Lista completa de Resumos
82 resumos disponíveis
Direito Internacional
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Diplomacia e Imunidade (Direito Internacional Público)
Diplomacia e suas formas e imunidades de pessoas físicas e dos Estados
Internacional
29/04/2022
Estado (Direito Internacional Público)
Nascimento dos Estados, reconhecimento de Governo e sucessão de Estados.
Internacional
29/04/2022
Relações entre Direito Interno e Direito Internacional
Elenca as características gerais das relações entre o Direito Interno e o Direito Internacional, bem como a aplicabilidade do Direito Internacional pelo juiz brasileiro.
Internacional
29/04/2022
Sujeitos em Direito Internacional Público
Trata das características gerais dos Estados, das Organizações Intergovernamentais e da pessoa humana.
Internacional
29/04/2022
Responsabilidade do Estado II (Direito Internacional Público)
Responsabilidade por ilícito internacional, e responsabilidades por atos não proibidos pelo Direito Internacional.
Internacional
24/05/2021
Jus cogens e soft law
Conceitos, controle de legalidade das normas internacionais e a realidade da "soft law".
Internacional
24/05/2021
Responsabilidade do Estado (Direito Internacional Público)
A Responsabilidade Internacional do Estado Soberano e características.
Internacional
20/05/2021
Direito Internacional Público (introdução)
Ordem jurídica numa sociedade internacional descentralizada, fundamento do direito público e teorias de confronto entre o direito internacional e o direito interno.
Internacional
20/05/2021
Estrangeiro (Direito Internacional Público) - Introdução
Introdução, conceito, base legal e características.
Internacional
28/03/2023
Conflito internacional II
Abarca os meios jurisdicionais de solução de conflitos internacionais.
Internacional
20/05/2021
Conflito internacional I
Conceito, evolução dos meios, meios diplomáticos e meios políticos.
Internacional
20/05/2021
Declarações de Direitos da Revolução Francesa II
Povo, nação, representação política, Declarações dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, Declaração de Direitos na Constituição de 1791, de 1793 e 1795.
Internacional
20/05/2021
Declarações de Direitos da Revolução Francesa I
Revolução, Declaração de 1789, liberdade, igualdade e fraternidade.
Internacional
19/05/2021
Carta Magna de 1215 e Lei de Habeas Corpus na Inglaterra de 1679
Carta Magna inglesa de 1215, contexto histórico, importância histórica, principais disposições, e Lei de Habeas Corpus de 1679.
Internacional
19/05/2021
Declarações Internacionais e Constituição dos Estados Unidos
Declaração de direitos, de independência e a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte.
Internacional
19/05/2021
Constituição de Weimar (Direitos Humanos)
Introdução, conceituação, contexto histórico, e aspectos legais.
Internacional
19/05/2021
Constituição Mexicana de 1917 (Direitos Humanos)
Introdução, conceituação, contexto histórico, e aspectos legais.
Internacional
19/05/2021
Direito de Asilo e proteção dos refugiados II
Responsabilidade do Estado na concessão de asilo, diferença entre os institutos e considerações finais.
Internacional
22/12/2021
Direito de Asilo e proteção dos refugiados I
Introdução, Declaração Universal e Estatuto dos Refugiados.
Internacional
28/03/2021
O Tribunal Penal Internacional II
Estatuto de Roma e a Constituição Federal, prisão perpétua, imunidades, entrega de nacionais e reserva legal.
Internacional
28/03/2021
O Tribunal Penal Internacional I
Aspectos gerais, estrutura e jurisdição do Tribunal Penal Internacional, relação entre o Tribunal e os Estados-partes e entre o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Internacional
19/05/2021
Tratados Internacionais de Direitos Humanos II
A incorporação dos Tratados Internacionais de Proteção de Direitos Humanos pelo Direito Brasileiro, o impacto destes Tratados na Ordem Jurídica Brasileira e considerações finais.
Internacional
28/03/2023
Tratados Internacionais de Direitos Humanos I
Disposições gerais dos Tratados Internacionais de proteção dos Direitos Humanos e o Estado brasileiro em face do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos.
Internacional
28/03/2023
Competência Internacional
Abarca as regras da competência concorrente e exclusiva da jurisdição brasileira, mostrando o entendimento dos nossos Tribunais a respeito desse assunto.
Internacional
28/02/2023
Adoção internacional
Quando a lei diz adoção por estrangeiros, se refere à adoção internacional. São aqueles casos em que os adotantes moram no exterior e vêm ao Brasil adotar crianças.
Internacional
24/10/2022
Direito internacional público
História do Direito internacional; Denominação do Direito internacional; Fontes do Direito Internacional; Costume no Direito Internacional.
Internacional
21/10/2022
Organizações internacionais II
Integração econômica latino-americana, Tratado de Montevidéo, Tratado de 1980, Mercosul, Organismos Europeus, Comunidades Econômicas Européias, Organização da Unidade Africana e Organizações Internacionais Especializadas.
Internacional
21/10/2022
Organizações internacionais I
Definição, ONU, Corte Internacional de Justiça, OEA, Mercosul, União Européia e ONGs.
Internacional
21/10/2022 Acesso gratuito
ONU - Organização das Nações Unidas
Finalidade, momento e causa de sua formação, estrutura (principais órgãos), membros permanentes, Secretários da ONU.
Internacional
21/10/2022
Tratados internacionais I
Tratado é todo acordo formal e escrito, celebrado entre Estados e/ou organizações internacionais, que busca produzir efeitos numa ordem jurídica de direito internacional. Resumo genérico.
Internacional
22/04/2021 Acesso gratuito
Tratados internacionais II
Natureza jurídica, execução no tempo, condições e validades, efeitos sobre terceiros Estados, interpretação.
Internacional
20/10/2022
Tratados internacionais III
Ratificação, adesão e aceitação, registro e publicação, Aplicação de tratados sucessivos sobre a mesma matéria, nulidade, extinção e suspensão de aplicação de tratados.
Internacional
20/10/2022