Empregado rural e empresa rural
Conceito de empregado rural e seus direitos, contratos de trabalho, a empresa agrária, registro da empresa no INCRA, natureza jurídica da empresa rural, classificação do imóvel rural como empresa e como propriedade familiar, e empresa rural pública.
Direito Trabalhista
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A Lei nº 5.889/73 dispõe sobre o trabalho rural, enquanto o Estatuto da Terra regula a empresa rural. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, entendendo quais as diferenças entre emprego e empresa rural, como se dá o contrato de trabalho do empregado rural, em quais aspectos o trabalho rural recebe tratamento especial, qual a natureza jurídica da empresa agrária, como se dá o seu registro, e o que é uma empresa pública, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Empregado rural |
| Dicionário | Empresa rural |
| Dicionário | Segurado especial |
| Resumo | Empregado rural |
| Resumo | Empregados |
| Resumo | Empresa rural |
| Resumo | Sujeitos do contrato de trabalho |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Aposentadoria por idade para trabalhador rural |
| Contrato | Compra e venda de produtos agrícolas entre produtor e empresa |
| Contrato | Contrato de trabalho rural |
| Contrato | Contrato individual de trabalho - Engenheiro agrônomo |
| Contrato | Fornecimento de produtos agrícolas por prazo indeterminado |
| Contrato | Trabalhador rural - Safrista |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Atividade rural: uniformizada jurisprudência sobre prova testemunhal em processos de aposentadoria |
| Notícia | Banco Central deve restituir agricultor que teve parte do seguro negado |
| Notícia | Caseiro de fazenda que ajudava na plantação é enquadrado como trabalhador rural |
| Notícia | Incra deverá indenizar casal por atraso de título de propriedade rural |
| Notícia | Motoristas de empresa sucroalcooleira são enquadrados como trabalhadores rurais |
| Notícia | Segurado especial tem de estar trabalhando no campo ao completar idade para aposentadoria rural |
| Notícia | TST classifica como rurícola empregado de usina de cana-de-açúcar |
| Notícia | Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Empresa rural |
| Teste | Sujeitos do contrato de trabalho |
| Teste | Trabalho rural |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Empregado rural e empresa rural, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.