22/mai/2013. Avalie o caso prático informado, baseado em questões da OAB Nacional - Direito do Trabalho, e identifique qual é a peça adequada e sua fundamentação para a defesa de seu cliente. 10 questões.

22/mai/2013. Avalie o caso prático informado, baseado em questões da OAB Nacional - Direito do Trabalho, e identifique qual é a peça adequada e sua fundamentação para a defesa de seu cliente. 10 questões.

22/mai/2013. Garantias de estabilidade, indenizações, falta grave, pedido de demissão e competência. 10 questões.

21/mai/2013. Trata sobre seu conceito e classificação, estabilidade por tempo de serviço, sua exclusão e extinção, garantias de emprego do dirigente sindical, dos cipeiros, da gestante, do acidentado, do doente de Aids, dos empregados eleitos de cooperativas, no período eleitoral, dentre outras peculiaridades. 20 questões.

17/mai/2013. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito do Trabalho. 10 questões.

17/mai/2013. Introdução da Consolidação das Leis do Trabalho, identificação profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, anotação, reclamação por falta ou recusa de anotação, livro de registro dos empregados e penalidades. 20 questões.

17/mai/2013. Abrange os principais recursos trabalhistas, como os embargos, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso de revista, agravo (de petição e instrumento) e recurso extraordinário. 20 questões.

17/mai/2013. Trabalhadores bancários, músicos profissionais, professores, operadores cinematográficos, ferroviários, jornalistas, químicos, entre outros. 20 questões.

16/mai/2013. Registros, remição de imóvel hipotecado, averbação e cancelamento de registro, processo de registro e escrituração. 20 questões.

16/mai/2013. Escrituração, transcrição, averbação, ordem do serviço, cancelamento, e características gerais de registros de imóveis. 20 questões.

16/mai/2013. Averbação, anotações, retificações, restaurações, suprimentos, registro civil de pessoas jurídicas e suas características. Matéria questionada em concurso público de oficial de registro civil e tabelião. 20 questões.

16/mai/2013. Trata das penalidades relativas ao registro de pessoas naturais, nascimento, habilitação para o casamento, registro do casamento, entre outros. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião. 20 questões.

16/mai/2013. Trata das atribuições, escrituração, ordem de serviço, publicidade, conservação, responsabilidade, e do registro de pessoas naturais. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião. 20 questões.

02/mai/2013. Lugar do crime, classificação das infrações penais, homicídio, sequestro, furto, estelionato, entre outras. 20 questões.

28/abr/2013. A função judicial militar, Ministério Público Militar, acusado, seus defensores e curadores, assistente. 10 questões.

28/abr/2013. Trata dos bens móveis, imóveis, dos bens fungíveis, consumíveis, divisíveis, singulares, coletivos e dos bens reciprocamente considerados. 10 questões.

28/abr/2013. Fundamentos, condições da ação, conceito de denúncia e requisitos, instauração do processo, entre outras peculiaridades previstas no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar. 10 questões.

28/abr/2013. Ônus da prova, interrogatório do acusado, perícias e exames, testemunhas, providências que recaem sobre as coisas ou pessoas, busca domiciliar e pessoal, entre outras peculiaridades. 10 questões.

28/abr/2013. Estatuto do Ministério Público da União (trata dos impedimentos, suspeições, sanções, prescrição, sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo) previsto na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. 20 questões.

28/abr/2013. Objetivo da política de desenvolvimento urbano, plano diretor, Estatuto da Cidade, instrumentos de política urbana destinados à tutela do meio ambiente artificial, entre outros. 20 questões.

28/abr/2013. Incorporação dos Tratados Internacionais. 10 questões.

28/abr/2013. Trata dos direitos e deveres dos Estados partes, citando as particularidades e requisitos do Decreto nº 592/92, dentre os artigos 41 ao 53. 10 questões.

28/abr/2013. Trata dos direitos e deveres dos Estados partes, citando as particularidades e requisitos do Decreto nº 592/92, nos termos dos artigos 20 a 40. 20 questões.

28/abr/2013. Trata dos direitos e deveres dos Estados partes, citando as particularidades e requisitos do Decreto nº 592/92. 20 questões.

