Artigos

Lista completa (313 artigos)

Fernando Reis
Este texto resulta da palestra proferida sobre o assunto em epígrafe da UNISUAM/RJ no dia 16/09/2003.
20/10/2003|Trabalhista| Favorito
Daniel Cesar Franklin Chacon
Busca um enfoque sobre a importância do meio ambiente do trabalho, dano uma visão antropocêntrica deste ambiente, procurando despertar para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.
16/09/2008|Trabalhista| Favorito
Eneas Matos
Estuda a natureza da responsabilidade civil subjetiva do empregador por acidentes do trabalho nos termos da Constituição Federal e a aplicação da cláusula geral de responsabilidade objetiva do Código Civil.
08/09/2012|Trabalhista| Favorito
Letícia Padilha Ribeiro
O modelo constitucional brasileiro não prevê a atuação das centrais sindicais como parte da estrutura sindical brasileira. O artigo define alguns pontos fundamentais quando se fala em Reforma Sindical.
17/05/2006|Trabalhista| Favorito
Ives Faiad Freitas
O meio ambiente do trabalho adequado e seguro é um dos mais importantes direitos do cidadão trabalhador, o qual, se desrespeitado, provoca agressão a toda a sociedade, que, ao final, acaba por custear a previdência social, único amparo certo que o mesmo terá quando acidentado.
28/03/2012|Trabalhista| Favorito
Deborah Simonetti
É freqüente o esquecimento de que a doutrina da desconsideração representa um aperfeiçoamento do instituto da pessoa jurídica e não a sua negação.
29/12/2005|Trabalhista| Favorito
Alisson Ribeiro Andrade
A Consolidação das Leis do Trabalho tem capítulo especial dedicado à proteção dos menores empregados. Todavia, o mesmo diploma normativo não é específico quando à tutela dos menores emancipados, devendo utilizar-se, por isso, dos dispositivos do Código Civil de 2002 a respeito do assunto.
06/01/2015|Trabalhista| Favorito
Jamisson Mendonça Barrozo
Tece algumas considerações acerca da aplicação da ação civil pública no âmbito processual trabalhista, considerada o principal instrumento processual de acesso à justiça para a proteção dos interesses metaindividuais.
26/06/2010|Trabalhista| Favorito
Gleibe Pretti
No direito do trabalho aplica-se a ação revisional nos casos que foram deferidos os pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade ao trabalhador.
06/01/2003|Trabalhista| Favorito
Leandro Sader Soares
Discussão sobre as divergências doutrinárias existentes à aplicação e interpretação dos artigos 19 e 20, ambos da Lei 8.213/91, apresentando decisões judiciais, no tocante a configuração e seus aspectos, demonstrando as disposições atinentes à seara laboral.
16/10/2013|Trabalhista| Favorito
Hertz Jacinto Costa
O trabalho expõe o que se entende por acidente do trabalho, os seus requisitos, as normas constitucionais e, ainda, de lei ordinária que versam a matéria infortunistica.
26/08/2010|Trabalhista| Favorito
Valquiria Rocha Batista
O adicional de periculosidade tem previsão legal no artigo 7, inciso XXII da Constituição Federal, bem como na Consolidação das Leis Trabalhistas, artigo 193 e seguintes.
29/12/2014|Trabalhista| Favorito
Júlio César Ribeiro
Análise a respeito do agravo de instrumento no processo do trabalho, apontando suas principais características, princípios, requisitos e aplicabilidade do mesmo junto ao Direito Processual do Trabalho.
08/12/2017|Trabalhista| Favorito
Sadao Ogava Ribeiro de Freitas
Dispõe sobre a possibilidade de aplicação de ofício pelo juiz trabalhista da indenização suplementar prevista em dispositivo infra-constitucional, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e função social do trabalho, mormente no que tange o disposto no artigo 8º da CLT.
21/10/2010|Trabalhista| Favorito
Aurélio Miguel Bowens da Silva
Analisa a imediata aplicação do adicional de periculosidade aos vigilantes, independente de posterior regulamentação pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
21/05/2013|Trabalhista| Favorito
José Valman Peixoto de Carvalho Júnior
Medida Provisória não é instrumento jurídico válido para legislar sobre processo, havendo, portanto, incompatibilidade entre prazo processual e a relevância e urgência, que autorizaria a edição de uma medida provisória válida.
08/03/2007|Trabalhista| Favorito
Amelia Cristina Oliveira Perche
Breve análise da Lei 11.788/2008.
