Dicionário jurídico

Processo de conhecimento - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)

Atualizado de acordo com o Novo CPC - (Lei nº 13.105/15) (28/jun/2016)
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/jan/2014)
Publicado originalmente no DireitoNet. (22/dez/2010)
Processo Civil | 22/dez/2010

O processo de conhecimento é a fase em que ocorre toda a produção de provas, a oitiva das partes e testemunhas, dando conhecimento dos fatos ao juiz responsável, a fim de que este possa aplicar corretamente o direito ao caso concreto, com o proferimento da sentença. O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução.

Fundamentação:

Livro I do Código de Processo Civil

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Referências bibliográficas:

GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. Vol. 2. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

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