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Direito Tributário
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Ações judiciais em matéria tributária (2024)
10 questões para concurso. Aplicação do CPC, petição inicial, recursos e o efeito suspensivo, depósito prévio, duplo grau de jurisdição e remessa necessária, coisa julgada formal e material, erro de cálculo e sentença de mérito, tutela provisória entre outros.
Tributário
18/02/2024 Revisão geral.
ICMS
10 questões para concurso. Competência, alíquotas, fato gerador, base de cálculo, entre outras peculiaridades.
Tributário
13/09/2023
Contribuições, parafiscalidade e empréstimo compulsório
10 questões para concurso. Contribuição de melhoria, contribuições sociais gerais e destinadas à Seguridade Social, capacidade para arrecadar da SRF e do INSS, serviço social sindical, contribuições corporativas, empréstimo compulsório, e parafiscalidade.
Tributário
12/09/2023
Definição, classificação e espécies tributárias
10 questões para concurso. Conceito legal de tributo, classificação dos tributos pelo Supremo Tribunal Federal, sua natureza jurídica, taxas, preço público, preço privado, tarifa, imposto extrafiscal e utilização potencial de serviços públicos.
Tributário
12/09/2023
Lançamento tributário
20 questões para concurso. Atividade de lançamento, lançamento promovido pelo fisco, pelo contribuinte, lançamento por homologação, de ofício, competência, eventuais alterações, art. 146 do CTN, auto de infração, declaração, revisão de ofício pela autoridade administrativa.
Tributário
08/08/2022
Impostos, taxas e contribuição de melhoria (art. 64 a 82 do CTN)
20 questões para concurso. Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários; Imposto sobre serviço de transporte e comunicação; Impostos extraordinários; taxas; contribuição de melhoria.
Tributário
09/05/2022 Acesso gratuito
Direito Tributário - Art. 1º a 51 do CTN
20 questões para concurso. Sistema tributário nacional, competência tributária, limitações da competência tributária e impostos (II, IE, ITR, IPTU, IR e IPI).
Tributário
05/05/2022 Acesso gratuito
Sistema Tributário Nacional
20 questões para concurso. Tributo (conceito, forma de pagamento, espécies, classificação etc), impostos (estaduais, municipais e federais), taxas etc.
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06/04/2022
OAB Nacional - Direito Tributário - 1ª fase
10 questões para concurso. Crédito tributário, isenções, imunidades, contribuinte, competência, fato gerador e princípios.
Tributário
05/04/2022 Acesso gratuito
Princípios e imunidade tributária
20 questões para concurso. Princípios, imunidade e isenção.
Tributário
04/04/2022
Tributação e orçamento constitucional
20 questões para concurso. Poder executivo, lei orçamentária, lei complementar, moeda, impostos, arrecadação, competência.
Tributário
04/04/2022 Acesso gratuito
Relação jurídico-tributária (CTN)
20 questões para concurso. Incidência tributária, fato gerador, obrigação tributária principal e acessória, dispensa do pagamento.
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31/03/2022 Acesso gratuito
Legislação Tributária
10 questões para concurso. Aplicação, interpretação, integração e vigência.
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08/03/2021
Responsabilidade fiscal (LC 101/00)
20 questões para concurso. Planejamento, receita pública, despesa pública, transferências voluntárias, destinação de recursos públicos para o setor privado, dívida e endividamento, gestão patrimonial, transparência, controle e fiscalização.
Tributário
03/06/2020
Impostos estaduais
20 questões para concurso. Competência e sujeito ativo, sujeito passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquotas e outras peculiaridades do ICMS, IPVA e ITCMD.
Tributário
02/01/2020
Impostos municipais
20 questões para concurso. Trata sobre a competência e sujeito ativo, sujeito passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquotas, e outras peculiaridades do IPTU, ISS e do ITBI.
Tributário
02/01/2020
Contribuições de interesse das categorias profissionais e de intervenção no domínio econômico
10 questões para concurso. Trata sobre as peculiaridades das contribuições de interesse das categorias profissionais ou corporativas, contribuição-anuidade, contribuição sindical e contribuição assistencial, assim como das CIDE-Combustíveis, CIDE-Royalties e outras CIDEs.
