Lista completa de Modelos de Petições
895 modelos disponíveis
Processo Civil
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Manifestação sobre documentos desconhecidos
Exequente informa que desconhece informações acerca dos documentos pessoais do devedor.
Processo Civil
27/11/2024
Indicação de provas
Autor indica as provas que pretende produzir em audiência de instrução e julgamento.
Processo Civil
27/11/2024
Pauliana ou revocatória por transmissão gratuita de bens - Doação
Credor pede que seja declarado nula e de nenhum efeito a doação praticada pelo devedor ao donatário, devendo o bem retornar ao acervo do réu.
Processo Civil
27/11/2024 Acesso gratuito
Ação de redução de doação
Herdeiro legítimo requer a anulação de parte de doação, que invade a legítima, feita pelo de cujus ao réu, para que aquela seja preservada.
Processo Civil
27/11/2024
Arguição de suspeição de Ministro do TSE
Argui-se a suspeição do Presidente do TSE, em razão de amizade íntima com um dos candidatos à eleição.
Processo Civil
26/11/2024
Ação Monitória – Ausência de Embargos
Tendo em vista que o Réu não opôs Embargos, Autor requerer a conversão do mandado inicial em mandado executivo, dando-se prosseguimento na forma de cumprimento da sentença.
Processo Civil
31/10/2024
Revisional de cláusula de contrato de alienação fiduciária com pedido de tutela antecipada
Requerente pede que seja revisado seu contrato de alienação fiduciária, uma vez que percebe um aumento exorbitante no valor, por estar sofrendo uma correção monetária abusiva e fora dos limites instituídos por lei.
Processo Civil
31/10/2024
Reparação de danos c.c rescisão de contrato e apreensão de material (direitos autorais)
Autor pede a rescisão do contrato de edição firmado com a ré em razão da quebra das obrigações contratuais.
Processo Civil
31/10/2024
Obrigação de não fazer - execução de documento público
Requerente requer a abstenção de obrigação assumida em documento público.
Processo Civil
31/10/2024
Ação cominatória para transferência de bem imóvel rural
Autor requer a transferência de imóvel que comprou recentemente e não lhe foi transmitido.
Processo Civil
31/10/2024
Ação de cobrança - Contrato de compra e venda
Autor requer o cumprimento da obrigação celebrada em contrato de compra e venda.
Processo Civil
31/10/2024
Execução fundada em título judicial - Cumprimento da sentença
Autor pede a execução da condenação do Réu nos próprios autos (cumprimento de sentença).
Processo Civil
30/09/2024
Alvará judicial para venda de bem móvel
Os requerentes figuram como únicos herdeiros, tendo o de cujus deixado apenas um bem móvel. Assim, sendo desnecessária a abertura de inventário, requerem alvará para que possam vender o referido bem.
Processo Civil
30/09/2024
Mandado de segurança contra ato de diretor de Universidade
Estudante inadimplente com as parcelas da Universidade impetra mandado de segurança com o fim de garantir a sua colação de grau.
Processo Civil
30/09/2024
Mandado de segurança contra ato judicial
Juiz declinou da sua competência em ação de guarda, razão pela qual os impetrantes ingressaram com pedido liminar para que a autoridade impetrada se abstenha de remeter os autos do processo à outro juízo.
Processo Civil
27/09/2024
Contestação com denunciação da lide
Réu denuncia alienante imediato de imóvel, nos termos do artigo 125, inciso I, do Código de Processo Civil, e requerer a suspensão do processo, para o fim de se resguardarem dos direitos que lhes resultam da evicção.
Processo Civil
27/09/2024
Denunciação da lide em Embargos de Terceiro
Tendo em vista a penhora de imóvel em Ação de Cobrança, Embargante, não sendo parte desse processo, opõe embargos de terceiro alegando posse advinda do compromisso de compra e venda, e denuncia a lide, requerendo apreciação preliminar do pedido de citação do Denunciado.
Processo Civil
27/09/2024
Extinção do processo - Não atualização do endereço
Réu pede a extinção do processo, tendo em vista que o autor não manteve seu endereço atualizado nos autos.
Processo Civil
02/09/2024
Caução - Prosseguimento da execução
Exequente presta caução para que a execução prossiga, mesmo tendo o Executado apresentado impugnação à qual o juiz atribuiu efeito suspensivo.
Processo Civil
02/09/2024
Designação de audiência - Requerente já ciente
Requerente informa estar ciente da data designada para audiência e que comparecerá ao ato independentemente de intimação.
Processo Civil
29/08/2024
Desentranhamento de documento juntado equivocadamente
Autor requer o desentranhamento de documentos, uma vez que tais documentos deveriam ser juntados em outro processo.
Processo Civil
29/08/2024
Retorno dos autos ao arquivo
Requerente pede o retorno dos autos ao arquivo, tendo em vista já terem sido extraídas as cópias necessárias.
Processo Civil
29/08/2024
Ação Civil Pública - Proteção da cultura
Patrimônio cultural com irregularidade na gestão do seu acervo é objeto de ação civil pública.
Processo Civil
29/08/2024
Concordância com os cálculos do contador
Reclamante aprova os cálculos apresentados pelo contador.
Processo Civil
30/07/2024
Concordância com os honorários periciais
Reclamante concorda com o valor dos honorários do perito e deposita o valor em juízo.
