Quando o empregador incorrer em culpa ou dolo de qualquer grau, ou então, quando oferecer atividade de risco, cabe indenização à vítima de acidente do trabalho. O instituto jurídico que oferece suporte para o direito à indenização é a responsabilidade civil.
08/12/2013|Trabalhista| Favorito
Gleibe Pretti
Visa traçar um paralelo entre os institutos descritos.
09/05/2003|Trabalhista| Favorito
Valquiria Rocha Batista
O dano moral deve ser visto e entendido como uma dor, um vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico da pessoa, causando-lhe sofrimento, angústia e desequilibro em seu bem-estar e a sua integridade psíquica.
20/07/2014|Trabalhista| Favorito
Robson Zanetti
Questiona se o assédio moral e o dano moral pertencem a um mesmo instituto jurídico ou são dois institutos jurídicos diferentes.
15/01/2009|Trabalhista| Favorito
Monica Cilene Anastacio
Nas relações trabalhistas, a possibilidade da ocorrência de dano ao direito da personalidade, por exemplo, é muito comum, dada a própria natureza pessoal das relações de trabalho. O ambiente de trabalho em si já é capaz de causar atritos humanos.
09/06/2013|Trabalhista| Favorito
Marcelo Pontes
Sabe-se que a dependência química é uma doença, e, portanto, deve ser tratada como tal, ou seja, procurando uma intervenção em busca do tratamento. Sabe-se, também, que, para o tratamento de uma dependência é necessário que o dependente assuma a doença e aceite que precisa de um tratamento.
03/11/2012|Trabalhista| Favorito
Kelly Cristina Salgarelli
Aborda os desafios enfrentados pela Justiça do Trabalho diante da fragilidade econômica das empresas, bem como as perspectivas de inivação de velhas normas diante dos fatos recentes da história.
22/06/2009|Trabalhista| Favorito
Gisele Rodrigues
Novo ramo do Direito traz novidades para a tutela jurídica da saúde do trabalhador e o meio ambiente de trabalho.
13/03/2005|Trabalhista| Favorito
Fillipe M.
Principais abordagens do direito coletivo do trabalho, concernente aos sindicatos, dadas as grandes transformações históricas e culturais advindas da história, e com grande influência no Brasil.
26/11/2015|Trabalhista| Favorito
Igor Augusto Labaki Goncalo
A greve é um importante instrumento para os empregados diante dos patronos, além de ser um instrumento de pressão social que visa equilibrar a balança entre esses indivíduos.
09/11/2015|Trabalhista| Favorito
Vicente Martins
O autor analisa os dispositivos legais, contidos na CLT, referentes aos profissionais da educação escolar.
01/06/2004|Trabalhista| Favorito
Mariana Miranda Moreira
Análise da discriminação sofrida pelos empregados que são portadores do vírus da AIDS, abordando questões como a sua despedida sem justa causa e estabilidade no emprego.
30/07/2003|Trabalhista| Favorito
João Victor Barbosa de Matos
Análise acerca da dispensa de perícia técnica quando da existência de pagamento do adicional de periculosidade por mera liberalidade trazida pela OJ 406 DO SDI-1, abordando os benefícios e riscos, bem como sua legalidade.
03/01/2013|Trabalhista| Favorito
Rodrigo Neme Mira
O ônus da prova vem sofrendo mudanças de sua aplicabilidade. Demonstraremos aqui tais mudanças e a própria aplicação deste instituto no Processo Trabalhista.
20/06/2007|Trabalhista| Favorito
Antonio Carlos Rodrigues Junior
O empregado que sofre acidente de trabalho com afastamento superior a 15 dias, goza de estabilidade provisória de emprego, consistindo na impossibilidade de desligamento do empregado por período igual a 12 meses, visando atitudes retalhadoras por parte do empregador.
08/03/2015|Trabalhista| Favorito
Rodrigo Câmara
Advoga a tese, com fulcro na doutrina e na jurisprudência, de que o empregado doméstico pode receber remuneração proporcional à sua jornada prestada, mesmo que tal remuneração seja menor do que o mínimo legal.
02/12/2004|Trabalhista| Favorito
Danielle Regina Bartelli Vicentini
Chegou a vez de o trabalho doméstico deixar de ser visto como uma “troca de favores” e ser valorizado profissionalmente. Estes trabalhadores devem ser tratados não apenas como “da família”, mas como profissionais, a fim de que seja possível ultrapassar as discriminações e desigualdades.
08/03/2014|Trabalhista| Favorito
Marcelo Roberto Bruno Válio
Trata-se de breve análise sobre a aplicabilidade da nova lei antifumo paulista nas relações e ambientes de trabalho.
14/09/2009|Trabalhista| Favorito
Alexandre Gazetta Simões
A relação de emprego somente ocorrerá se presentes seus elementos caracterizadores, quais sejam, como já referido: i) a alteridade, ii) a subordinação, iii) a pessoalidade, iv) a onerosidade, e v) a não eventualidade.
25/12/2015|Trabalhista| Favorito
Sadao Ogava Ribeiro de Freitas
Versa sobre a a limitação dos instrumentos normativos quando da flexibilização de direitos trabalhistas, pois do contrário, poderá haver renuncia a direitos fundamentais dos trabalhadores.
20/10/2010|Trabalhista| Favorito
Márcio Archanjo Ferreira Duarte
O empregador tem o poder de direção para administrar sua atividade econômica, dentre tudo, proteger sua responsabilidade perante terceiros. O empregado não pode exigir privacidade em ambiente ou suas extensões que não lhe são particulares.
02/05/2006|Trabalhista| Favorito
Emerson Souza Gomes
Uma visão geral sobre o instituto da equiparação salarial, seus elementos, abordagem doutrinária e comportamento jurisprudencial.
20/02/2004|Trabalhista| Favorito
Berenice da Cunha Prado
Os atos faltosos do empregado estão previstos no artigo 482 da Consolidação das Leis Trabalhistas, dentre elas encontra-se a embriaguez habitual que está prevista na alínea ‘f’ deste mesmo artigo.
08/02/2015|Trabalhista| Favorito
Lorena Matos Gama
Análise sobre a estabilidade do trabalhador aposentado, sem perder a oportunidade de traçar comentários gerais sobre a estabilidade e as garantias de emprego no ordenamento jurídico. E, análise dos requisitos para a decretação da garantia provisória ao emprego decorrente de doença ocupacionais.
30/03/2012|Trabalhista| Favorito
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