Guias de Estudo

Processo de Execução Civil

Tudo o que você precisa saber sobre ação de execução civil, legitimidade, princípios, espécies, requisitos e disposições gerais.

Processo Civil | 16/mar/2014
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Itens
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Testes
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218
Inscritos

O processo de execução civil é um tema frequentemente explorado em matéria de Processo Civil tanto nas faculdades quanto nos mais variados concursos públicos. Neste guia de estudo do DireitoNet você terá uma visão geral acerca das características da ação de execução, suas espécies, requisitos, bem como demais institutos que se relacionam ao tema, distribuídos em matérias teóricas e práticas, a fim de organizar o estudo. Ao final da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre processo de execução civil.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Astreinte - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Cumprimento de sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Embargos à Execução - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Exequente
Dicionário Exequente - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Homologação de sentença estrangeira - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Liquidação de sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Penhora
Dicionário Penhora - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Ação de execução
Resumo Bem de família
Resumo Execução civil (introdução) - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Resumo Execução de Títulos Extrajudiciais (Lei 11.382/06) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Execução em geral
Resumo Fraude contra credores - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Resumo Processo Civil - Noções gerais
Resumo Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Roteiro Arresto
Roteiro Embargos de terceiro (Procedimento Especial Civil)
Roteiro Execução de obrigação de fazer ou não fazer
Roteiro Execução de títulos extrajudiciais (Lei n° 11.382/06)
Roteiro Execução no Juizado Especial Cível
Roteiro Execução para entrega de coisa (art. 621 a 631 do CPC)
Roteiro Fase de execução de título executivo judicial (obrigação por quantia certa)
Roteiro Tutela específica da obrigação

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ajuizamento de Execução - Averbação
Petição Embargos à Execução de título extrajudicial – título prescrito - Novo CPC – Lei nº 13.105/15
Petição Impugnação ao pedido do executado
Petição Impugnação à execução por quantia certa
Petição Suspensão do processo de execução - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de Título Extrajudicial - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Atualidades

Seção Título
Notícia Ajuizamento de segunda ação pelo devedor para questionar o débito não afeta prazo prescricional
Notícia Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo
Notícia Boleto bancário pode ser usado para propor ação de execução
Notícia Contrato de cheque especial não serve como título executivo
Notícia Contrato de seguro de automóvel não é título extrajudicial
Notícia Demora na entrega de documentos não interrompe prescrição de execução sob CPC de 73
Notícia Doação de imóvel penhorado a filhos menores é fraude à execução quando gera insolvência do devedor
Notícia Em casos específicos, ciência inequívoca dispensa intimação formal sobre penhora
Notícia Previsão contratual de entrega de coisa com estimativa de valor em reais admite execução por quantia
Notícia Proteção do bem de família pode ser afastada em caso de esvaziamento de patrimônio
Notícia Reconhecida fraude contra execução em renúncia à herança por parte do executado
Notícia Renovação de penhora on-line exige prova de mudança na situação econômica do devedor
Notícia STJ reafirma possibilidade de cumulação de honorários nos embargos e na própria execução
Notícia STJ reforma decisão que aplicou a desconsideração da personalidade jurídica rejeitada anteriormente
Notícia Sem penhora prévia, prova de má-fé é essencial para reconhecimento de fraude à execução
Notícia É possível substituir penhora no rosto de inventário por penhora direta sobre bens

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Execução civil II - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Teste Execução de Títulos Extrajudiciais (Lei 11.382/06) - Novo CPC – (Lei n° 13.105/15)
Teste Execução por quantia certa contra devedor solvente I

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Processo de Execução Civil, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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