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Indenização por desapropriação indireta
Autor requer indenização com pedido de tutela antecipada, em razão da tomada de posse de seu imóvel pelo Município.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (13/12)
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Reclamação ao STF
Reclamantes requerem a suspensão de ação civil pública, cuja decisão foi proferida por juízo incompetente.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (13/12)
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Objeção de pré executividade - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Executado pleiteia a extinção da execução, alegando prescrição ou decadência da obrigação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/12)
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Exceção de pré-executividade - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Executado pleiteia a extinção da execução, alegando o pagamento da dívida.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/12)
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Notificação judicial ao inquilino demonstrando a intenção do locador de alienar (promover a venda, ceder) o imóvel locado - Novo CPC Lei nº 13.105/15
Locador pede a notificação do inquilino para que se manifeste a respeito do seu direito de preferência para adquirir o imóvel locado, apontando de maneira inequívoca sua aceitação integral à proposta, no prazo de 30 dias.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/12)
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Carta de preposição - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Junta-se nos autos de Reclamação Trabalhista a carta de preposição da empresa.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/12)
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Indicação de assistente técnico - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Reclamada indica assistente técnico pra acompanhar a perícia judicial.
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Juntada de substabelecimento - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Reclamante pede a juntada de substabelecimento e requer que o cartório adote as medidas cabíveis, em especial a de expedir as notificações em nome do advogado detentor dos poderes do referido documento.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/12)
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Rescisão contratual de compromisso de compra e venda por falta de pagamento c.c reintegração de posse - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Pedido da aplicação da cláusula resolutiva do compromisso de compra e venda e de reintegração de imóvel, pelo atraso dos requeridos no pagamento das prestações.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (09/12)
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Ação Civil Pública contra clube de futebol - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Torcedores requerem indenização em razão de erro e ausência de boa-fé objetiva por parte das entidades organizadoras de partida de futebol.
Atualizada até a Lei nº 13.912/2019. (09/12)
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Ação Coletiva contra clube de futebol - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Requerentes pleiteiam por indenização, já que foram lesionados por "falso" adiamento de partida de futebol.
Atualizada até a Lei nº 13.912/2019. (09/12)
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Obrigação de fazer com pedido de tutela específica - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Tendo em vista que a obrigação contratada ainda pode ser devidamente cumprida pelo requerido, o autor pleiteia que o mesmo a realize na forma convencionada, sob pena de multa diária estipulada pelo juiz.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/12)
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Penhora - Reforço - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Exequente pede a avaliação dos bens e a intimação do executado para reforçar a penhora, uma vez que os bens penhorados não são suficientes para garantir a execução.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/12)
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Execução na ação monitória quando forem opostos embargos - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Autor pede a execução do título executivo formado na ação monitória, tendo em vista que os embargos foram rejeitados por sentença transitada em julgado.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/12)
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Execução na ação monitória quando não forem opostos embargos - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Autor pede a conversão do mandado inicial em mandado executivo, na ação monitória, uma vez que não foram opostos embargos pelo réu.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/12)
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Exigir contas - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Autor exige a prestação de contas pelo réu, tendo em vista que o requerido agiu como mandatário do requerente na administração de seu estabelecimento comercial.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/12)
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Prestação de contas (direitos autorais) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Autor pede que a editora lhe preste contas, uma vez que a requerida não o fez conforme o estipulado no contrato de edição.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/12)
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Prestação de contas contra advogado - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Cliente pede que o advogado lhe preste contas, uma vez que o requerido não o fez conforme o estipulado no contrato de honorários.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/12)
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Remição pelo devedor - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Requerente, na qualidade de devedor, deseja realizar a remição de seu débito, consignando o principal acrescido de juros, custas e honorários de advogado.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/12)
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Danos materiais - Acidente de trânsito - Morte de filho menor - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Condutor de veículo pede a condenação requerido no pagamento da indenização pelos prejuízos decorrentes de sua conduta imprudente, que ocasionou a morte de seu filho menor.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/12)
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Reparação de dano em prédio urbano - Infiltração - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Proprietário do apartamento inferior pede que o proprietário do apartamento de cima seja responsabilizado pelos prejuízos que causou ao autor em razão da má instalação hidráulica, que lhe causou infiltração.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/12)
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Réplica à contestação - Genérica - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Autora esclarece que os fatos articulados pelo réu serão oportunamente refutados no decorrer da instrução probatória. Assim, aguarda-se a designação de audiência de instrução e julgamento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/12)
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Embargos de declaração - Justiça gratuita - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Réu deseja que o juiz aprecie pedido de assistência gratuita, pois não o fez na sentença.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (06/12)
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Notificação judicial - Constituição do devedor em mora
Autor pede a notificação do promissário-comprador para pagar as prestações vencidas no prazo de 30 dias, sob pena de, não o fazendo, ficar constituído em mora e consequentemente rescindido o contrato de compromisso de compra e venda.
