Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Hierarquia entre tratados, leis e constituição, Convenção de Haia, Liga das Nações unidas, Academia de Direito Internacional Privado, entre outros.

10 questões para concurso. Trata sobre algumas questões atinentes à guerra terrestre, como meios de ataque e de defesa, prisioneiros de guerra, direitos e deveres em relação aos habitantes pacíficos e ao território inimigo.

20 questões para concurso. Trata sobre algumas questões atinentes à guerra marítima, como forças armadas dos beligerantes, meios de ataque e defesa, direitos e deveres dos beligerantes em relação ao inimigos, captura e destruição, e cabos submarinos.

20 questões para concurso. Trata sobre algumas questões atinentes à guerra aérea, como forças armadas dos beligerantes, meios de ataque e defesa, direitos e deveres dos beligerantes em relação ao inimigo.

20 questões para concurso. Trata sobre o término da guerra, estados neutros, as relações entre os beligerantes, sanções das leis da guerra no direito internacional, guerra interna, conflitos armados não internacionais e terror.

10 questões para concurso. Trata da influência e importância da história no Direito Internacional Privado, desde a antiguidade até os dias atuais.

20 questões para concurso. Conceito, exclusão, ingresso no território nacional, Comitê Nacional para os Refugiados, processo do refúgio, e cessação da condição de refugiado.

10 questões para concurso. Método do Direito Internacional Privado, método conflitual tradicional e sistema unilateral.

10 questões para concurso. Nacionalidade originária, aquisição, mudança, perda e reaquisição da nacionalidade, conflitos positivos e negativos de nacionalidade, dentre outros.

10 questões para concurso. Aborda as normas diretas, indiretas e qualificadoras, bem como sua estrutura, que inclui as normas unilaterais, bilaterais e justapostas.

20 questões para concurso. Trata dos direitos e deveres dos Estados partes, citando as particularidades e requisitos do Decreto nº 592/92.

20 questões para concurso. Trata dos direitos e deveres dos Estados partes, citando as particularidades e requisitos do Decreto nº 592/92, nos termos dos artigos 20 a 40.

10 questões para concurso. Trata dos direitos e deveres dos Estados partes, citando as particularidades e requisitos do Decreto nº 592/92, dentre os artigos 41 ao 53.

10 questões para concurso. Decreto nº 591/92. Aborda os direitos e garantias dos cidadãos com relação à economia, educação, trabalho e cultura.

10 questões para concurso. Decreto nº 591/92. Aborda os direitos e garantias dos cidadãos com relação à economia, educação, trabalho e cultura.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 5.709/71, que regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no país ou pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil.

10 questões para concurso. Considerações gerais, sistemas e ritos processuais, espécies, processo ordinário, instalação do Conselho de Justiça, citação, notificação, intimação, instrução criminal e processos em espécie.

10 questões para concurso. Trata dos direitos e deveres previstos no Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais.

20 questões para concurso. Dispõe sobre os direitos, deveres previsto no Protocolo, e sobre a composição, funções e finalidade do Subcomitê.

10 questões para concurso. Trata de todos os direitos, deveres e características básicas do Protocolo em questão.

10 questões para concurso. Trata de todas as peculiaridades e características dos procedimentos previstos no presente Protocolo.

20 questões para concurso. Trata de todas as peculiaridades e características dos procedimentos previstos no Decreto nº 5.006/04, relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados, e no Decreto nº 5.007/04, referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil.

10 questões para concurso. Aborda as principais características do estatuto pessoal e sua determinação por lei, bem como regras de conexão e sua abordagem em tratados e convenções.

10 questões para concurso. Trata das características dos sujeitos do Direito Internacional, suas relações com o Direito Interno, bem como a aplicabilidade do Direito Internacional pelo juiz brasileiro.

20 questões para concurso. Demarcação, fronteiras naturais, modos de aquisição e de perda do domínio do estado sobre o território, domínio terrestre, fluvial, marítimo e aéreo do estado.

10 questões para concurso. Incorporação dos Tratados Internacionais.

10 questões para concurso. Estrutura, jurisdição, relação entre o Tribunal e os Estados-partes, relação entre o Tribunal e o Conselho de Segurança, Estatuto de Roma e Constituição Federal.

10 questões para concurso. Legitimidade da guerra no direito internacional pós-moderno, fontes das leis de guerra, princípios da necessidade e da humanidade.