Trabalho infantil
Realidade sociocultural do trabalho, caracterização do trabalho infantil, ordenamento jurídico no plano internacional e nacional, menor aprendiz, trabalho artístico do menor, a exploração do menor no Brasil, atuação do Ministério Público do Trabalho e a Emenda Constitucional nº 20/98.
Direito Trabalhista
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O trabalho infantil sempre esteve presente na sociedade brasileira, mas essa situação não pode ser aceita porque, principalmente nas suas piores formas, tira da criança e do adolescente a oportunidade de se desenvolverem de forma integral e de exercerem sua cidadania. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando como é utilizada da mão de obra infantil no Brasil, o que a jurisprudência do TST tem decidido sobre o trabalho da criança e do adolescente, quando é reprimido o trabalho precoce, como as Convenções da OIT protegem o menor, e quais as disposições da Constituição Federal, CLT e do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a questão, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Trabalho educativo |
| Resumo | Contrato de aprendizagem |
| Resumo | Contrato de emprego do menor I |
| Resumo | Contrato de emprego do menor II |
| Resumo | Contratos de formação profissional |
| Resumo | Empregados |
| Resumo | Sujeitos do contrato de trabalho |
| Resumo | Trabalho infantil |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Combate ao trabalho infantil precisa quebrar círculo vicioso da pobreza |
| Notícia | Justiça do Trabalho pode executar termo de ajuste de conduta para combater trabalho infantil |
| Notícia | Justiça do Trabalho vai promover mutirão de julgamentos sobre trabalho infantil e aprendizagem |
| Notícia | OIT afirma que existência de tribunais do trabalho auxilia no combate à exploração infantil |
| Notícia | Propaganda de criança vendendo limonada não fez apologia ao trabalho infantil |
| Notícia | Revistas para crianças sobre trabalho infantil são distribuídas nas lojas do McDonald’s |
| Notícia | Trabalho infantil em lixões expõe crianças a perigos e doenças |
| Notícia | Trabalho infantil: crise econômica e pandemia acendem alerta para risco de retrocesso |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Convenção 182 da OIT (trabalho infantil) |
| Teste | Trabalho do menor |
| Teste | Trabalho infantil |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Trabalho infantil, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.