14/01/2011|Trabalhista| Favorito
Emerson Souza Gomes
Enfoque constitucional sobre a obrigatoriedade do empregado se submeter às Comissões de Conciliação Prévia.
10/02/2004|Trabalhista| Favorito
Dênerson Dias Rosa
O cooperativismo foi um fenômeno derivado da necessidade humana, não tendo sido precedido de nenhum estudo filosófico. O cooperativismo nasceu, portanto, da própria luta social, sendo uma doutrina de origens motivadas por situações práticas.
07/02/2003|Trabalhista| Favorito
Carlos Antonio Bueno Raymundo
Discute-se a responsabilidade subsidiária sobre tais débitos trabalhistas à luz dos princípios materiais do direito trabalhista, da proteção ao hipossuficiente e pela analogia entre grupos de empresas, empresas coligadas e contratos de agência e distribuição.
28/08/2012|Trabalhista| Favorito
Saulo Veríssimo Viana de Carvalho
A Consolidação das Leis do Trabalho, no parágrafo 2º do artigo 59, legitima a utilização da compensação, desde que sua validade esteja atrelada à participação do sindicato da categoria, cumprindo assim os ditames da Carta Maior.
21/04/2012|Trabalhista| Favorito
Fernanda Albini da Silva
Trata acerca das legislações, cíveis e trabalhistas, aplicáveis ao assédio moral no ambiente laboral, diante da inexistência de normas específicas e da necessidade de seu combate.
07/06/2004|Trabalhista| Favorito
Fernanda Lauren Bonilha Castellari
Demonstra as principais vantagens da arbitragem e a sua aplicação para compor os conflitos coletivos de trabalho.
23/11/2005|Trabalhista| Favorito
Sanatiel Rocha
Abordagem do sistema sindical brasileiro consagrado pela Constituição de 1988, artigo 8º.
29/10/2003|Trabalhista| Favorito
André Luiz Vetarischi
Aspectos controvertidos da Portaria 1.510/09 do Ministério do Trabalho e Emprego, que disciplinou o registro eletrônico de ponto e utilização de um novo sistema eletrônico de ponto - SREP, com vigência a partir 01 de março de 2011.
09/11/2010|Trabalhista| Favorito
Janaina Bastos
O artigo traça uma análise da última decisão do STF sobre a terceirização, abordando os ganhos e perdas para empregados e empregadores.
09/09/2018|Trabalhista| Favorito
Veronica Bettin Scaglioni
Nas relações de trabalho, não raro, as agressões e humilhações partem do autoritarismo partindo de chefes e dirigidas aos subordinados durante um longo período. Palavras chave: Contrato de trabalho. Subordinação. Assédio moral. Dignidade da pessoa humana. Saúde do trabalhador. Prevenção e punição
05/05/2018|Trabalhista| Favorito
Natália Droichi de Almeida
Definição de assédio moral; características e estratégias do agressor; sobre as vítimas do assédio; as doenças que podem advir do assédio moral; tipos de assédio moral.
02/07/2007|Trabalhista| Favorito
Jorge Luiz de Oliveira da Silva
Tem por objetivo estabelecer a importância da produção de provas para se provocar o Judiciário em pleito de reconhecimento do assédio moral no ambiente de trabalho e consequente indenização pelos danos morais e/ou materiais gerados.
03/08/2005|Trabalhista| Favorito
Mônica Chiapetti Falkembach
Analisa os principais elementos caracterizadores do assédio moral, focalizando principalmente as consequências advindas da sua prática reiterada.
20/03/2007|Trabalhista| Favorito
Alberto Gamboggi
Vários são os exemplos de manifestação do assédio moral: exigir que o colaborador execute atividades não condizentes ao contrato de trabalho firmado, advertências absurdas e descabidas, mudanças de horários e turnos de maneira autoritária, gritos, intimidações e ameaças quanto à perda do emprego.
06/11/2013|Trabalhista| Favorito
Marcos Grevy
Conceito de assédio moral no ambiente de trabalho, identificação dos sujeitos, consequências na saúde do assediado e conclusão desta prática tão comum e silenciosa.
20/05/2015|Trabalhista| Favorito
Gustavo Pucci Schaumann Filho
O assédio moral pode se apresentar de várias formas, desde ignorar a existência da vítima ou causar a execução de tarefas que estão em discordância com a função desempenhada, como, servir cafezinho ou limpar o banheiro, até o rigor exagerado por parte dos superiores.