18/abr/2013. Aquisição de propriedade móvel e imóvel, usucapião, registro de imóvel, acessão, condomínio, aluvião, propriedade resolúvel e fiduciária, direito de superfície, usufruto, servidões, penhor, anticrese, hipoteca. 20 questões.

17/abr/2013. Roubo, furto, princípio da insignificância, erro, contravenção penal, concurso de pessoas, tráfico e ação privada. 10 questões.

17/abr/2013. Como identificar a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Penal. 20 questões.

17/abr/2013. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Penal. 10 questões.

15/abr/2013. Empregado e trabalhador avulso, empregado doméstico, salário-maternidade, limites do salário, integração e arrecadação e recolhimento das prestações, conforme lei n° 8.212/91. 10 questões.

09/abr/2013. Disposições gerais sobre contrato de trabalho por tempo determinado, indeterminado, de experiência, temporário e subempreitada. 10 questões.

09/abr/2013. Lei 5.859/72, que estabelece os direitos do empregado doméstico e dispõe sobre os regulamentos desta profissão. 10 questões.

07/abr/2013. Abarca todos os aspectos e peculiaridades da Convenção. 10 questões.

07/abr/2013. Trata das contravenções referentes à paz pública, à fé pública, à organização do trabalho, à polícia de costumes e à administração pública, previstas no Decreto-Lei nº 3.688/41. 10 questões.

07/abr/2013. Dispositivos previstos entre os artigos 31 ao 52, do Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990. 10 questões.

07/abr/2013. Dispositivos previstos entre os artigos 19 ao 30, do Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990. 10 questões.

07/abr/2013. Estatuto do Ministério Público da União (trata da vitaliciedade e da inamovibilidade, das designações, das férias e licenças, dos vencimentos e vantagens, da aposentadoria e pensões, e deveres e vedações deste órgão), previsto na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. 20 questões.

07/abr/2013. Estatuto do Ministério Público da União (provimento no cargo, concurso, posse e exercício, estágio probatório e promoções), previsto na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. 10 questões.

07/abr/2013. Dispositivos previstos entre os artigos 1º ao 19, do Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990. 10 questões.

07/abr/2013. Trata das regras gerais da marinha, exército e aeronáutica, da criação do Ministério da Defesa pela EC n. 23/99, das polícias da União, dos Estados, Distrito Federal e Territórios. 10 questões.

07/abr/2013. Funções do Estado, função política ou de governo, bases ideológicas do Direito Administrativo, regime jurídico-administrativo, entre outros. 10 questões.

07/abr/2013. Trata das contravenções penais referentes à pessoa, ao patrimônio e à incolumidade pública. Decreto-Lei n. 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais). 10 questões.

03/abr/2013. Contratos especiais de emprego, contrato de emprego doméstico, contrato de profissões regulamentadas e contrato de emprego do menor. 10 questões.

03/abr/2013. Trata do Tribunal do Júri, da segurança jurídica em matéria criminal, devido processo legal, das provas ilícitas, publicidade, assistência judiciária, entre outros temas. 10 questões.

03/abr/2013. Estado Unitário e Federação na Constituição. 10 questões.

03/abr/2013. Competência, órgãos e carreira do Ministério Público Militar, Procurador-Geral da Justiça Militar, Colégio de Procuradores da Justiça Militar e Conselho Superior do Ministério Público Militar. 20 questões.

03/abr/2013. Competência, órgãos, carreira e chefe do Ministério Público Federal, Colégio de Procuradores da República e Conselho Superior do Ministério Público Federal. 10 questões.

03/abr/2013. Conceito, finalidade, caráter inquisitivo, valor probatório, prazos e outras peculiaridades. 10 questões.

03/abr/2013. Objetivos do consórcio público, cláusulas do protocolo de intenções, contrato do consórcio público e personalidade jurídica de consórcio público. 10 questões.

03/abr/2013. Conceito, modalidades e peculiaridades do contrato de obra pública. 10 questões.

03/abr/2013. Atribuições e competências dos notários, deveres dos notários, impedimentos, concurso público, funções dos tabeliães e oficiais, entre outros. 10 questões.