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Servidores Públicos (Lei 8.112/90) VAtualizado

16/mai/2012. Licença por motivo de doença em pessoa da família, licença por motivo de afastamento do cônjuge, licença para o serviço militar, licença para atividade política, licença para capacitação, licença para tratar de interesses particulares, afastamentos e tempo de serviço dos servidores públicos. 10 questões.

Servidores Públicos (Lei 8.112/90) VIAtualizado

16/mai/2012. Direito de petição, deveres, proibições, acumulação, e penalidades no regime disciplinar. 20 questões.

Servidores Públicos (Lei 8.112/90) IVAtualizado

16/mai/2012. Indenização de transporte, auxílio moradia, gratificações, adicionais, retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento, gratificação natalina, adicional por tempo de serviço, insalubridade, de periculosidade e atividades penosas, adicional por encargo de curso e férias. 10 questões.

Servidores Públicos (Lei 8.112/90) IAtualizado

16/mai/2012. Provimento, nomeação, concurso público, posse, exercício e estabilidade. 10 questões.

Servidores Públicos (Lei 8.112/90) VIIAtualizado

16/mai/2012. Processo administrativo disciplinar, afastamento preventivo, processo disciplinar, inquérito, julgamento, e revisão do processo. 20 questões.

Servidores Públicos (Lei 8.112/90) IIIAtualizado

16/mai/2012. Trata do vencimento e remuneração dos servidores públicos, das vantagens, indenizações, ajudas de custo, diárias, entre outras características. 10 questões.

Servidores Públicos (Lei 8.112/90) IIAtualizado

16/mai/2012. Readaptação, disponibilidade e aproveitamento, vacância, remoção e redistribuição. 10 questões.

Código de Ética e Estatuto dos Advogados IAtualizado

28/abr/2012. Honorários advocatícios, incompatibilidades, deveres e direitos dos advogados, processo disciplinar, ética do advogado, entre outros. 10 questões.

Obrigação tributária - Fato geradorAtualizado

28/abr/2012. Disposições e elementos do fato gerador na relação tributária. Artigos 114 ao 118 do CTN, inclusive outras normas inerentes ao tema. 10 questões.

Plano de saúdeAtualizado

28/abr/2012. Abrange os direitos e deveres do beneficiário e das empresas responsáveis pela concessão de assistência médica. 10 questões.

DomicílioAtualizado

28/abr/2012. Conceito, domicílio das pessoas naturais e jurídicas e peculiaridades, domicílio legal. 10 questões.

Crédito Tributário - Garantias e privilégiosAtualizado

28/abr/2012. Garantia é o modo de assegurar o direito e privilégio é a preferência que o crédito tributário desfruta em relação as demais (artigos 183 ao 193 do CTN). 10 questões.

Ações possessórias IIIAtualizado

28/abr/2012. Manutenção e reintegração de posse, interdito proibitório, ação reivindicatória, turbação, esbulho, entre outros. 10 questões.

Ética profissional dos advogados IAtualizado

28/abr/2012. Questões diversas sobre a ética dos advogados, assunto muito abordado nos dias atuais. 20 questões.

OAB Nacional - Ética - 1ª faseAtualizado

27/abr/2012. Licença profissional, jornada de trabalho, exclusão, honorários, renúncia, Tribunal de Ética, substabelecimento do mandato. 10 questões.

OAB Nacional - Regulamento Geral da OAB IVAtualizado

27/abr/2012. Diretoria do Conselho Federal, Conselho Seccional, Subseções e Caixas de Assistência dos Advogados. 20 questões.

OAB Nacional - Regulamento Geral da OAB IIAtualizado

27/abr/2012. Identidade profissional, sociedade de advogados, fins, organização e receita da Ordem dos Advogados do Brasil. 20 questões.

OAB Nacional - Regulamento Geral da OAB VAtualizado

26/abr/2012. Eleições, notificações, recursos, conferências, colégios de presidentes e disposições gerais e transitórias. 20 questões.

OAB Nacional - Regulamento Geral da OAB IAtualizado

26/abr/2012. Atividade da advocacia em geral, advocacia pública, advogado empregado, defesa judicial dos direitos e das prerrogativas, desagravo público, inscrição na OAB e estágio profissional. 20 questões.

OAB Nacional - Regulamento Geral da OABAtualizado

25/abr/2012. Atividade da advocacia em geral, advocacia pública, advogado empregado, desagravo público, inscrição na OAB, Conselho Federal, Conselho Pleno, entre outros. 20 questões.

OAB Nacional - Regulamento Geral da OAB IIIAtualizado

24/abr/2012. Características do Conselho Federal (estrutura e funcionamento), direitos dos membros do Conselho Pleno e atuação do Conselho Federal. 20 questões.

Código de Ética e Estatuto dos Advogados IIAtualizado

24/abr/2012. Capacidade postulatória, sociedades, entidades religiosas, "quota litis", exercício da advocacia, ética profissional, captação de clientela, sanções disciplinares, inépcia profissional, regulamento geral, prazo-processo disciplinar, recursos, entre outros. 20 questões.

