Tutela cautelar

É o provimento jurisdicional que visa garantir a eficácia do processo de conhecimento ou do processo de execução, ou seja, a utilidade do resultado final. É espécie do gênero tutela de urgência, por isso, não se confunde com a antecipação da tutela.

O novo CPC inovou nesta questão e classificou as tutelas em: tutela de urgência e tutela de evidência.

• Art. 294 do CPC

• DONIZETTI, Elpídio. Curso Didático de Direito Processual Civil. 10ª ed., Lumen Juris, 2009.

• Medida cautelar
• Cautelar
• Tutela acautelatória