Empregados

Conceito de empregador, empregado, principais diferenças entre o empregado e outros tipos de trabalhador, empregado rural, mulher e menor.

Neste resumo:
  • Empregador 
  • Empregado
  • Empregado rural
  • Mulher
  • Menor
  • Referências bibliográficas

Empregador 

Empregador é a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço (artigo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho). 

Os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados são equiparados ao empregador (parágrafo 1º, do artigo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho). 

Conforme o parágrafo 2º, do artigo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho:

"sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas".

Empregado

O empregado é toda pessoa física que presta serviços de natureza...

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Perguntas & Respostas

Dúvidas comuns sobre este conteúdo

O que se entende por cargo de confiança?

É aquele da alta hierarquia da empresa, preenchido por empregado depositário de uma confiança especial, incomum, do empregador. É o caso típico do gerente.

Respondida em 30/03/2021
Quais os direitos trabalhistas do trabalhador doméstico?

Férias anuais de 30 dias corridos, salário mínimo, remuneração irredutível, 13º salário, repouso semanal remunerado, aviso prévio de 30 dias, licença gestante de 120 dias, licença paternidade, acréscimo de pelo menos 1/3 na remuneração das férias e aposentadoria.

Respondida em 30/03/2021
O que se entende por trabalhador avulso?

O trabalhador avulso é o estivador ou equiparado, que não é contratado diretamente pelo tomador do serviço. O sindicato ajusta o trabalho com a empresa e distribui as tarefas.

Respondida em 30/03/2021
O que se entende por trabalhador autônomo?

O trabalhador autônomo trabalha por conta própria, não é subordinado. As relações jurídicas entre o autônomo e sua freguesia são de cunho civil ou comercial.

Respondida em 30/03/2021
Em que casos o trabalhador eventual pode ser considerado empregado?

O trabalhador eventual pode assumir a condição de empregado se a prestação de serviços for constante, para o mesmo contratante.

Respondida em 30/03/2021
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