Tributário
30/10/2019
OAB Nacional - Direito Tributário III - 2ª fase
10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a peça adequada e sua fundamentação para a defesa de seu cliente baseado no sistema de avaliação da OAB para a segunda fase.
Tributário
05/09/2019
Execução fiscal
20 questões para concurso. Cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.
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02/09/2019
Obrigação tributária - Sujeitos
10 questões para concurso. Disposições gerais, solidariedade, capacidade tributária e domicílio tributário.
Tributário
30/08/2019
Os Tributos e o Simples Nacional
10 questões para concurso. Trata sobre os tributos incluídos e não incluídos na sistemática do Simples Nacional, assim como os tributos sujeitos a regras específicas.
Tributário
25/07/2019
Crédito forçado e crédito voluntário (Direito Financeiro)
10 questões para concurso. Crédito forçado (técnicas do crédito involuntário, utilização de fundos de estabelecimentos, papel-moeda, inflação sistemática), e crédito voluntário.
Tributário
01/07/2019
Crédito Público (Direito Financeiro)
10 questões para concurso. Conceito e classificação (empréstimo perpétuo e temporário, dívida pública, empréstimos internos e externos, créditos compulsórios e voluntários, classificação constitucional e vinculação da receita de impostos).
Tributário
30/05/2019
Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 4.595/64)
20 questões para concurso. Sistema Financeiro Nacional, Conselho Monetário Nacional, Banco Central da República do Brasil, Instituições Financeiras, penalidades e disposições gerais.
Tributário
24/04/2019
Fazenda Pública e o procedimento Monitório
10 questões para concurso. Fazenda Pública, procedimento monitório, execução, prova, prazo, título executivo judicial, sentença, reconvenção, procedimento ordinário, isento ônus da sucumbência, efeito suspensivo, citação pelo correio, pessoalmente, por edital e mandado de pagamento ou de entrega da coisa.
Tributário
01/04/2019
Lei da Super-Receita (Lei nº 11.457/07)
20 questões para concurso. Secretaria da Receita Federal do Brasil, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, processo administrativo fiscal, parcelamento dos débitos previdenciários dos Estados e do Distrito Federal, entre outros.
Tributário
19/03/2019
A prescrição e as pretensões formuladas em face da Fazenda Pública
10 questões para concurso. Direitos potestativos, lesão, pretensão, prescrição, decadência, prazo, autarquias, fundações públicas, suspensão, ação declaratória, ação anulatória, ação condenatória e interrupção.
Tributário
22/02/2019
Fazenda Pública e o reexame necessário
10 questões para concurso. Fazenda Pública, reexame necessário, prazo, sentença, natureza jurídica, eficácia da sentença, tribunal, Ministério Público, procedimento, dispensa do reexame necessário e hipóteses de cabimento.
Tributário
17/01/2019
Receitas públicas originárias e derivadas
10 questões para concurso. Conceitos, modalidades de receitas originárias segundo as fontes, princípios constitucionais concernentes a empresas estatais, teoria sobre preços públicos, repartição das receitas tributárias e regras concernentes à repartição das receitas.
Tributário
07/01/2019
Processo Administrativo Tributário - SP (Lei 13.457/09)
20 questões para concurso. Dispõe sobre o processo administrativo tributário, decorrente de lançamento de ofício, para solução de litígios relativos aos tributos estaduais e respectivas penalidades.
Tributário
07/01/2019
ITCMD e ITBI
10 questões para concurso. Dispõe sobre a competência para fixar as alíquotas máximas do ITCMD, os princípios a que este imposto está sujeito, competência para a cobrança do ITBI e outros aspectos gerais dos impostos, como fato gerador, base de cálculo, contribuintes e lançamento.
Tributário
03/01/2019
Imposto sobre exportação e imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários
10 questões para concurso. Disposições legais, aspectos do fato gerador, forma nominativa dos títulos, disposição constitucional e princípio da anterioridade.
Tributário
06/12/2018
ISS e IPVA
10 questões para concurso. Disposição constitucional, aspectos do fato gerador, alíquota, serviço, Lei Complementar nº 116/2003, lista de serviços anexa à esta lei complementar, origem do IPVA e fato gerador.
