Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

686 modelos disponíveis

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Acordo individual entre a mulher e o empregador – amamentação (2024)
Partes convencionam a forma que os intervalos da empregada para amamentação serão concedidos, nos termos da CLT.
Trabalhista 08/03/2024
Termo de Concordância a Proposta de Acordo apresentada pelo INSS (2024)
Segurado declara sua concordância com a proposta de acordo apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Previdenciário 01/03/2024
Declaração de Exercício de Atividade Rural (2024)
Trabalhador declara formalmente que trabalha no exercício de atividade rural, especificando o tempo de serviço e a propriedade em que exercer o labor.
Trabalhista 05/01/2024
Contrato de Permanência no Emprego
Cláusula de permanência vinculada ao Contrato de Trabalho exigida do empregado no vínculo contratual por determinado período, após a conclusão do curso subsidiado pelo empregador.
Trabalhista 01/12/2023
Contrato de gestão de mídias sociais
Empresa de Comunicação e Marketing é contratada para prestar serviços de desenvolvimento de estratégias, planejamento de conteúdo e gestão de mídias sociais, Instagram e Facebook, para a empresa contratante.
Civil 13/10/2023
Declaração de Ausência de Renda
Declarante comprova não exercer atividade laboral e, portanto, não possuir rendimentos.
Civil 06/10/2023
Alteração de contrato social - falecimento do sócio
Contrato social alterado em decorrência do falecimento de um dos sócios que compunha a sociedade, redistribuindo as quotas entre os sócios remanescentes.
Empresarial 29/08/2023
Política de Privacidade
Regras adotadas pelo titular do site ou aplicativo quanto à coleta, armazenamento e utilização de dados pessoais, como nomes, e-mails e preferências dos usuários.
Civil 04/08/2023
Termo de Adoção de Animal (2024)
Trata-se de contrato de adoção de animal e termo de responsabilidade do tutor adotante.
Civil 31/01/2024 Revisão geral.
Termo de opção de auxílio-alimentação (2024)
Servidor assina termo declarando receber o benefício auxílio alimentação e perceber benefício de espécie semelhante em outro órgão público.
Trabalhista 31/01/2024 Revisão geral.
Termo de adesão ao Plano de Demissão Voluntária
Funcionário declara que por livre e espontânea vontade adere ao Plano de Demissão Voluntária, que enseja na quitação plena e irrevogável dos direitos decorrentes da relação empregatícia, estando ciente de todas as regras previstas no acordo coletivo que institui o PDV.
Trabalhista 24/02/2023
Termo de Recusa de Vacinação
Funcionário de empresa assina termo se responsabilizando pela opção de não receber a imunização do Coronavírus (COVID-19).
Trabalhista 10/02/2023
Recibo de pagamento de bolsa estágio e auxílio transporte
Estagiário declara ter recebido o pagamento de sua bolsa-estágio e o adiantamento do auxílio transporte, nos termo do artigo 12 da Lei nº 11.788/08.
Trabalhista 03/02/2023
Parceria Agroindustrial
Parceiros Outorgantes, senhores e legítimos possuidores, cedem e entregam à Parceira Outorgada seu o imóvel rural, com o objetivo de ser exercida atividade agroindustrial.
Civil 06/01/2023
Acordo de Banco de Horas - Empregado Doméstico
Trata de acordo em que fica estabelecido o banco de horas do empregado doméstico para prorrogação e compensação de jornada, conforme o artigo 2º, § 4º, da LC nº 150/15.
Trabalhista 30/12/2022
Termo de Ajuste Provisório de Alimentos
Genitor, não auferindo renda de qualquer fonte, acorda com a Genitora, que concordou por mera liberalidade, a minorar por três meses a quantia de alimentos determinada judicialmente.
Família 25/11/2022
Termo de Repasse de Serviços
Empresa declara ter esclarecido todas as dúvidas sobre os serviços necessários para atendimento do objeto contratual e sobre as características dos equipamentos e acessórios a serem fornecidos, estando apta a executá-lo com sucesso.
Empresarial 11/11/2022
Assessoria jurídica para condomínio
Trata-se de contrato em que o objeto é o assessoramento jurídico especializado a Condomínio.
Civil 02/08/2023
Procuração pública para o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS
Trata-se de procuração visando receber pensão, proventos ou benefícios, feita por instrumento público, para a pessoa que esteja impedida de assinar devido ao seu estado de saúde ou que não saiba assinar.
Previdenciário 16/09/2022
Termo de uso de celular corporativo
Funcionário da empresa assina termo declarando recebimento de aparelho celular, se responsabilizando pelo devido uso e devolução.
Trabalhista 26/08/2022
Comprovante de entrega de EPIs
Empregado declara, no momento da sua admissão, ter recebidos equipamentos de proteção individual, de propriedade da empresa, se comprometendo a entrega-los em perfeito estado de conservação.
Trabalhista 29/07/2022
Termo de abatimento no valor do aluguel
Locador autoriza a realização de obra que será feita pelo Locatário, e passara a incorporar o imóvel, sendo acordado entre as partes um valor de abatimento mensal no aluguel.
Civil 01/07/2022
Declaração - Filhos em idade escolar
Para fins de trabalho remoto, teletrabalho, empregada faz declaração e que possui filhos em idade escolar.
Trabalhista 17/06/2022
Declaração de posse de bem imóvel
Declaração de que o imóvel é objeto de herança sobrevindo por sucessão, pertencendo ao falecido por anos de posse contínua e incontestada.
