Modelos de petição inicial, mandado de segurança, recurso, agravo (Pág. 1) - Petições - DireitoNet

Petições

Página 1 de 18

Anterior Próxima

Página 1 de 18

Locador requer o despejo do locatário, pois este transformou o imóvel residencial em comercial, violando disposição contratual.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/01)

Perguntas & Respostas (1)

É cabível pedido liminar em despejo por infração legal?

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Proprietário de imóvel pede a condenação de seu vizinho no pagamento de quantia em dinheiro, tendo em vista que os cachorros do Réu mataram suas galinhas.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/01)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Autor indica as provas que pretende produzir em audiência de instrução e julgamento.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/01)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Autor pede dilação de prazo para que possa juntar documentos.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/01)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Locador notifica o fiador de que o afiançado não vem honrando com os compromissos firmados no contrato de locação.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/01)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Apelante pede que seja modificado o recurso interposto para que seja processado como agravo de instrumento, uma vez que ainda não se esgotou o prazo legal para a interposição.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/01)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Compromisso arbitral estipulado pelas partes durante o processo.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/01)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Impetrante requer concessão de medida liminar para o fornecimento de remédios para o tratamento de sua doença, que fora negado pelo Município.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/01)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Advogado apresenta sua aceitação ao ofício de curador especial no processo.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/01)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Locatário consigna pagamento de aluguéis, pois não concorda com o aumento abusivo exigido pelo locador.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/01)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Ação de reintegração de posse foi proposta por apenas um dos proprietários do imóvel, razão pela qual o requerente, também proprietário do imóvel, pleiteia seu ingresso na referida demanda como assistente litisconsorcial do autor.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/01)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Locador pede a rescisão do contrato de locação por infração contratual pelos locatários e a condenação destes no pagamento dos aluguéis e encargos relativos ao acerto final não quitado.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/01)

Perguntas & Respostas (1)

Qual o prazo de prescrição para cobrança de aluguéis?

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Réu alega que imóvel já está demarcado e que o autor não apresentou o título de propriedade, documento indispensável para tal ação.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/01)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Autor deseja que a requerida preste as informações e as correções de seus dados cadastrais, uma vez que negadas extrajudicialmente.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/01)

Perguntas & Respostas (1)

A LGPD se aplica a tratamento de dados de pessoas jurídicas?

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Locatário pleiteia a adjudicação compulsória do imóvel locado, uma vez que o locador não lhe deu o direito de preferência e vendeu a terceiro.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/01)

Perguntas & Respostas (1)

Quais são os requisitos da ação de adjudicação movida pelo locatário preterido no seu direito de preferência?

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Autor, verificando serem os laudos periciais totalmente divergentes e contraditórios, pede que seja determinada nova perícia.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (11/01)

Perguntas & Respostas (2)

Qual o procedimento para realização de perícia indireta?

O que se entende por perícia indireta?

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Pais pedem o registro tardio do nascimento de seu filho, uma vez que moravam em área rural e o parto foi realizado em sua residência.

Atualizada até a Lei nº 14.273/2021. (04/01)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Cônjuge meeiro e herdeiros necessários pleiteiam judicialmente a declaração de morte presumida de pessoa desaparecida em acidente aéreo.

Atualizada até a Lei nº 14.273/2021. (03/01)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Autor possui nome ridículo, que lhe faz passar vexames, e requer sua alteração.

Atualizada até a Lei nº 14.273/2021. (03/01)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Locador requer o despejo do locatário do imóvel locado por 30 meses e prorrogado por prazo indeterminado, tendo em vista que a notificação para desocupação restou infrutífera.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/12)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Proprietário do apartamento inferior pede que o proprietário do apartamento de cima seja responsabilizado pelos prejuízos que causou ao autor em razão da má instalação hidráulica, que lhe causou infiltração.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/12)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Tendo em vista que obrigação do requerente em prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento, pleiteia o cancelamento das cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade do imóvel que garantia a obrigação.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/12)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Contestante alega que a assinatura do recibo por ele apresentado em ação de cobrança é verdadeira.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/12)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Reclamada pede a juntada de procuração e a concessão de vista dos autos do processo fora da Secretaria pelo prazo de 05 dias para elaboração de contestação.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/12)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Autor pede a notificação do promissário-comprador para pagar as prestações vencidas no prazo de 30 dias, sob pena de, não o fazendo, ficar constituído em mora e consequentemente rescindido o contrato de compromisso de compra e venda.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/12)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Autor pede o reconhecimento do usucapião em relação ao bem adquirido por meio de justo título há mais de 3 anos.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/12)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Exequente pede a penhora de veículo e a expedição de ofício à CIRETRAN, com objetivo de bloquear o bem para transferência.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/12)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Autor pede a liquidação e o cumprimento da sentença que condenou o Réu no pagamento de 20% sobre o valor da causa a título de honorários sucumbenciais.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/12)

Perguntas & Respostas (1)

Em processo do Juizado Especial Cível é possível a aplicação do art. 523, §1º do CPC?