11/09/2012|Trabalhista| Favorito
Raquel Abdo El Assad
Visa expor as causas e conseqüências do assédio moral no emprego.
21/06/2003|Trabalhista| Favorito
Adriana Vieira de Castro
Analisa a prática do assédio moral no âmbito do trabalho e a afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana.
08/02/2007|Trabalhista| Favorito
Fernanda Albini da Silva
Noções gerais acerca do assédio moral, englobando sua evolução e reflexos na sociedade mundial, seu desenvolvimento no mundo laboral e, em especial, nas organizações, bem como a melhor forma de combate: a prevenção.
09/06/2004|Trabalhista| Favorito
Celso Teixeira Junior
O assédio moral, mesmo persistindo desde tempos remotos, é matéria que não encontra na legislação específica dispositivo capaz de coibir esta prática, ainda nos dias de hoje. O estudo de tal matéria se faz necessário ante a importância para o Direito.
11/06/2007|Trabalhista| Favorito
Robson Zanetti
O assédio sexual é visto como atentado à dignidade da pessoa humana, porém, é preciso ser feita uma análise criteriosa das suas características sob pena de termos condenações indevidas.
16/01/2009|Trabalhista| Favorito
Jorge Luiz de Oliveira da Silva
Analisa as consequências do assédio moral no ambiente de trabalho, focalizando as motivações e objetivos do assediador ao perpetrar o processo de psicoterror laboral.
09/08/2004|Trabalhista| Favorito
Florença Oliveira
O Direito do Trabalho regula a relação empregatícia, sendo ramo especializado e autônomo do Direito. Sua denominação e sua natureza jurídica, entretanto, não são pacíficas na doutrina, razão pela qual tais temas serão abordados.
28/07/2004|Trabalhista| Favorito
Luiz Eduardo Vieira Oliveira
Abordagem sobre recente lei que regulamentou a proporcionalidade do aviso-prévio, previsto desde 1988, por ocasião da promulgação da Constituição cidadã, mas que, em razão da morosidade legislativa, somente agora tornou-se lei.
15/05/2012|Trabalhista| Favorito
Emerson Souza Gomes
Trata sobre os cargos de confiança no meio bancário e a jornada extraordinária.
03/03/2004|Trabalhista| Favorito
Renato da Fonseca Janon
A evolução histórica do instituto permite concluir pela possibilidade de penhora do "bem de família" de valor elevado para quitar dívida trabalhista. Analisa recente decisão do EG. TRT da 15a. Região em Incidente de Uniformização de Jurisprudência.
14/01/2019|Trabalhista| Favorito
José Valman Peixoto de Carvalho Júnior
A solução para a lenta execução trabalhista passa por uma nova maneira de prolação de sentença de primeira instância, na qual o magistrado, de logo, arbitra o valor devido ao reclamante, em face de tudo o quanto examinado, com fulcro no art. 879 da CLT.
18/01/2007|Trabalhista| Favorito
Ligia Rosa Leonel Ferreira
Os princípios do direito do trabalho têm a função de informar, orientar (auxílio às interpretações) e normatizar (auxílio à função normativa) tanto os aplicadores do direito quanto os elaboradores de normas.
06/12/2012|Trabalhista| Favorito
Carlos Eduardo Neves
O projeto de lei que cria o cadastro positivo nos sistemas de proteção ao crédito foi vetado integralmente pelo então presidente Lula no dia 30 de dezembro de 2010.O cadastro positivo iria beneficiar os bons pagadores, que poderiam contratar com juros mais baixos, devido ao ínfimo risco de...
07/01/2011|Trabalhista| Favorito
Raquel Abdo El Assad
Visa comparar a capacidade trabalhista com a capacidade civil instituída pelo Novo Código Civil, além de analisar, no que pertine ao assunto, os eventuais impactos desta nova lei no ramo trabalhista.
24/06/2003|Trabalhista| Favorito
Daniel Augusto Arouca Bizzotto
Demonstra como o capitalismo consolidou-se destruindo as relações de trabalho, colocando os trabalhadores em estado de alienação e em condições de trabalho subhumanas.
24/04/2003|Trabalhista| Favorito
Gleibe Pretti
Segue relatando sobre a liminar na seara da Justiça do Trabalho, e diferenciando da medida cautelar que conhecemos.
25/12/2002|Trabalhista| Favorito
Thomas de Carvalho Silva
Discorre acerca da carência da ação em razão da ausência de vínculo de emprego ou de relação jurídica de trabalho.
05/05/2009|Trabalhista| Favorito
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