Direitos Políticos

Ampla abordagem sobre os direitos políticos, com introdução, modalidades, voto, democracia, elegibilidade, cassação, perda, suspensão e inelegibilidades e muito mais.

Direito Constitucional
33
Itens para leitura
8
Testes
10
Horas de estudo
870
Inscritos
Os Direitos Políticos são direitos que permitem as pessoas participarem da vida política do país, haja vista que regulam os direitos de votar e ser votado, bem como os impedimentos ao exercício de tais direitos. Diante da importância do tema e da sua ampla abordagem, este material do DireitoNet abordará as regras, particularidades, competência, procedimento, legitimidade, modalidades, espécies e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre os direitos políticos.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Escrutínio
Dicionário Plebiscito
Dicionário Seções Eleitorais
Dicionário Sufrágio
Dicionário Zonas eleitorais
Resumo Controle da Probidade Administrativa
Resumo Democracia
Resumo Direitos Políticos
Resumo Direitos e deveres do condenado
Resumo Direitos políticos I
Resumo Direitos políticos II
Resumo Direitos políticos III
Resumo Direitos políticos IV
Resumo Espécies de Improbidade Administrativa – Lesão ao Erário
Resumo Improbidade Administrativa - Aspectos Gerais
Resumo Improbidade Administrativa - Disposições Penais
Resumo Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito
Resumo Improbidade Administrativa – Autonomia do Princípio da Moralidade
Resumo Improbidade Administrativa – Moralidade e Desvio de Poder
Resumo Improbidade Administrativa – Violação a Princípios
Resumo Introdução ao Direito Eleitoral
Resumo Partidos políticos
Resumo Partidos políticos I
Resumo Partidos políticos II
Resumo Penhora e embargos (Processo do Trabalho)
Resumo Sujeitos da improbidade administrativa

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação de captação ilícita de sufrágio
Petição Denúncia – Crime eleitoral
Petição Improbidade Administrativa - Agravo de Instrumento
Petição Improbidade Administrativa - Contestação
Petição Pedido de revogação de ordem de indisponibilidade de bens
Petição Requerimento de naturalização
Petição Solicitação de dispensa para serviço obrigatório eleitoral

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Democracia semidireta ou participativa
Teste Direitos Políticos I
Teste Filiação partidária (Direito Eleitoral)
Teste Introdução ao Direito Eleitoral
Teste Introdução e princípios da probidade administrativa
Teste Lei da Ficha Limpa
Teste Probidade administrativa e seu controle
Teste Sujeitos e espécies de improbidade administrativa

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direitos Políticos, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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