Empregador


12/fev/2016
 
Histórico de atualizações deste conteúdo
22/jan/2014 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
12/fev/2016 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
16/jul/2012 Publicado no DireitoNet.

É todo ente para quem uma pessoa física presta serviços continuados, subordinados e assalariados. A CLT conceitua o empregador como a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço, além do mais, segundo o texto legal, equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados (artigo 2º, “caput” e §1º) . Nota-se que empregador e empresa guardam entre si uma relação de gênero e espécie, enquanto empregador é uma qualificação jurídica ampla, empresa é uma das formas dessa qualificação.

Fundamentação:

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

Veja mais sobre Empregador no DireitoNet.

Histórico de atualizações deste conteúdo
Críticas ou sugestões? Clique aqui
22/jan/2014 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
12/fev/2016 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
16/jul/2012 Publicado no DireitoNet.