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Práticas abusivas (Direito do Consumidor)
20 questões para concurso. Práticas comerciais e abusivas, classificação das práticas abusivas, prazo do orçamento prévio, imposição de limite quantitativo, vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor, sanções, conceito e requisitos essenciais do orçamento prévio.
Consumidor
13/09/2023
Código Eleitoral VI
20 questões para concurso. Encerramento da votação, vedação das urnas, apuração das eleições, abertura e violação da urna, recursos e prazo para apresentar as impugnações fundadas em violação, votos nulos e contagem dos votos.
Eleitoral
25/02/2019
Defeitos e responsabilidade (Direito do Consumidor)
10 questões para concurso. Causas excludentes, vício de qualidade, defeito, responsabilidade por danos, por fato do produto, por vício, produtos defeituosos, desenvolvimento tecnológico, continuidade da prestação dos serviços essenciais e responsabilidade do Poder Público.
Consumidor
07/10/2017
Habeas data
10 questões para concurso. Normas constitucionais e infraconstitucionais sobre o habeas data.
Constitucional
27/07/2018
Código Eleitoral VIII
10 questões para concurso. Noção geral e peculiaridades sobre os recursos eleitorais.
Eleitoral
29/05/2019
Código Eleitoral VII
10 questões para concurso. Da apuração nos Tribunais Regionais e no Tribunal Superior, dos diplomas, das nulidades das votações, do voto no exterior, das garantias eleitorais e da propaganda partidária.
Eleitoral
22/05/2019
Representação interventiva
10 questões para concurso. Provocação, procedimento, apresentação, princípios constitucionais, objeto, origem, efeitos jurídicos, dentre outros.
Constitucional
26/09/2018
Controle Incidental de Constitucionalidade
10 questões para concurso. Peculiaridades sobre o controle incidental de constitucionalidade.
Constitucional
01/08/2018
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
10 questões para concurso. Peculiaridades sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental prevista na Constituição Federal.
Constitucional
31/08/2018
Súmulas do TST XI
10 questões para concurso. Mandato e substabelecimento, ação rescisória, turno ininterrupto de revezamento, mandado de segurança, jus postulandi na Justiça do Trabalho, estabilidade provisória, competência, recurso administrativo e fato superveniente.
Trabalhista
01/10/2019
Danos e responsabilidade dos profissionais liberais
10 questões para concurso. Espécies de responsabilidade, profissional liberal, critérios de definição, excludente de responsabilidade do prestador de serviço, inversão do ônus da prova e natureza contratual.
Civil
27/09/2018
Publicidade (Direito do Consumidor)
20 questões para concurso. Propaganda enganosa e abusiva, responsabilidade cível, penal e administrativa, princípios da publicidade, elementos essenciais, entre outros.
Consumidor
06/08/2018
A oferta no CDC
10 questões para concurso. Publicidade de bens e serviços, responsabilidade do fornecedor, ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, oferta e merchandising.
Consumidor
26/10/2023
Súmulas do TST III
10 questões para concurso. Referentes as súmulas 54 até 80, mantidas pelo Tribunal Superior de Trabalho.
Trabalhista
01/10/2019
Danos no Direito do Consumidor
10 questões para concurso. Prescrição, danos morais, cláusula contratual, responsabilidade nas relações de consumo, foro de propositura da ação, dano indenizável e responsabilidade pelo fato do produto e do serviço.
Consumidor
11/09/2023
Código Eleitoral V
10 questões para concurso. Do voto secreto e da votação e suas peculiaridades.
Eleitoral
01/04/2019
Código Eleitoral IV
10 questões para concurso. Transferência de domicílio, alistamento, sistema eleitoral e registro dos candidatos.
Eleitoral
17/01/2019
Código Eleitoral III
10 questões para concurso. Órgãos da Justiça Eleitoral: Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais.
Eleitoral
22/01/2019
Código Eleitoral II
10 questões para concurso. Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior e Tribunais Regionais.
Eleitoral
05/12/2018
Código Eleitoral I
10 questões para concurso. Trata das normas impostas no que tange ao alistamento eleitoral, voto e justificação dos eleitores.
