Menor impúbere
Fundamentação:
- Arts. 3º, I e 5º do CC
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
- GONÇALVES, Carlos Roberto. Sinopses Jurídicas - Direito Civil: Parte Geral. 10ª ed., v. I, São Paulo: Saraiva, 2003.
Veja mais sobre Menor impúbere no DireitoNet.
Veja mais conteúdo relacionado
23/jun/2008. Conceito, emancipação expressa (voluntária e judicial), emancipação tácita (legal) e consequências da emancipação.
09/fev/2008. Capacidade de fato, de direito, incapacidade absoluta, relativa e cessação da incapacidade.
02/jul/2007. Irmão bilateral deseja se tornar tutor de menor impúbere, por serem seus genitores falecidos.
02/jul/2007. Autor pede a tutela do irmão menor, uma vez que seus pais foram destituídos do poder familiar por decisão judicial.
26/jul/2005. Autor pede a tutela de seu irmão menor, uma vez que seus pais faleceram.
07/jul/2008. Conceito, domicílio das pessoas naturais e jurídicas e peculiaridades, domicílio legal. 10 questões.
09/jan/2007 por Lorena Matos Gama. Um breve estudo do art. 928 do Código Civil, que prescreve a possibilidade de o incapaz reparar o dano, cominado com as medidas sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Teste já seus conhecimentos jurídicos
Responda as questões e veja seu aproveitamento e o gabarito comentado:
- Inquérito Policial
- Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06) I
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Obrigações - Modalidades, adimplemento e extinção
- Casamento e regime de bens II
- Atos administrativos II
- Classificação dos crimes
- Recursos (Processo Civil) I
- Simulado para concursos - Princípios do Direito Penal
- Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) I
Críticas ou sugestões sobre este conteúdo? Clique aqui.