Contestação a pedido de vedação de exibição de programa eleitoral gratuito
Em contestação o requerido alega que a exordial não especifica o ponto da ilegalidade, bem como não informa quais são os programas específicos que deveriam sair do ar.
Contexto de uso
Este modelo de petição poderá ser utilizado para contestar pedido de providências, cumulada com representação, formulado por Coligação, quando a exordial não tratar de matéria objetiva e não proporcionar condição de defesa.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Eleitoral da nº Zona Eleitoral de especificar
(espaço 05 linhas)
Autos nº
(espaço 5 linhas)
Coligação Nome da Coligação, pessoa jurídica, devidamente registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do especificar para disputar às eleições de mês do ano, com sede na endereço completo, e Nome do Candidato, nacionalidade, estado civil, profissão, com mandato eletivo de especificar por este estado, residente e domiciliado na endereço completo, na qualidade de candidato a especificar pela coligação em epígrafe, representado pelo advogado que esta subscreve, procuração anexa, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nesse processo de pedido de providências com concessão de liminar, cumulada com representação, formulado pela coligação Nome da Coligação, apresentar CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e direito a seguir expostas.
Preliminarmente
A exordial deve ser repelida de imediato, pois a matéria nela tratada deveria ser objetiva, o que evidentemente não...