Processo Civil
30/07/2024
Inspeção judicial
Autor requer inspeção judicial em imóvel em construção com a finalidade de constatar as reais condições de segurança da obra.
Processo Civil
30/07/2024
Revogação de mandato
Autor pede que seja comunicado ao advogado constituído a revogação do mandato que lhe foi conferido.
Processo Civil
24/07/2024
Juntada de procuração
Parte pede a juntada de procuração e a anotação do nome do advogado na capa dos autos.
Processo Civil
24/07/2024
Rescisão de contrato de comodato c.c. reintegração de posse
Proprietários do imóvel pleiteiam em juízo que o contrato de comodato seja rescindido e que o Requerido saia da posse, para sua reintegração.
Processo Civil
28/06/2024
Ação de obrigação de fazer - Adjudicação compulsória
Autor, que firmou com o Réu um compromisso de compra e venda de imóvel, dado sua recusa em outorgar a escritura definitiva após pagamento do bem, requer as medidas necessárias à satisfação da obrigação.
Processo Civil
28/06/2024
Pedido de citação por hora certa
Pedido de citação por hora certa, conforme artigo 252 do Código de Processo Civil.
Processo Civil
28/06/2024
Rescisão contratual cumulada com restituição de parcelas pagas
Tendo em vista a culpa pela rescisão do contrato ser da construtora por atraso na entrega de imóvel, Autor requer a restituição de todo o valor pago, além de indenização por danos morais.
Processo Civil
28/06/2024
Intimação de testemunhas
Autor pede a intimação das testemunhas arroladas para comparecerem em audiência de instrução e julgamento, a fim de prestarem depoimento.
Processo Civil
25/06/2024
Antecipação de depoimento de testemunha
Autor requer a antecipação da oitiva de testemunha arrolada, uma vez que esta não poderá comparecer em juízo no dia da audiência.
Processo Civil
25/06/2024
Notificação extrajudicial do arrendatário para que exerça seu direito de preferência
Proprietário-arrendador concede prazo de 30 dias para que o arrendatário exerça o seu direito de preferência na aquisição do imóvel arrendado.
Processo Civil
25/06/2024
Nomeação de preposto em juízo
Reclamante nomeia preposto para que possa representá-la na Reclamação Trabalhista.
Processo Civil
25/06/2024
Especialização de hipoteca legal
Ofendido requer a inscrição de hipoteca legal do imóvel do réu, necessário ao ressarcimento do dano por ele ocasionado.
Processo Civil
25/06/2024
Juntada de procuração (art. 104 do CPC)
Parte pede a juntada de procuração e cadastro do nome do advogado no processo.
Processo Civil
24/06/2024 Acesso gratuito
Proposta de honorários periciais
Perito nomeado no processo apresenta a sua proposta de honorários.
Processo Civil
24/06/2024 Acesso gratuito
Sucessão processual
Empresa, na qualidade de sucessora da reclamada, requer sua admissão como sucessora processual.
Processo Civil
24/06/2024 Acesso gratuito
Indenização - Morte causada em acidente de trânsito
Viúva requer indenização por acidente de trânsito que causou a morte de seu marido, que arcava com todas as despesas da família.
Processo Civil
29/05/2024
Responsabilidade civil de estabelecimento por desaparecimento de objeto deixado aos seus cuidados - Indenização por danos materiais
Autor pede a condenação do réu no pagamento de indenização pelos danos materiais sofridos, em razão da negligência da empresa que não empregou a vigilância necessária aos bens depositados.
Processo Civil
29/05/2024 Acesso gratuito
Reparação de danos materiais e morais - Compra pela internet
Consumidor, lesado porque pagou por produto comprado pela internet e não o recebeu, requer o pagamento de uma indenização, de cunho compensatório e punitivo, pelos danos materiais e morais sofridos.
Processo Civil
29/05/2024
Acidente de veículos - Indenização por danos materiais e lucros cessantes
Autor deseja a indenização por danos materiais de natureza emergente e lucro cessante ocasionados pelo Réu em acidente de veículo.
Processo Civil
29/05/2024 Acesso gratuito
Danos morais e materiais - Fato do serviço
Consumidor pede indenização de empresa que deixou de prestar os serviços contratados, obrigando o requerente a desembolsar certa quantia para suprir a falta da Requerida.
Processo Civil
29/05/2024
Reparação de dano causado em acidente de veículo
Autor requer a reparação dos danos materiais causados em seu veículo por acidente de automotivo.
Processo Civil
29/05/2024
Dispensa de depoimento pela testemunha
Testemunha, intimada a depor em audiência de instrução e julgamento, requer a dispensa de seu depoimento, em razão dele poder lhe acarretar grave dano.
Processo Civil
22/05/2024
Juntada de procuração
Parte pede a juntada de procuração e a anotação do nome do advogado na capa dos autos.
Processo Civil
21/05/2024
Chamamento ao processo
Fiador demando a pagar quantia em dinheiro pede o ingresso do devedor principal no processo.
Processo Civil
30/04/2024
Agravo de Instrumento - Prisão civil do Executado
Trata de agravo contra decisão que decretou, em cumprimento de obrigação de prestar alimentos, a prisão civil do Executado.
Processo Civil
30/04/2024