Processo de conhecimento - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Processo Civil | 22/dez/2010
| Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (04/mai/2020) | | |
| Atualizado de acordo com o Novo CPC - (Lei nº 13.105/15) (28/jun/2016) | ||
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| Publicado originalmente no DireitoNet. (22/dez/2010) |
O processo de conhecimento é a fase em que ocorre toda a produção de provas, a oitiva das partes e testemunhas, dando conhecimento dos fatos ao juiz responsável, a fim de que este possa aplicar corretamente o direito ao caso concreto, com o proferimento da sentença. O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução.
Fundamentação:
Livro I do Código de Processo Civil
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Referências bibliográficas:
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. Vol. 2. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
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