Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Aplicação, prova e interpretação do Direito Estrangeiro, o uso dos costumes e a adaptação.

10 questões para concurso. Histórico, validade, reconhecimento e força executiva perante o Judiciário, admissibilidade da arbitragem interna e internacional e a prática arbitral.

10 questões para concurso. Trata das características gerais e peculiaridades dos atos unilaterais, jus cogens e soft law.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 19.841/45, que promulgou a Carta das Nações Unidas.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 19.841/45, que promulgou a Carta das Nações Unidas.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 19.841/45, que promulgou a Carta das Nações Unidas.

10 questões para concurso. Trata das características gerais da codificação internacional, da codificação do Mercosul e da codificação do Direito Internacional Privado no Brasil.

10 questões para concurso. Trata sobre os meios de solução de conflitos internacionais, como os diplomáticos, políticos e jurisdicionais, abordando as características de cada um deles.

10 questões para concurso. Direitos de 1ª e 2ª gerações, estrutura da Constituição de Weimar, sede da Assembleia, sua publicação e revogação.

10 questões para concurso. Garantias individuais, cidadãos mexicanos, Poder Legislativo, eleição e instalação do Congresso, iniciativa e formação das leis, e faculdades do Congresso.

10 questões para concurso. Idade mínima para trabalho comum e prejudicial à saúde do empregado, abrangência da convenção, conceito serviço leve e prazos em geral. Questionado na prova da magistratura.

10 questões para concurso. Trata dos deveres dos Estados-partes em relação ao trabalho infantil, medidas de urgência a serem adotadas e outras medidas para erradicação de trabalhos forçados entre as crianças. Questionado na prova da magistratura do trabalho.

10 questões para concurso. Corte interamericana de direitos humanos: organização, funções, competência, processo e regras gerais.

20 questões para concurso. Deveres dos Estados e direitos protegidos, direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, suspensão de garantias, interpretação e aplicação.

10 questões para concurso. Meios de proteção, órgãos competentes, comissão interamericana de Direitos Humanos, organização, funções, competência e processo.

20 questões para concurso. Abarca todas as características da Convenção, tais como os deveres do Estados-partes, medidas necessárias à prevenção da tortura, competência, entre outros.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 99.165/90, que promulgou a Convenção, e regulam os termos utilizados e seu âmbito de aplicação, mar territorial e zona contígua.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 99.165/90, que promulgou a Convenção, e regulam os estreitos utilizados para a navegação internacional e os estados arquipélagos.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 99.165/90, que promulgou a Convenção, e regulam a Zona Econômica Exclusiva e a plataforma continental.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 99.165/90, que promulgou a Convenção, e regulam a sua aplicação no que se refere ao alto mar.

10 questões para concurso. Trata das características da Convenção, bem como dos direitos e deveres dos Estados-partes.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, do artigo 1º ao 22.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, do artigo 23 ao 52.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, do artigo 53 ao 75.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, do artigo 76 ao 85.

10 questões para concurso. Aborda os temas sobre deficiência, discriminação, objetivos da Convenção, deveres dos Estados-partes, compromissos assumidos por eles, entre outros aspectos.

10 questões para concurso. Abarca todas as características da Convenção, e os direitos e deveres por ela estabelecidos.

10 questões para concurso. Direitos protegidos, deveres dos Estados, mecanismos interamericanos de proteção, e outras características da Convenção.

10 questões para concurso. Obrigações gerais, denúncia, cláusula de aplicação territorial, continuidade de residência, cooperação das autoridades nacionais com as Nações, entrada em vigor e resolução de diferendos.

10 questões para concurso. Significado de discriminação contra mulher, medidas tomadas pelos Estados-partes, nacionalidade da mulher, tratamentos médicos, nulidade de instrumentos particulares, período de mandato e remuneração dos membros do Comitê.

10 questões para concurso. Aplicação da Convenção, prazos, e outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata sobre os princípios gerais e aplicação da Convenção, voos sobre territórios de Estados Contratantes, nacionalidade das aeronaves, medidas para facilitar a navegação aérea, e condições a serem cumpridas relativas a aeronaves.

20 questões para concurso. Trata sobre condições a serem cumpridas relativas a aeronaves, normas internacionais e programas recomendados, Organização Internacional de Aviação Civil, e Comissão de Navegação Aérea.

20 questões para concurso. Trata sobre as finanças, informações e relatórios sobre transporte aéreo internacional, aeroportos e navegação aérea, organizações conjuntas e serviços mútuos, outros acordos e entendimentos aeronáuticos, disputas e faltas de cumprimento, anexos, ratificações, adesões, emendas e denúncias.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 3.607/00, que implementou a Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção – CITES.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 3.413/00, que promulgou a Convenção, que regulam o seu âmbito, autoridades centrais, retorno da criança e direito de visita.

10 questões para concurso. Noções gerais, modalidades de cooperação, auxílio direto, carta rogatória, disposições comuns ao auxílio direto e à carta rogatória.

10 questões para concurso. Direitos e liberdades do homem, presunção de inocência, casamento e fundamento da liberdade.

10 questões para concurso. Direito de asilo de acordo com a Declaração Universal de 1948, Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, proteção internacional dos direitos humanos dos refugiados, entre outros.

10 questões para concurso. Sobredireitos e conflitos bidimensionais, Direito Intertemporal Internacional e Direito Internacional Intertemporal, Direito Internacional Privado, Direito Uniforme, Direito Internacional Uniformizado e Direito Internacional Privado Uniformizado.

10 questões para concurso. Trata das características do Direito Internacional Público, sua relação com o Direito Interno, o que significa o Direito Comunitário, e as relações jurídicas no Direito Internacional Privado.

10 questões para concurso. Trata sobre os efeitos da guerra no tocante às relações diplomáticas e consulares, sobre os tratados, em relação às pessoas e liberdade de comércio, quanto aos bens, em relação à propriedade privada, pública, e embargos sobre navios inimigos.

20 questões para concurso. Espaço internacional comum, questões importantes das relações internacionais, conceito de meio ambiente, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos constantes no Anexo do Decreto nº 19.841/45, que promulgou a Carta das Nações Unidas, o qual dispõe sobre a Corte Internacional de Justiça, o principal órgão judiciário das Nações Unidas.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos constantes no Anexo do Decreto nº 19.841/45, que promulgou a Carta das Nações Unidas, o qual dispõe sobre a Corte Internacional de Justiça, o principal órgão judiciário das Nações Unidas.

20 questões para concurso. Trata sobre os artigos 1º ao 21 do Decreto nº 4.388/02, que promulgou o Estatuto, os quais regulamentam a criação do Tribunal, sua competência, admissibilidade e o direito aplicável.

20 questões para concurso. Trata sobre os artigos 22 ao 43 do Decreto nº 4.388/02, que promulgou o Estatuto, os quais regulamentam os Princípios Gerais de Direito Penal, composição e administração do Tribunal.

20 questões para concurso. Trata sobre os artigos 44 ao 58 do Decreto nº 4.388/02, que promulgou o Estatuto, os quais regulamentam o inquérito e procedimento criminal.

10 questões para concurso. Trata sobre os artigos 59 ao 64 do Decreto nº 4.388/02, que promulgou o Estatuto, os quais regulam o procedimento criminal e o julgamento.

10 questões para concurso. Conceito, como o tema é regulado na América Latina e no Brasil, concessão e pedido de extradição.