Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Competência e campo de incidência, Imposto de Renda na Constituição Federal de 1988, conceito de renda e provento, princípio da irretroatividade e da anterioridade, contribuintes do imposto de renda da pessoa jurídica, alíquota, lucro presumido, preço de transferência e declaração de bens.

20 questões para concurso. Diferenciação de institutos assemelhados, imunidades e isenções, as classificações doutrinárias das imunidades tributárias, e imunidades em espécie.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 6.759/09, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

10 questões para concurso. Garantia é o modo de assegurar o direito e privilégio é a preferência que o crédito tributário desfruta em relação as demais (artigos 183 ao 193 do CTN).

10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Tributário.

10 questões para concurso. Fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Artigos 194 ao 208 do Código Tributário Nacional - CTN.

10 questões para concurso. Modalidades de extinção do crédito tributário e suas peculiaridades.

10 questões para concurso. Causas de suspensão e peculiaridades sobre a suspensão do crédito tributário.

10 questões para concurso. Abrange os artigos 142 ao 150 do CTN que dispõe sobre o lançamento tributário e suas modalidades.

10 questões para concurso. Questões peculiares a respeito das taxas e contribuições de melhoria utilizando-se a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional.

20 questões para concurso. Renda (IR), extraordinário de guerra (IEG), predial e territorial urbano (IPTU), transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI), territorial rural (ITR), produtos industrializados (IPI), circulação de mercadorias e serviços (ICMS).

10 questões para concurso. Disposição geral, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros e responsabilidade por infrações.

10 questões para concurso. Capacidade contributiva, legalidade, reserva legal, irretroatividade tributária, vedação ao confisco, liberdade de trânsito, anterioridade, imunidade recíproca e uniformidade tributária.

10 questões para concurso. Atribuição, limitações e conflito da competência tributária.

10 questões para concurso. Trata sobre os enunciados das súmulas do STF atinentes ao crédito tributário, imposto de transmissão "causa mortis", ICMS, imunidade tributária, taxas, IPTU, Imposto de Renda, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Trata sobre os enunciados das súmulas do STJ que disciplinam o ICMS, ISS, repetição de indébito, Imposto de Renda, IPTU, crédito tributário, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Disposições e elementos do fato gerador na relação tributária. Artigos 114 ao 118 do CTN, inclusive outras normas inerentes ao tema.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 660/92, que instituiu o SISCOMEX, e estabelece seu conceito, gestão, atribuições, estrutura, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 9.611/98, sobre o transporte multimodal de cargas, operador de transporte multimodal, contrato de transporte, responsabilidade, unidade de carga e controle aduaneiro e da responsabilidade tributária.

10 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 9.537/18, que instituiu o regime especial de industrialização de bens destinados à exploração, ao desenvolvimento e à produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 6.759/09, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

10 questões para concurso. Trata sobre a imunidade tributária da música nacional e demais imunidades previstas na Constituição Federal de 1988.

10 questões para concurso. Natureza jurídica dos Tribunais de Contas, simetria de regime entre os Tribunais e o Poder Judiciário, características do processo de controle, competência fiscalizadora, dentre outras peculiaridades.