Direitos Políticos
Ampla abordagem sobre os direitos políticos, com introdução, modalidades, voto, democracia, elegibilidade, cassação, perda, suspensão e inelegibilidades e muito mais.
Direito Constitucional
37
Itens para leitura
8
Testes
11
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Os Direitos Políticos são direitos que permitem as pessoas participarem da vida política do país, haja vista que regulam os direitos de votar e ser votado, bem como os impedimentos ao exercício de tais direitos. Diante da importância do tema e da sua ampla abordagem, este material do DireitoNet abordará as regras, particularidades, competência, procedimento, legitimidade, modalidades, espécies e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre os direitos políticos.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Alistamento eleitoral |
Dicionário | Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (AIJE) |
Dicionário | Escrutínio |
Dicionário | Plebiscito |
Dicionário | Seções Eleitorais |
Dicionário | Sufrágio |
Dicionário | Zonas eleitorais |
Resumo | Controle da Probidade Administrativa |
Resumo | Democracia |
Resumo | Direitos Políticos |
Resumo | Direitos e deveres do condenado |
Resumo | Direitos políticos I |
Resumo | Direitos políticos II |
Resumo | Direitos políticos III |
Resumo | Direitos políticos IV |
Resumo | Espécies de Improbidade Administrativa – Lesão ao Erário |
Resumo | Improbidade Administrativa - Aspectos Gerais |
Resumo | Improbidade Administrativa - Disposições Penais |
Resumo | Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito |
Resumo | Improbidade Administrativa – Autonomia do Princípio da Moralidade |
Resumo | Improbidade Administrativa – Moralidade e Desvio de Poder |
Resumo | Improbidade Administrativa – Violação a Princípios |
Resumo | Introdução ao Direito Eleitoral |
Resumo | Partidos políticos |
Resumo | Partidos políticos (infidelidade partidária) |
Resumo | Partidos políticos (introdução) |
Resumo | Penhora e embargos (Processo do Trabalho) |
Resumo | Sujeitos da improbidade administrativa |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Ação de captação ilícita de sufrágio |
Petição | Denúncia – Crime eleitoral |
Petição | Improbidade Administrativa - Agravo de Instrumento |
Petição | Improbidade Administrativa - Contestação |
Petição | Instauração de investigação criminal para apuração de irregularidade eleitoral |
Petição | Pedido de revogação de ordem de indisponibilidade de bens |
Petição | Recurso eleitoral |
Petição | Requerimento de naturalização |
Petição | Solicitação de dispensa para serviço obrigatório eleitoral |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Democracia semidireta ou participativa |
Teste | Direitos Políticos I |
Teste | Filiação partidária (Direito Eleitoral) |
Teste | Introdução ao Direito Eleitoral |
Teste | Introdução e princípios da probidade administrativa |
Teste | Lei da Ficha Limpa |
Teste | Probidade administrativa e seu controle |
Teste | Sujeitos e espécies de improbidade administrativa |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direitos Políticos, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.