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Direito Tributário
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OAB Nacional - Direito Tributário III - 2ª fase
10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a peça adequada e sua fundamentação para a defesa de seu cliente baseado no sistema de avaliação da OAB para a segunda fase.
Tributário
05/09/2019
Obrigação Tributária
10 questões para concurso. Objeto do Direito Tributário, surgimento da Obrigação Tributária, conceito, aspectos da hipótese de incidência e do fato gerador, non olet e alíquota.
Tributário
28/06/2018
Obrigação tributária - Fato gerador
10 questões para concurso. Disposições e elementos do fato gerador na relação tributária. Artigos 114 ao 118 do CTN, inclusive outras normas inerentes ao tema.
Tributário
18/07/2013
Obrigação tributária - Sujeitos
10 questões para concurso. Disposições gerais, solidariedade, capacidade tributária e domicílio tributário.
Tributário
30/08/2019
Os Tributos e o Simples Nacional
10 questões para concurso. Trata sobre os tributos incluídos e não incluídos na sistemática do Simples Nacional, assim como os tributos sujeitos a regras específicas.
Tributário
25/07/2019
Pagamento de despesas no processo, honorários advocatícios e a Fazenda Pública
10 questões para concurso. Despesas, custas, emolumentos, despesas em sentido estrito, Fazenda Pública, execução fiscal, parte, depósito prévio, perito, responsabilidade, honorários advocatícios, sucumbência e apreciação equitativa do juiz nas causas.
Tributário
04/12/2018
Princípios e imunidade tributária
20 questões para concurso. Princípios, imunidade e isenção.
Tributário
04/04/2022
Processo Administrativo Tributário - SP (Lei 13.457/09)
20 questões para concurso. Dispõe sobre o processo administrativo tributário, decorrente de lançamento de ofício, para solução de litígios relativos aos tributos estaduais e respectivas penalidades.
Tributário
07/01/2019
Receitas públicas originárias e derivadas
10 questões para concurso. Conceitos, modalidades de receitas originárias segundo as fontes, princípios constitucionais concernentes a empresas estatais, teoria sobre preços públicos, repartição das receitas tributárias e regras concernentes à repartição das receitas.
Tributário
07/01/2019
Relação jurídico-tributária (CTN)
20 questões para concurso. Incidência tributária, fato gerador, obrigação tributária principal e acessória, dispensa do pagamento.
Tributário
31/03/2022 Acesso gratuito
Repetro-Industrialização - Decreto nº 9.537/18
10 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 9.537/18, que instituiu o regime especial de industrialização de bens destinados à exploração, ao desenvolvimento e à produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
Tributário
11/02/2019
República, Federação e tributação
20 questões para concurso. O princípio republicano e a capacidade contributiva, destinatários do princípio da capacidade contributiva, capacidade contributiva e não-confiscatoriedade, o princípio federativo no Brasil, natureza jurídica da União, indissolubilidade da Federação Brasileira e competência residual dos Estados.
Tributário
03/07/2018
Responsabilidade fiscal (LC 101/00)
20 questões para concurso. Planejamento, receita pública, despesa pública, transferências voluntárias, destinação de recursos públicos para o setor privado, dívida e endividamento, gestão patrimonial, transparência, controle e fiscalização.
Tributário
03/06/2020
Responsabilidade tributária
10 questões para concurso. Disposição geral, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros e responsabilidade por infrações.
Tributário
02/12/2016
Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 4.595/64)
20 questões para concurso. Sistema Financeiro Nacional, Conselho Monetário Nacional, Banco Central da República do Brasil, Instituições Financeiras, penalidades e disposições gerais.
Tributário
24/04/2019
Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX
10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 660/92, que instituiu o SISCOMEX, e estabelece seu conceito, gestão, atribuições, estrutura, dentre outras peculiaridades.
Administrativo
28/10/2019
Sistema Tributário Nacional
20 questões para concurso. Tributo (conceito, forma de pagamento, espécies, classificação etc), impostos (estaduais, municipais e federais), taxas etc.
Tributário
06/04/2022
Súmulas de Direito Tributário - STF
10 questões para concurso. Trata sobre os enunciados das súmulas do STF atinentes ao crédito tributário, imposto de transmissão "causa mortis", ICMS, imunidade tributária, taxas, IPTU, Imposto de Renda, dentre outras peculiaridades.
Tributário
07/06/2015
Súmulas de Direito Tributário - STJ
10 questões para concurso. Trata sobre os enunciados das súmulas do STJ que disciplinam o ICMS, ISS, repetição de indébito, Imposto de Renda, IPTU, crédito tributário, dentre outras peculiaridades.
Tributário
07/06/2015
Taxa e contribuição de melhoria
10 questões para concurso. Questões peculiares a respeito das taxas e contribuições de melhoria utilizando-se a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional.
Tributário
05/12/2016
Transporte Multimodal de Cargas
20 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 9.611/98, sobre o transporte multimodal de cargas, operador de transporte multimodal, contrato de transporte, responsabilidade, unidade de carga e controle aduaneiro e da responsabilidade tributária.
Tributário
04/09/2019
Tribunais de Contas
10 questões para concurso. Natureza jurídica dos Tribunais de Contas, simetria de regime entre os Tribunais e o Poder Judiciário, características do processo de controle, competência fiscalizadora, dentre outras peculiaridades.
Tributário
09/06/2017
Tributação e orçamento constitucional
20 questões para concurso. Poder executivo, lei orçamentária, lei complementar, moeda, impostos, arrecadação, competência.
Tributário
04/04/2022 Acesso gratuito