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Advogado transfere parte dos poderes a ele outorgados a outro advogado, para que este possa atuar no processo.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (22/12)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Réu deseja que o juiz aprecie pedido de assistência gratuita, pois não o fez na sentença.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (20/12)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Advogado comunica ao juiz sua renúncia ao mandato outorgado pela parte.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (16/12)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Empresa notifica o devedor para tentativa de solução amigável do débito existente.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (16/12)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Locatário pleiteia a adjudicação compulsória do imóvel locado, uma vez que o locador não lhe deu o direito de preferência e vendeu a terceiro.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (16/12)

Perguntas & Respostas (1)

Os efeitos da sentença de adjudicação compulsória retroagem até a data em que se iniciou a posse?

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Locador pleiteia o despejo do locatário que deixou de pagar os aluguéis.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (16/12)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Exequente executa nota promissória contra o devedor e seu avalista.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/12)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Condutor de veículo pede a condenação requerido no pagamento da indenização pelos prejuízos decorrentes de sua conduta imprudente, que ocasionou a morte de seu filho menor.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/12)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Tendo em vista que a obrigação contratada ainda pode ser devidamente cumprida pelo requerido, o autor pleiteia que o mesmo a realize na forma convencionada, sob pena de multa diária estipulada pelo juiz.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/12)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Empresa, na qualidade de sucessora da reclamada, requer sua admissão como sucessora processual.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/12)

Processo Civil| | | Exemplo gratuito

Autor impugna os documentos apresentados pelo réu em sua contestação.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/12)

Processo Civil| | | Exemplo gratuito

Locatário concorda em desocupar o imóvel voluntariamente e, para tanto, pede a concessão do prazo legal de seis meses.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/12)

Processo Civil| | | Exemplo gratuito

Autor pede a reconsideração de despacho que lhe prejudicou, expondo as suas razões e justificando o pedido.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/12)

Processo Civil| | | Exemplo gratuito

Autor pede que seja redesignada a audiência, uma vez que seu procurador tem outra audiência no mesmo dia e hora, marcada anteriormente.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (14/12)

Processo Civil| | | Exemplo gratuito

Requerente pede a declaração de nulidade de uma cheque e a condenação da requerida no pagamento de indenização por dano moral, uma vez que protestou o cheque sabendo que ele era objeto de furto e possuía assinatura falsa.

Atualizada até a Lei nº 14.155/2021. (13/12)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Executado, em atraso com suas obrigações alimentícias por dificuldades de sua vida pessoal, faz propostas de pagamentos dos débitos em atraso, bem como das pensões vincendas.

Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/12)

Civil| | | Exclusivo para assinantes

Mãe de menor, deixado aos cuidados da Autora sem a intenção de lhe passar a guarda, contesta o pedido de adoção, nos termos no artigo 45 do ECA.

Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/12)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Autor requer a decretação da revelia do réu.

Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (06/12)

Perguntas & Respostas (2)

A revelia pode produzir efeitos em processos cautelares?

É possível a ocorrência de revelia em processos de execução?

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Reclamante pede a juntada de substabelecimento e requer que o cartório adote as medidas cabíveis, em especial a de expedir as notificações em nome do advogado detentor dos poderes do referido documento.

Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (30/11)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Parte possui escassos recursos e não pode arcar com as custas e honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Assim, pede que lhe seja concedido o benefício de assistência judiciária.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/11)

Processo Civil| | | Exemplo gratuito

Pedido da aplicação da cláusula resolutiva do compromisso de compra e venda e de reintegração de imóvel, pelo atraso dos requeridos no pagamento das prestações.

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (30/11)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Autor, titular de marca registrada no INPI, requer que a Ré se abstenha de usar a marca contrafadora, sob pena de pagar multa diária.

Atualizada até a Lei nº 14.200/2021. (29/11)

Processo Civil| | | Exclusivo para assinantes

Página 1 de 18

Anterior Próxima

Página 1 de 18

Petições Lista completa (2.100) Dicas de uso

Câmara aprova projeto que altera regras sobre alienação parental

Mulher com deficiência receberá pensão por morte do pai e da mãe

Considerada válida cobertura de invalidez vinculada à perda total da autonomia do segurado

Falta de comunicação prévia de férias não justifica pagamento em dobro

Não há má-fé na aquisição de imóvel em cuja matrícula não consta averbação de penhora para garantir dívida

Crie sua conta no DireitoNet para receber gratuitamente o boletim com as principais novidades do mundo jurídico.

Criar minha conta gratuita