Eleitoral
01/10/2019
Súmulas do TST IX
20 questões para concurso. Fundo de garantia do tempo de serviço, prescrição quinquenal, substituição processual, base de cálculo das diárias para integração no salário, complementação dos proventos de aposentadoria, quitação, jornada de trabalho, comissionista, bancário, digitador, prescrição, insalubridade e aviso prévio.
Trabalhista
03/07/2014
Alistamento eleitoral
20 questões para concurso. Resolução TSE nº 21.538/2003: alistamento eleitoral e requerimento para alistamento (RAE), transferência, segunda via, título eleitoral, batimentos, duplicidades e pluralidades, inspeções e correições, entre outras.
Eleitoral
03/11/2018
Filiação partidária (Direito Eleitoral)
20 questões para concurso. Resolução TSE nº 23.117/2009: disposições gerais, sistema de filiação partidária, duplicidade de filiação partidária, desfiliação, disponibilidade das informações e disposições finais e transitórias.
Eleitoral
29/11/2018
Paternidade (Medicina Legal)
10 questões para concurso. Provas médico-legais genéticas, mendelianas ou científicas não-sanguíneas e provas médico-legais genéticas, mendelianas ou científicas sanguíneas.
Família
24/10/2023
Psicopatologia Forense (Medicina Legal) II
20 questões para concurso. Desvios sexuais (continuação) e aberrações ou perversões sexuais.
Civil
21/01/2019
Súmulas do TST VII
20 questões para concurso. Recurso ordinário em mandado de segurança, gratificação por tempo de serviço, juros de mora e correção monetária, FGTS, depósito recursal, recurso de revista, decisão interlocutória, honorários advocatícios, adicional de insalubridade, sobreaviso-eletricitários, repouso semanal e bancário.
Trabalhista
24/09/2018
Súmulas do TST VIII
20 questões para concurso. Gratificação semestral, salário-família, férias, termo de conciliação, petição inicial, hora suplementar, prescrição, aviso prévio, abono de faltas, recurso adesivo e de revista, horas extras, ação rescisória, competência, prequestionamento, dentre outros.
Trabalhista
03/06/2014
Psicopatologia Forense (Medicina Legal)
10 questões para concurso. Psicossexualidade e psicossexualidade anômala, abordando esta alguns dos desvios sexuais, tais como anafrodisia, frigidez, erotismo, auto-erotismo, erotomania, exibicionismo, narcisismo, mixoscopia e fetichismo.
Civil
29/03/2019
Outros títulos de crédito II
10 questões para concurso. Certificados de depósito e de investimento, títulos de crédito e financiamento industrial, certificados de energia elétrica, nota de crédito industrial, títulos de crédito comercial, certificados de depósito bancário, dentre outras peculiaridades.
Civil
19/09/2018
Estupro (Medicina Legal)
10 questões para concurso. Trata das peculiaridades do estupro e da intervenção pericial no crime.
Penal
30/08/2018
Infanticídio (Medicina Legal)
10 questões para concurso. O crime de infanticídio e a intervenção pericial.
Penal
06/08/2018
Sexologia Forense (Medicina Legal)
10 questões para concurso. Peculiaridades sobre o parto, puerpério e aborto, legal e criminoso.
Penal
29/11/2018
Tanatologia (Medicina Legal)
20 questões para concurso. Modalidades de morte, tanatognose, cronotanatognose, Lei dos transplantes, inumação, exumação, cremação, embalsamento, morte natural, violenta, suspeita, súbita e agônica, sobrevivência e a diagnose diferencial das lesões "ante" e "post mortem".
Penal
30/08/2018
Outros títulos de crédito I
10 questões para concurso. Conhecimento de transporte, de depósito e warrant, letra hipotecária, endosso sem efeito cambiário, cédula hipotecária, certificado de recebíveis imobiliários e letra de crédito imobiliário.
Civil
04/10/2018
Súmulas do TST VI
20 questões para concurso. Prescrição, ação rescisória, recurso, férias, horas extraordinárias, repouso remunerado, salário, gratificação, trabalhador bancário, aposentadoria por invalidez, correção monetária, adicionais, contrato de experiência, greve, competência, licença-prêmio, aviso prévio e fundo de garantia.
