Natália Droichi de Almeida

Fato gerador, incidência tributária, atividades ilícitas, princípio da igualdade, cláusula "pecunia non olet" e diferença entre tributação e punição.

Antiga e nova lei de imprensa e consequências da revogação.

Regras da adoção, direitos dos homoafetivos como pessoa humana, princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana e posicionamento atual.

Conceitos, diferenças, semelhanças e posicionamentos doutrinários sobre a existência de hierarquia entre a lei ordinária e a lei complementar.

Introdução, processo histórico, pontos controvertidos da legislação, critérios e conclusão.

Histórico, aspectos jurídicos, vantagens e desvantagens, projetos de emendas constitucionais e índices.

Hipóteses de cabimento da quebra do sigilo bancário e seus requisitos legais.

Garantias e perigos da lei que institui a inviolabilidade do escritório de advocacia, assim como as vantagens e desvantagens dessa prerrogativa.

Esta lei disciplina o direito a alimentos à gestante durante sua gravidez. Discutiremos aqui as polêmicas em relação a lei, a subjetividade atribuída ao juiz, os artigos revogados e o exame de DNA para o reconhecimento da paternidade.

História dos crimes passionais, legislação, amor e violência nos crimes que chocaram o Brasil.

Direitos reais de paralisação dos servidores públicos em face do descontentamento profissional.

A evolução tecnológica frente à estagnação de nossa legislação e pontos de garantia legal já estabelecidos pelo nosso Código de Defesa do Consumidor.

Conheça os cargos e atribuições dos defensores públicos da União e dos Estados e veja a opinião de profissional da área sobre os desafios e exigências para ingressar nesta carreira.

Deve ser considerado aborto quando o feto é anencéfalo? Discussão acerca das posições divergentes a respeito da criminalização deste fato, tendo em vista os conceitos conflitantes de morte e vida.

Conheça os cargos e atribuições dos promotores e procuradores e veja a opinião de profissional da área sobre os desafios e exigências para ingressar nesta carreira.

Extinção do libelo acusatório, da contrariedade e do protesto por novo júri; alterações e novidades sobre intimação da pronúncia, composição do tribunal, jurados, ausência no julgamento, debates, recursos, entre outros.

A legalização da maconha é viável? A discussão que gira em torno da maconha caracteriza liberdade de expressão ou apologia ao uso da droga?

Instituído pela lei 11.530 de 2007, o Pronasci pretende providenciar uma valorização ao setor da segurança nacional, por meio da cidadania.

Definição, tipos de ensino, quantificação, projeto de lei e idéias complementares.

As mudanças efetuadas pelas leis 11.449/07 e 11.113/05, no artigos 304 e 306 do Código de Processo Penal, que tratam sobre a lavratura do auto de prisão em flagrante.

Polêmica sobre a constitucionalidade da Lei 11.340/06 a respeito do papel privilegiado da mulher.

Definição de conciliação e mediação, os profissionais, principais diferenças, pessoalidade e previsões legais.

Definição de assédio moral; características e estratégias do agressor; sobre as vítimas do assédio; as doenças que podem advir do assédio moral; tipos de assédio moral.