Crime
Direito Penal | 23/fev/2010
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| Publicado originalmente no DireitoNet. (23/fev/2010) |
Em termos jurídicos, é todo fato típico, antijurídico e culpável. É toda ação ou omissão ilícita, para a qual a lei comina sanção de natureza penal.
Crime culposo é aquele em que o agente deu causa ao resultado, por imprudência, negligência ou imperícia.
Crime doloso é aquele crime em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
Fundamentação:
Artigos 1º e 18, incisos I e II, ambos do Código Penal.
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Referências bibliográficas:
Grande Enciclopédia Larousse Cultural vol.7. Editora Nova Cultural Ltda 1998, página 1691.
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