Sujeitos do contrato de trabalho
Conceitos de empregador, empregado e tipos de trabalhadores: aprendiz, eventual, autônomo, avulso, pequeno empreiteiro, temporário, doméstico, empregado em domicílio, rural, mãe social, terceirizado, cooperado, diretor de companhia, dentre outros.
Direito Trabalhista
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No contexto do contrato de emprego, o empregador aparece como sujeito concedente da oportunidade de trabalho, enquanto o empregado é o sujeito prestador do trabalho. É possível classificar os empregados de acordo com uma série de referenciais específicos, levando em conta seu setor de atuação, a atividade desenvolvida por seus empregadores, seu nível de vinculação ao emprego, o local de prestação de seus serviços, seu posicionamento na estrutura hierárquica criada pelo empregador, seu grau de desenvolvimento cognitivo e, finalmente, a sua necessidade. Já o conceito de empregador e empregado está, respectivamente, nos artigos 2° e 3º da CLT. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre quais os tipos de trabalhadores e as peculiaridades de cada espécie, quem é o empregador, quais são os poderes que o empregador detém, quais as principais diferenças entre o empregado e outros tipos de trabalhador, as relações contratuais de trabalho, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Empregado |
Dicionário | Empregado doméstico |
Dicionário | Empregado rural |
Dicionário | Empregador |
Dicionário | Trabalhador autônomo |
Resumo | Conceito de empresa |
Resumo | Contrato individual de trabalho |
Resumo | Empregado rural |
Resumo | Empregados |
Resumo | Relação de emprego |
Resumo | Sujeitos do contrato de trabalho |
Resumo | Terceirização e Contrato de Trabalho |
Resumo | Trabalho da mulher |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Contestação com pedido de vínculo empregatício de representante comercial - Direito Trabalhista |
Petição | Recibos de quitação por pedido de demissão - Empregado doméstico |
Petição | Reconhecimento de vínculo empregatício e prescrição quinquenal - Contestação |
Contrato | Comprovante de devolução de documento para admissão |
Contrato | Experiência – Empregado doméstico |
Contrato | Termo de declaração e opção do vale-transporte |
Contrato | Termo de responsabilidade - salário família |
Contrato | Trabalho em regime de tempo parcial |
Contrato | Trabalho por prazo determinado |
Contrato | Trabalho por prazo indeterminado |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Cargo de confiança de bancário não pode ser presumido sem prova das reais funções |
Notícia | Engenheiro de banco não obtém enquadramento como bancário |
Notícia | Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido |
Notícia | Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF |
Notícia | Normas do Superior Tribunal de Justiça beneficiam servidoras e estagiárias |
Notícia | STF cassa decisão da Justiça do Trabalho sobre vínculo de emprego de motorista de aplicativo |
Notícia | TST nega reintegração de empregada da General Motors após término da estabilidade |
Notícia | Usina não terá de reconhecer vínculo com 1.417 trabalhadores rurais |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Contratos de trabalho |
Teste | Normas especiais de tutela do trabalho |
Teste | Sujeitos do contrato de trabalho |
Teste | Tipos de contrato de emprego I |
Teste | Tipos de contrato de emprego II |
Teste | Trabalho da mulher |
Teste | Trabalho rural |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Sujeitos do contrato de trabalho, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.