Petição Inicial com pedido de tutela provisória de urgência e de evidência (2025)
Tendo em vista que o Réu se recusa em pagar o preço do imóvel que tem a posse por força do Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra, Autor ingressa com ação pleiteando a resolução do contrato por inadimplemento, para reaver o imóvel.
Contexto de uso
Esse modelo de petição pode ser utilizado como uma petição inicial em um processo judicial em que o Autor busca a resolução do contrato por inadimplemento, visando a retomada da posse do imóvel, com pedido de tutela antecipada.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de especificar
(espaço de 10 linhas)
Nome Completo do Requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, propor em face de Nome Completo do Requerido, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, a competente AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos:
1. Do Fatos
Por força do Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra firmado em dia de mês de ano (doc. nº), o Autor prometeu vender, e o Réu a comprar, pelo preço e condições ali pactuados, o seguinte imóvel: descrever imóvel.
O referido imóvel foi entregue...
