Perfil

Natália Droichi de Almeida

Advogada, formada pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Estuda para concursos da Magistratura do Trabalho e Defensoria Pública do Estado.

natalia@direitonet.com.br

Natália Droichi de Almeida

Advogada, formada pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Estuda para concursos da Magistratura do Trabalho e Defensoria Pública do Estado.

natalia@direitonet.com.br

Artigos publicados (23)

Fato gerador, incidência tributária, atividades ilícitas, princípio da igualdade, cláusula "pecunia non olet" e diferença entre tributação e punição.
23/11/2009|Tributário| Favorito
Antiga e nova lei de imprensa e consequências da revogação.
23/11/2009|Civil| Favorito
Regras da adoção, direitos dos homoafetivos como pessoa humana, princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana e posicionamento atual.
16/11/2009|Família| Favorito
Conceitos, diferenças, semelhanças e posicionamentos doutrinários sobre a existência de hierarquia entre a lei ordinária e a lei complementar.
05/11/2009|Constitucional| Favorito
Introdução, processo histórico, pontos controvertidos da legislação, critérios e conclusão.
04/06/2009|Civil| Favorito
Histórico, aspectos jurídicos, vantagens e desvantagens, projetos de emendas constitucionais e índices.
22/04/2009|Eleitoral| Favorito
Hipóteses de cabimento da quebra do sigilo bancário e seus requisitos legais.
25/03/2009|Civil| Favorito
Garantias e perigos da lei que institui a inviolabilidade do escritório de advocacia, assim como as vantagens e desvantagens dessa prerrogativa.
05/03/2009|Civil| Favorito
Esta lei disciplina o direito a alimentos à gestante durante sua gravidez. Discutiremos aqui as polêmicas em relação a lei, a subjetividade atribuída ao juiz, os artigos revogados e o exame de DNA para o reconhecimento da paternidade.
10/12/2008|Família| Favorito
História dos crimes passionais, legislação, amor e violência nos crimes que chocaram o Brasil.
13/11/2008|Penal| Favorito
Direitos reais de paralisação dos servidores públicos em face do descontentamento profissional.
23/10/2008|Administrativo| Favorito
A evolução tecnológica frente à estagnação de nossa legislação e pontos de garantia legal já estabelecidos pelo nosso Código de Defesa do Consumidor.
02/10/2008|Consumidor| Favorito
Conheça os cargos e atribuições dos defensores públicos da União e dos Estados e veja a opinião de profissional da área sobre os desafios e exigências para ingressar nesta carreira.
11/09/2008|Civil| Favorito
Deve ser considerado aborto quando o feto é anencéfalo? Discussão acerca das posições divergentes a respeito da criminalização deste fato, tendo em vista os conceitos conflitantes de morte e vida.
14/08/2008|Civil| Favorito
Conheça os cargos e atribuições dos promotores e procuradores e veja a opinião de profissional da área sobre os desafios e exigências para ingressar nesta carreira.
07/08/2008|Civil| Favorito
Extinção do libelo acusatório, da contrariedade e do protesto por novo júri; alterações e novidades sobre intimação da pronúncia, composição do tribunal, jurados, ausência no julgamento, debates, recursos, entre outros.
03/07/2008|Processo Penal| Favorito
A legalização da maconha é viável? A discussão que gira em torno da maconha caracteriza liberdade de expressão ou apologia ao uso da droga?
22/05/2008|Penal| Favorito
Instituído pela lei 11.530 de 2007, o Pronasci pretende providenciar uma valorização ao setor da segurança nacional, por meio da cidadania.
01/05/2008|Administrativo| Favorito
Definição, tipos de ensino, quantificação, projeto de lei e idéias complementares.
08/04/2008|Penal| Favorito
As mudanças efetuadas pelas leis 11.449/07 e 11.113/05, no artigos 304 e 306 do Código de Processo Penal, que tratam sobre a lavratura do auto de prisão em flagrante.
20/02/2008|Penal| Favorito
Polêmica sobre a constitucionalidade da Lei 11.340/06 a respeito do papel privilegiado da mulher.
05/11/2007|Penal| Favorito
Definição de conciliação e mediação, os profissionais, principais diferenças, pessoalidade e previsões legais.
23/07/2007|Civil| Favorito
Definição de assédio moral; características e estratégias do agressor; sobre as vítimas do assédio; as doenças que podem advir do assédio moral; tipos de assédio moral.
02/07/2007|Trabalhista| Favorito