Dicionário jurídico

Meio ambiente

Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (07/out/2017)
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (14/jan/2016)
Atualizado de acordo com a lei nº 12.727/2012. (14/nov/2012)
Publicado originalmente no DireitoNet. (31/mai/2012)
Direito Civil | 31/mai/2012

Tudo aquilo que nos circunda. O legislador infraconstitucional define o meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” (artigo 3º, inciso I, da Lei nº 6.938/81 – Lei de Política Nacional do Meio Ambiente). O meio ambiente pode ser classificado para facilitar a identificação da atividade degradante e do bem imediatamente agredido. Portanto, o meio ambiente pode ser natural, artificial, cultural e do trabalho.

Fundamentação:

Artigo 225 da Constituição Federal
Lei nº 6.938/81 – Lei de Política Nacional do Meio Ambiente
Lei nº 12.651/2012
Lei nº 12.727/2012

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 11. ed. São Paulo, Saraiva: 2010.

Veja mais sobre Meio ambiente no DireitoNet.

Imprimir

Receba novidades por e-mail

Crie sua conta no DireitoNet para receber gratuitamente o boletim com as principais novidades do mundo jurídico.

Criar minha conta gratuita
O Direito está em constante evolução. Não fique para trás.
Acompanhe as novidades que afetam seu dia-a-dia no estudo e na prática jurídica
Conheça o DireitoNet