Obrigações IIAtualizado

24/abr/2012. Obrigações de fazer, não fazer, alternativas, divisíveis e indivisíveis. 10 questões.

Ação de divisão e demarcação de terras particularesAtualizado

24/abr/2012. Procedimentos das ações de divisão e demarcação de terras. 10 questões.

Atos e contratos administrativosAtualizado

24/abr/2012. Ato administrativo: atributos, elementos, classificação, anulação e revogação. Contrato administrativo: características e prerrogativas da administração. 20 questões.

Obrigações IAtualizado

24/abr/2012. Classificação quanto ao objeto, aos seus elementos, tipos de obrigação, fonte e relação obrigacional. 10 questões.

Obrigações de darAtualizado

24/abr/2012. Obrigações de dar coisa certa e incerta, conteúdo e extensão, tradição, perda ou deteriorização da coisa. 10 questões.

Procedimentos especiais (Processo Civil) IAtualizado

24/abr/2012. Ação de consignação em pagamento, de depósito, de anulação e substituição de títulos ao portador e de prestação de contas. 20 questões.

Procedimentos especiais (Processo Civil) IIAtualizado

24/abr/2012. Habilitação, restauração dos autos, vendas a crédito com reserva de domínio. 10 questões.

Direito Ambiental - PrincípiosAtualizado

24/abr/2012. Princípios fundamentais do Direito Ambiental, tais como: da solidariedade intergeracional, da prevenção, da precaução, do controle do poluidor pelo Poder Público, entre outros. 10 questões.

Crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social (Lei 7.170/83)Atualizado

24/abr/2012. Processo e julgamento dos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social e suas consequências. 10 questões.

Resposta do réu - Processo CivilAtualizado

24/abr/2012. Contestação, reconvenção, exceções de impedimento, suspeição e incompetência. 10 questões.

Transplante de órgãos (Lei n° 9.434/97)

09/abr/2012. Disposições gerais e complementares, assim como as normas que permitem a disposição dos órgãos, sanções penais e administrativas. 10 questões.

Condomínio edilício

09/abr/2012. Este tipo de condomínio é caracterizado pela apresentação da propriedade privada ao lado da propriedade comum, na qual o condômino exerce ao mesmo tempo a titularidade exclusiva de sua unidade autônoma e a titularidade comum das partes ideais nas áreas comuns. 10 questões.

Prova documental (Processo Civil)

27/mar/2012. Procedimento, produção da prova documental, arguição de falsidade, autenticidade do documento público e particular. 20 questões.

Competência (Processo Civil)

27/mar/2012. Competência em razão da matéria, do território, modificação de competência, conflito de competência e arguição de incompetência. 20 questões.

Deveres das partes

27/mar/2012. Deveres, responsabilidade por danos processuais, despesas e multas. 10 questões.

Interceptações das comunicações telefônicas (Lei n° 9.296/96)

27/mar/2012. Questões pertinentes às interceptações das comunicações telefônicas, assim como do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. Concessão, prazo, demonstração, procedimentos e sanções. 10 questões.

Administração tributária

27/mar/2012. Fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Artigos 194 ao 208 do Código Tributário Nacional - CTN. 10 questões.

Prova pericial (Processo Civil)

27/mar/2012. Procedimento, prazos, assistentes técnicos, peritos e inspeção judicial. 10 questões.

Valor da causa, distribuição e registro (Processo Civil)

27/mar/2012. Questões a respeito da distribuição, do registro e do valor da causa nas ações em Processo Civil. 10 questões.

Crimes contra a honra

27/mar/2012. Calúnia, difamação, injúria, suas disposições comuns, exclusão do crime e retratação. Arts. 138 ao 145 do Código Penal. 10 questões.

Crédito Tributário - Extinção

27/mar/2012. Modalidades de extinção do crédito tributário e suas peculiaridades. 10 questões.

Ações possessórias I

27/mar/2012. Cumulação de ações possessórias, prazos, proteção possessória, manutenção, reintegração de posse e interdito proibitório. 10 questões.

Fiança - Civil

27/mar/2012. Requisitos, efeitos e extinção. 10 questões.

Estado de defesa e estado de sítio

27/mar/2012. Defesa dos Estados e das instituições democráticas, procedimentos, hipóteses de decretação, medidas coercitivas, entre outros. 10 questões.

Prova testemunhal (Processo Civil)

27/mar/2012. Admissibilidade, produção e valor da prova testemunhal. 10 questões.

Zoneamento e política de desenvolvimento urbano

27/mar/2012. Etapas do zoneamento, conceito, zonas, plano diretor, desenvolvimento sustentado, entre outros. 10 questões.

Propriedade industrial I

26/mar/2012. Patente de invenção, violação sobre patente, modelo de utilidade, registro de desenho industrial, registro de marca, proteção e crimes. 10 questões.

Processo nos tribunais (arts. 476 a 495 do CPC)

26/mar/2012. Uniformização da jurisprudência, declaração de inconstitucionalidade, homologação de sentença estrangeira e ação rescisória. 10 questões.

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