Civil 10/06/2022
Proposta de emprego
Empresa apresenta disponibilidade de vaga e proposta de contratação para emprego.
Trabalhista 13/05/2022
Rescisão de contrato de prestação de serviços
De acordo com a previsão contratual de que quaisquer das partes poderão rescindir o contrato a qualquer momento, contratante comunica a sua rescisão e pagamento das prestações obrigacionais devidas.
Civil 15/04/2022
Declaração de Estágio
Empresa declara as atividades e carga horária de estagiário.
Trabalhista 18/03/2022
Mudança na natureza jurídica da empresa
Alteração contratual mudar a natureza jurídica da empresa.
Empresarial 11/03/2022
Termo de consentimento de vacinação para menor desacompanhado
Responsável por adolescente o autoriza a receber imunizante sem a sua presença.
Civil 11/02/2022
Recibo de Entrega de Documentos
Declaração de pessoa física que comprova o recebimento de documentos.
Civil 14/01/2022
Escritura de divórcio sem bens a partilhar (2024)
Outorgantes, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, sem filhos, e que não adquiriram nenhum bem imóvel em comum, se divorciam por escritura, nos melhores termos de direito.
Civil 24/01/2024 Revisão geral.
Escritura de rerratificação de compra e venda
Escritura retificada quanto à localização, metragens e confrontações do imóvel objeto de compra e venda.
Civil 07/02/2023
Averbação de construção
Trata-se de averbação da construção de um prédio, com a sua descrição genérica, abrangendo o tipo, as dimensões, a denominação e a carta de habitação, para que se registre, em ato seguinte, a individuação e a instituição formal do condomínio.
Civil 07/02/2023
Permuta de terreno por área construída
Permutante faz a tradição de seu terreno, livre de qualquer ônus ou gravame, ao outro permutante, que deverá, em permuta, transferir-lhe a posse e domínio de unidades autônomas no prédio que será construído neste terreno.
Civil 07/02/2023
Quitação de hipoteca
Trata de escritura pública de quitação, e conforme os artigos 320 e 472 do Código Civil, o Outorgante Credor declara que, após o pagamento da hipoteca, o imóvel encontra-se totalmente livre e desembaraçado do ônus que o gravava.
Civil 07/02/2023
Carta requerendo certidões para o vendedor de imóvel
Promitente comprador do imóvel, representado por seu advogado, solicita e apresenta relação de documentos necessários à análise da compra e venda.
Civil 07/02/2023
Ata notarial de usucapião extrajudicial
Trata-se de ata notarial lavrada pelo tabelião, nos termos do artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, para promover o reconhecimento extrajudicial da usucapião de bem imóvel, atestando o tempo de posse o requerente e de seu antecessor.
Civil 22/02/2023
Revogação de doação
Trata-se de escritura de revogação de doação, conforme regulado pelos artigos 555 a 564 do Código Civil.
Civil 13/01/2023
Procuração de estrangeiro para permanência no país
Estrangeiro outorga poderes especiais para Advogado promover a sua permanência definitiva no Brasil.
Civil 13/01/2023
Transporte interestadual de animal doméstico
Proprietário de animal doméstico contrata empresa especializada para transportá-lo de forma segura e adequada.
Civil 24/02/2022
Aditivo de Contrato de Trabalho - Implantação do Regime de Teletrabalho
A partir da assinatura do Aditivo, o Contrato de Trabalho entre as partes passa a ser regido pelas normas do Teletrabalho, dispostas nos artigos 75-A ao 75- E da Consolidação das Leis do Trabalho, por prazo indeterminado.
Trabalhista 31/08/2023
Distrato de Prestação de Serviços Advocatícios
As partes, de comum acordo e de livre e espontânea vontade, resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do Prestação de Serviços Advocatícios.
Civil 24/02/2022
Carta comunicando reajuste do valor do aluguel (2024)
Locador comunica ao Locatário a data e a quantia do reajustamento de valor da locação, conforme cláusula contratual.
Civil 24/01/2024 Revisão geral.
Cessão de uso de veículo para campanha eleitoral
Proprietário de veículo automotor o cede à candidato para que seja utilizado durante sua campanha eleitoral.
Civil 24/02/2022
Revogação de testamento
Trata-se de instrumento público de revogação de testamento, conforme regulado pelos artigos 1.969 a 1.972 do Código Civil.
Civil 24/02/2022
Renúncia de síndico
Carta de Síndico comunicando aos Membros do Conselho Administrativo do Condomínio sua renúncia ao cargo, em caráter irrevogável.
Civil 07/02/2023
Acordo - Condômino inadimplente
Trata-se de acordo firmado entre proprietário e Condomínio com proposta de quitação do débito condominial.
Civil 07/02/2023
Notificação de condômino
Detectado um vazamento na propriedade vizinha que está afetando e causando infiltração em seu apartamento, proprietário notifica o condômino para efetuar os reparos necessários.
Civil 07/02/2023
Acordo individual para redução de jornada de trabalho - Coronavírus
Trata-se acordo para a redução proporcional da jornada e salário de empregado, conforme o artigo 7º da Lei nº 14.020/20.
Trabalhista 31/03/2022
Acordo individual para suspensão temporária do contrato de trabalho - Coronavírus
Trata-se acordo a suspensão temporária do contrato de trabalho, pelo prazo máximo de sessenta dias, que poderá ser fracionado em até dois períodos de trinta dias, conforme artigo 8º da Lei nº 14.020/20.
Trabalhista 31/03/2022

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