Direitos Políticos
Ampla abordagem sobre os direitos políticos, com introdução, modalidades, voto, democracia, elegibilidade, cassação, perda, suspensão e inelegibilidades e muito mais.
Direito Constitucional
38
Itens para leitura
8
Testes
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Os Direitos Políticos são direitos que permitem as pessoas participarem da vida política do país, haja vista que regulam os direitos de votar e ser votado, bem como os impedimentos ao exercício de tais direitos. Diante da importância do tema e da sua ampla abordagem, este material do DireitoNet abordará as regras, particularidades, competência, procedimento, legitimidade, modalidades, espécies e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre os direitos políticos.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Alistamento eleitoral |
| Dicionário | Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (AIJE) |
| Dicionário | Escrutínio |
| Dicionário | Filiação partidária |
| Dicionário | Plebiscito |
| Dicionário | Seções Eleitorais |
| Dicionário | Sufrágio |
| Dicionário | Zonas eleitorais |
| Resumo | Controle da Probidade Administrativa |
| Resumo | Democracia |
| Resumo | Direitos Políticos |
| Resumo | Direitos e deveres do condenado |
| Resumo | Direitos políticos I |
| Resumo | Direitos políticos II |
| Resumo | Direitos políticos III |
| Resumo | Direitos políticos IV |
| Resumo | Espécies de Improbidade Administrativa – Lesão ao Erário |
| Resumo | Improbidade Administrativa - Aspectos Gerais |
| Resumo | Improbidade Administrativa - Disposições Penais |
| Resumo | Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito |
| Resumo | Improbidade Administrativa – Autonomia do Princípio da Moralidade |
| Resumo | Improbidade Administrativa – Moralidade e Desvio de Poder |
| Resumo | Improbidade Administrativa – Violação a Princípios |
| Resumo | Introdução ao Direito Eleitoral |
| Resumo | Partidos políticos |
| Resumo | Partidos políticos (infidelidade partidária) |
| Resumo | Partidos políticos (introdução) |
| Resumo | Penhora e embargos (Processo do Trabalho) |
| Resumo | Sujeitos da improbidade administrativa |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Ação de captação ilícita de sufrágio |
| Petição | Denúncia – Crime eleitoral |
| Petição | Improbidade Administrativa - Agravo de Instrumento |
| Petição | Improbidade Administrativa - Contestação |
| Petição | Instauração de investigação criminal para apuração de irregularidade eleitoral |
| Petição | Pedido de revogação de ordem de indisponibilidade de bens |
| Petição | Recurso eleitoral |
| Petição | Requerimento de naturalização |
| Petição | Solicitação de dispensa para serviço obrigatório eleitoral |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Vedação ao reexame necessário não se aplica às sentenças anteriores à nova Lei de Improbidade |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Democracia semidireta ou participativa |
| Teste | Direitos Políticos I |
| Teste | Filiação partidária (Direito Eleitoral) |
| Teste | Introdução ao Direito Eleitoral |
| Teste | Introdução e princípios da probidade administrativa |
| Teste | Lei da Ficha Limpa |
| Teste | Probidade administrativa e seu controle |
| Teste | Sujeitos e espécies de improbidade administrativa |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direitos Políticos, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.