Atualizada até a Lei nº 13.913/2019. (05/12)
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Pedido de cancelamento de registro de compromisso de compra e venda
Promitente comprador e vendedor, conjuntamente, requerem o cancelamento do registro do contrato de compromisso de compra e venda.
Atualizada até a Lei nº 13.913/2019. (05/12)
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Pedido de alteração de loteamento
Proprietário de loteamento requer sua alteração ao oficial de cartório.
Atualizada até a Lei nº 13.913/2019. (05/12)
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Designação de audiência - Requerente já ciente - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Requerente informa estar ciente da data designada para audiência e que comparecerá ao ato independentemente de intimação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/12)
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Desentranhamento de documento juntado equivocadamente - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Autor requer o desentranhamento de documentos, uma vez que tais documentos deveriam ser juntados em outro processo.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/12)
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Retirada dos autos para contestar a ação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2016)
Réu pede vista dos autos com a finalidade de oferecer contestação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/12)
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Retorno dos autos ao arquivo - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Requerente pede o retorno dos autos ao arquivo, tendo em vista já terem sido extraídas as cópias necessárias.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/12)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Revogação de mandato - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Autor pede que seja comunicado ao advogado constituído a revogação do mandato que lhe foi conferido.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/12)
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Substabelecimento com reserva de poderes
Advogado transfere parte dos poderes a ele outorgados a outro advogado, para que este possa atuar no processo.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/12)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Substabelecimento sem reserva de poderes
Advogado transfere todos os poderes a ele outorgados a outro advogado, para que este possa atuar no processo.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/12)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Indenização - Morte causada em acidente de trânsito
Viúva requer indenização por acidente de trânsito que causou a morte de seu marido, que arcava com todas as despesas da família.
Atualizada até a Lei nº 13.465/2017. (14/11)
Perguntas & Respostas (1)
Ação de indenização por danos morais em decorrência de morte de familiar pode ser ajuizada em nome do Espólio?
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Intimação do Ministério Público - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Autor da ação requer intimação do representante do Ministério Público para que intervenha no processo.
Atualizada até a Lei nº 13.894/2019. (09/11)
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Desarquivamento - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Requerente requer o desarquivamento dos autos de um processo já extinto, para que possa tirar cópias de alguns documentos de que necessita.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/11)
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Desapropriação - Impugnação do valor da indenização - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Expropriado alega que o valor oferecido como indenização pela perda do imóvel é muito abaixo do valor do bem.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/11)
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Demarcação c/c divisão - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Réu alega que imóvel já está demarcado e que o autor não apresentou o título de propriedade, documento indispensável para tal ação.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/11)
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Adjudicação compulsória - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Alienante alega que a recusa na outorga da escritura definitiva ao adquirente se deu em razão do autor ainda não ter quitado a dívida.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/11)
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Tutela - Escusa - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Requerente, com mais de 60 anos, pede o acolhimento de sua escusa à tutela.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/11)
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Usucapião - Bem móvel
Autor pede o reconhecimento do usucapião em relação ao bem adquirido por meio de justo título há mais de 3 anos.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/11)
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Citação por edital - Ação popular - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Autor pede a citação por edital dos demais beneficiários.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/11)
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Fungibilidade de recurso
Apelante pede que seja modificado o recurso interposto para que seja processado como agravo de instrumento, uma vez que ainda não se esgotou o prazo legal para a interposição.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (08/11)
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Agravo de instrumento - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Agravante teve o pedido de tutela provisória de urgência de retirada de seu nome dos cadastros dos serviços de proteção ao crédito indeferido pelo juízo a quo.
Atualizada até a Lei nº 13.256/2016. (07/11)
Perguntas & Respostas (2)
Há prazo legalmente fixado para juízo de retratação na pendência de agravo de instrumento?
É obrigatória a juntada de cópias do processo de origem para instruir agravo de instrumento?
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Quebra de direito de preferência derivado de contrato de edição - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Editor pede que sejam retirados de circulação edição da mesma obra por ele contratada com o autor, feita por outra editora.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/11)
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Danos Materiais - Jóias empenhadas na CEF - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Autor requer indenização por danos materiais decorrente de roubo de jóias deixadas sob penhor por empréstimo na Caixa Econômica Federal.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/11)
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Cominatória c.c indenização - Obstrução de passagem de água entre imóveis - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Vizinho obstrui passagem natural de água entre imóveis, causando o empossamento no imóvel de seu vizinho que, em via de acentuado declive, reside em nível superior ao seu.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/11)
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Manifestação sobre documentos desconhecidos - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Exequente informa que desconhece informações acerca dos documentos pessoais do devedor.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/11)
Processo Civil| Favorito | Receber atualizações | Exclusivo para assinantes
Indicação de provas - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Autor indica as provas que pretende produzir em audiência de instrução e julgamento.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/11)
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Assistência litisconsorcial - Reintegração de posse
Ação de reintegração de posse foi proposta por apenas um dos proprietários do imóvel, razão pela qual o requerente, também proprietário do imóvel, pleiteia seu ingresso na referida demanda como assistente litisconsorcial do autor.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/11)
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