Trabalhista
31/08/2018
Súmulas do TST V
20 questões para concurso. Diárias de viagem, trabalho dos bancários, jornada de trabalho, recurso, depósito recursal, adicional de periculosidade, salário profissional, dentre outras peculiaridades.
Trabalhista
01/06/2014
Traumatologia (Medicina Legal)
10 questões para concurso. Conceito de traumatologia forense, lesões corporais, lesões corporais seguidas de morte, perícias médico-legais nas lesões corporais, perícia de sangue.
Penal
29/08/2018
Súmulas do TST IV
20 questões para concurso. Férias vencidas, assistência, ação rescisória - matéria controvertida, compensação de jornada, adicional regional, deserção, massa falida, falta de serviço, horas in itinere - tempo de serviço, prescrição do direito ao FGTS, dentre outras peculiaridades.
Trabalhista
14/01/2019
Súmulas do TST II
20 questões para concurso. Transferência, intimação da sentença, abandono de emprego, mandado de segurança, indenização, periculosidade, compensação, insalubridade, aviso prévio, serviço suplementar, acidente de trabalho, tempo de serviço, gratificação natalina, recurso, processo administrativo, dentre outras peculiaridades.
Trabalhista
14/01/2019
Alcoolismo (Medicina Legal)
10 questões para concurso. Conceito de alcoólatra, bebidas alcoólicas e suas variedades, classificação de alcoolismo, fatores que aceleram ou retardam a instalação da embriaguez, alcoolismo crônico e a embriaguez e a lei.
Penal
07/01/2019
Recursos no Tribunal do Júri II
10 questões para concurso. Embargos de declaração, embargos infringentes e de nulidade, recurso extraordinário, recurso especial e recurso ordinário constitucional.
Penal
30/08/2018
Súmulas do TST I
20 questões para concurso. Contagem de prazos processuais, gratificação natalina, custas judiciais, reajustamento salarial coletivo, equiparação salarial, juntada de documento, férias, anotação em carteira de trabalho, culpa recíproca, notificação, quadro de carreira, serviço extraordinário, custas, compensação e mora.
Trabalhista
14/01/2019
Ação cambial
10 questões para concurso. Prazo da ação regressiva, para apresentação do cheque, para interposição de ação monitória e ordinária de cobrança, abstração, autonomia, ação ordinária de locupletamento ilícito, prescrição do cheque e ações cabíveis, protesto, local de emissão do cheque e prazo de apresentação.
Comercial
19/09/2018
Direito coletivo do trabalho I
10 questões para concurso. Relações coletivas de trabalho, liberdade sindical, direito sindical e organização sindical.
Trabalhista
27/07/2018
Recursos no Tribunal do Júri I (2025)
20 questões para concurso. Recurso em sentido estrito, correição parcial, reclamação, apelação e carta testemunhável no contexto do Tribunal do Júri.
Penal
26/02/2025 Revisão geral.
Sócios da sociedade
20 questões para concurso. Qualidade para ser sócio, exclusão de pleno direito, sócio remisso, rito processual da ação judicial de exclusão do sócio, quorum para exclusão, formas de resolução da sociedade empresária, prazo para notificação de retirada, justa causa, morte do sócio e sociedade entre cônjuges.
Empresarial
29/08/2018
Sociedades empresárias
10 questões para concurso. Sociedade e empresa, azienda, princípios implícitos e explícitos para o regramento da matéria societária, tipo societário, dentre outras peculiaridades sobre o tema.
Empresarial
06/06/2018
Salário e remuneração II
20 questões para concurso. Remuneração, utilidades, equiparação salarial, força maior, previsões constitucionais, entre outros dispositivos a respeito do tema.
Trabalhista
01/10/2019
Requisitos da atividade empresarial
10 questões para concurso. Empresário, absolutamente incapazes, responsabilidade do menor emancipado, autorização e suprimento para o menor comerciar, incompatibilidades com o exercício do comércio, deputados e senadores, o condenado por crime falimentar, o comércio para o estrangeiro residente no Brasil e o interdito.
Empresarial
06/08/2018
Arbitragem (Direito Internacional Privado)
10 questões para concurso. Histórico, validade, reconhecimento e força executiva perante o Judiciário, admissibilidade da arbitragem interna e internacional e a prática arbitral.
Internacional
01/10/2019