Natália Droichi de Almeida

Advogada, formada pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Estuda para concursos da Magistratura do Trabalho e Defensoria Pública do Estado.

natalia@direitonet.com.br

Artigos Publicados (23)

Tributação de atividades ilícitas
Natália Droichi de Almeida
Fato gerador, incidência tributária, atividades ilícitas, princípio da igualdade, cláusula "pecunia non olet" e diferença entre tributação e punição.
Tributário 23/11/2009
Não recepção da lei de imprensa
Natália Droichi de Almeida
Antiga e nova lei de imprensa e consequências da revogação.
Civil 23/11/2009
Adoção por casal homoafetivo
Natália Droichi de Almeida
Regras da adoção, direitos dos homoafetivos como pessoa humana, princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana e posicionamento atual.
Família 16/11/2009
Hierarquia entre lei ordinária e lei complementar
Natália Droichi de Almeida
Conceitos, diferenças, semelhanças e posicionamentos doutrinários sobre a existência de hierarquia entre a lei ordinária e a lei complementar.
Constitucional 05/11/2009
Polêmicas acerca do regime de cotas nas universidades
Natália Droichi de Almeida
Introdução, processo histórico, pontos controvertidos da legislação, critérios e conclusão.
Civil 04/06/2009
Voto facultativo
Natália Droichi de Almeida
Histórico, aspectos jurídicos, vantagens e desvantagens, projetos de emendas constitucionais e índices.
Eleitoral 22/04/2009
Sigilo bancário
Natália Droichi de Almeida
Hipóteses de cabimento da quebra do sigilo bancário e seus requisitos legais.
Civil 25/03/2009
Inviolabilidade do escritório de advocacia
Natália Droichi de Almeida
Garantias e perigos da lei que institui a inviolabilidade do escritório de advocacia, assim como as vantagens e desvantagens dessa prerrogativa.
Civil 05/03/2009
Alimentos gravídicos (Lei 11.804/08)
Natália Droichi de Almeida
Esta lei disciplina o direito a alimentos à gestante durante sua gravidez. Discutiremos aqui as polêmicas em relação a lei, a subjetividade atribuída ao juiz, os artigos revogados e o exame de DNA para o reconhecimento da paternidade.
Família 10/12/2008
Crimes passionais
Natália Droichi de Almeida
História dos crimes passionais, legislação, amor e violência nos crimes que chocaram o Brasil.
Penal 13/11/2008
Greve dos servidores públicos
Natália Droichi de Almeida
Direitos reais de paralisação dos servidores públicos em face do descontentamento profissional.
Administrativo 23/10/2008
Comércio eletrônico e o direito do consumidor
Natália Droichi de Almeida
A evolução tecnológica frente à estagnação de nossa legislação e pontos de garantia legal já estabelecidos pelo nosso Código de Defesa do Consumidor.
Consumidor 02/10/2008
Carreiras jurídicas - Defensoria Pública
Natália Droichi de Almeida
Conheça os cargos e atribuições dos defensores públicos da União e dos Estados e veja a opinião de profissional da área sobre os desafios e exigências para ingressar nesta carreira.
Civil 11/09/2008
Discussão sobre a legalização do aborto de feto anencéfalo
Natália Droichi de Almeida
Deve ser considerado aborto quando o feto é anencéfalo? Discussão acerca das posições divergentes a respeito da criminalização deste fato, tendo em vista os conceitos conflitantes de morte e vida.
Civil 14/08/2008
Carreiras jurídicas - Ministério Público
Natália Droichi de Almeida
Conheça os cargos e atribuições dos promotores e procuradores e veja a opinião de profissional da área sobre os desafios e exigências para ingressar nesta carreira.
Civil 07/08/2008
Alterações no procedimento do Tribunal do Júri (Lei 11.689/08)
Natália Droichi de Almeida
Extinção do libelo acusatório, da contrariedade e do protesto por novo júri; alterações e novidades sobre intimação da pronúncia, composição do tribunal, jurados, ausência no julgamento, debates, recursos, entre outros.
Processo Penal 03/07/2008
Discussão sobre a legalização da maconha
Natália Droichi de Almeida
A legalização da maconha é viável? A discussão que gira em torno da maconha caracteriza liberdade de expressão ou apologia ao uso da droga?
Penal 22/05/2008
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI
Natália Droichi de Almeida
Instituído pela lei 11.530 de 2007, o Pronasci pretende providenciar uma valorização ao setor da segurança nacional, por meio da cidadania.
Administrativo 01/05/2008
Remição de pena para condenados que estudam
Natália Droichi de Almeida
Definição, tipos de ensino, quantificação, projeto de lei e idéias complementares.
Penal 08/04/2008
A alteração do procedimento da prisão em flagrante – Lei n° 11.449/07
Natália Droichi de Almeida
As mudanças efetuadas pelas leis 11.449/07 e 11.113/05, no artigos 304 e 306 do Código de Processo Penal, que tratam sobre a lavratura do auto de prisão em flagrante.
Penal 20/02/2008
Inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha
Natália Droichi de Almeida
Polêmica sobre a constitucionalidade da Lei 11.340/06 a respeito do papel privilegiado da mulher.
Penal 05/11/2007
Os institutos da mediação e conciliação
Natália Droichi de Almeida
Definição de conciliação e mediação, os profissionais, principais diferenças, pessoalidade e previsões legais.
Civil 23/07/2007
Assédio moral
Natália Droichi de Almeida
Definição de assédio moral; características e estratégias do agressor; sobre as vítimas do assédio; as doenças que podem advir do assédio moral; tipos de assédio moral.
Trabalhista 02/07/2007
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