Tributário
05/12/2018
Pagamento de despesas no processo, honorários advocatícios e a Fazenda Pública
10 questões para concurso. Despesas, custas, emolumentos, despesas em sentido estrito, Fazenda Pública, execução fiscal, parte, depósito prévio, perito, responsabilidade, honorários advocatícios, sucumbência e apreciação equitativa do juiz nas causas.
Tributário
04/12/2018
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITBI)
10 questões para concurso. Disposição constitucional, competência, aspectos do fato gerador, disposição do CTN, doação, base de cálculo, alíquota, imunidade, contribuintes, entre outras peculiaridades.
Tributário
28/11/2018
Crédito Tributário - Exclusão
10 questões para concurso. Isenção e anistia.
Tributário
06/11/2018 Acesso gratuito
Normas Gerais de Direito Financeiro I
20 questões para concurso. Lei do orçamento, receita, despesas correntes e de capital, transferências correntes, elaboração da lei do orçamento, exercício financeiro e créditos adicionais.
Tributário
02/10/2018
IPI, IPTU e ITBI
10 questões para concurso. Industrialização, características, modalidades, exclusões, competência para instituição do IPI e do IPTU, fato gerador do IPI, IPTU progressivo no tempo, fato gerador e imunidade do ITBI, alíquota, entre outras peculiaridades.
Tributário
27/09/2018
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
10 questões para concurso. Disposição constitucional, aspectos do fato gerador, valor fundiário, lançamento do ITR, propriedade não produtiva, imunidade e contribuinte.
Tributário
26/09/2018
Imposto sobre Produtos Industrializados
10 questões para concurso. Produtos industrializados, base de cálculo, alíquota, fato gerador, contribuinte, natureza fiscal e extrafiscal, seletividade, e essencialidade do produto.
Tributário
26/09/2018
Normas Gerais de Direito Financeiro II
20 questões para concurso. Programação de despesa, receita, controle da execução orçamentária, contabilidade, balanços, entre outros.
Tributário
21/09/2018
Autonomia Municipal e Tributação
10 questões para concurso. Município, sua autonomia, lei orgânica, instituição e arrecadação de tributos municipais, dentre outras peculiaridades.
Tributário
19/09/2018
Juizados Especiais da Fazenda Pública
10 questões para concurso. Competência, prazos e atribuições dos Juizados.
Tributário
19/09/2018
Legislação Tributária II
10 questões para concurso. Lei e legislação, lei ordinária e complementar, medidas provisórias, tratados e convenções internacionais e normas complementares.
Tributário
30/08/2018
OAB Nacional - Direito Tributário II - 2ª fase
10 questões para concurso. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Tributário.
Tributário
30/07/2018
Competência Tributária II
10 questões para concurso. Atribuição, limitações, exercício e titulares da competência tributária, entre outras peculiaridades.
Tributário
03/07/2018
República, Federação e tributação
20 questões para concurso. O princípio republicano e a capacidade contributiva, destinatários do princípio da capacidade contributiva, capacidade contributiva e não-confiscatoriedade, o princípio federativo no Brasil, natureza jurídica da União, indissolubilidade da Federação Brasileira e competência residual dos Estados.
Tributário
03/07/2018
Obrigação Tributária
10 questões para concurso. Objeto do Direito Tributário, surgimento da Obrigação Tributária, conceito, aspectos da hipótese de incidência e do fato gerador, non olet e alíquota.
Tributário
28/06/2018
Crimes contra ordem tributária (Lei 8.137/90)
10 questões para concurso. Crimes praticados por particulares ou por funcionários públicos contra a economia e as relações de consumo.
Tributário
04/06/2018
Crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal) II
10 questões para concurso. Sujeito ativo, passivo, sonegação fiscal, objetividade jurídica, objeto material, elemento subjetivo, consumação, tentativa, competência, ação penal, representação fiscal, instância penal e via administrativa, extinção da punibilidade, parcelamento do débito, REFlS e PAES, delação premiada e crimes.
Tributário
04/06/2018