Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

Trata-se da formalização da colaboração profissional entre advogados autônomos que desejam atuar conjuntamente em determinados casos ou áreas do Direito, sem formar uma sociedade formal.

Contrato entre uma empresa especializada em segurança e um cliente que visa a instalação, operação e monitoramento remoto de sistemas de segurança como alarmes, câmeras, sensores e outros dispositivos eletrônicos em tempo integral.

Contrato para internação voluntária e tratamento de dependente químico.

Trata-se de termo que tem como objeto a autorização do uso da imagem de criança ou adolescente para fins de divulgação em redes sociais, websites, campanhas institucionais e materiais promocionais de Empresa.

Trata-se de termo de autorização que tem como objeto a autorização do uso da imagem para fins de divulgação em redes sociais, websites, campanhas institucionais e materiais promocionais de Empresa.

Trata-se de um contrato de “babá de pet”, em que o profissional irá até a casa do pet cuidar dele enquanto o tutor está ausente.

Partes firmam contrato de locação de maquinário por prazo determinado.

Partes realizam um contrato de locação de imóvel, por prazo determinado, com opção de compra nas condições especificadas.

Empresa Contratante se compromete a conceder patrocínio ao Contratado, sob a forma de apoio cultural.

Partes firmam contrato de locação de veículo por prazo.

Outorgante, que pode ser um dos genitores ou responsável legal, nomeia e constitui procurador para representá-lo no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais para emancipar menor.

Empresa de alimentação é contratada para fornecer alimentação para funcionário de outra empresa.

Trata-se de comunicação interna aos funcionários da empresa avisando sobre interrupção planejada nos serviços.

Empresas resolvem, de comum acordo, rescindir o Termo de Parceria firmado entre as partes.

Dispõe sobre o Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público do Trabalho e empresa de direito privado para adequação de suas atividades às normas trabalhistas vigentes.

Partes convencionam a forma que os intervalos da empregada para amamentação serão concedidos, nos termos da CLT.

Segurado declara sua concordância com a proposta de acordo apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Trabalhador declara formalmente que trabalha no exercício de atividade rural, especificando o tempo de serviço e a propriedade em que exercer o labor.

Cláusula de permanência vinculada ao Contrato de Trabalho exigida do empregado no vínculo contratual por determinado período, após a conclusão do curso subsidiado pelo empregador.

Empresa de Comunicação e Marketing é contratada para prestar serviços de desenvolvimento de estratégias, planejamento de conteúdo e gestão de mídias sociais, Instagram e Facebook, para a empresa contratante.

Declarante comprova não exercer atividade laboral e, portanto, não possuir rendimentos.

Contrato social alterado em decorrência do falecimento de um dos sócios que compunha a sociedade, redistribuindo as quotas entre os sócios remanescentes.

Regras adotadas pelo titular do site ou aplicativo quanto à coleta, armazenamento e utilização de dados pessoais, como nomes, e-mails e preferências dos usuários.

Trata-se de contrato de adoção de animal e termo de responsabilidade do tutor adotante.

Servidor assina termo declarando receber o benefício auxílio alimentação e perceber benefício de espécie semelhante em outro órgão público.

Funcionário declara que por livre e espontânea vontade adere ao Plano de Demissão Voluntária, que enseja na quitação plena e irrevogável dos direitos decorrentes da relação empregatícia, estando ciente de todas as regras previstas no acordo coletivo que institui o PDV.

Funcionário de empresa assina termo se responsabilizando pela opção de não receber a imunização do Coronavírus (COVID-19).

Estagiário declara ter recebido o pagamento de sua bolsa-estágio e o adiantamento do auxílio transporte, nos termo do artigo 12 da Lei nº 11.788/08.

Parceiros Outorgantes, senhores e legítimos possuidores, cedem e entregam à Parceira Outorgada seu o imóvel rural, com o objetivo de ser exercida atividade agroindustrial.

Trata de acordo em que fica estabelecido o banco de horas do empregado doméstico para prorrogação e compensação de jornada, conforme o artigo 2º, § 4º, da LC nº 150/15.

Genitor, não auferindo renda de qualquer fonte, acorda com a Genitora, que concordou por mera liberalidade, a minorar por três meses a quantia de alimentos determinada judicialmente.

Empresa declara ter esclarecido todas as dúvidas sobre os serviços necessários para atendimento do objeto contratual e sobre as características dos equipamentos e acessórios a serem fornecidos, estando apta a executá-lo com sucesso.

Trata-se de contrato em que o objeto é o assessoramento jurídico especializado a Condomínio.

Trata-se de procuração visando receber pensão, proventos ou benefícios, feita por instrumento público, para a pessoa que esteja impedida de assinar devido ao seu estado de saúde ou que não saiba assinar.

Funcionário da empresa assina termo declarando recebimento de aparelho celular, se responsabilizando pelo devido uso e devolução.

Empregado declara, no momento da sua admissão, ter recebidos equipamentos de proteção individual, de propriedade da empresa, se comprometendo a entrega-los em perfeito estado de conservação.

Locador autoriza a realização de obra que será feita pelo Locatário, e passara a incorporar o imóvel, sendo acordado entre as partes um valor de abatimento mensal no aluguel.

Para fins de trabalho remoto, teletrabalho, empregada faz declaração e que possui filhos em idade escolar.

Declaração de que o imóvel é objeto de herança sobrevindo por sucessão, pertencendo ao falecido por anos de posse contínua e incontestada.

Empresa apresenta disponibilidade de vaga e proposta de contratação para emprego.

De acordo com a previsão contratual de que quaisquer das partes poderão rescindir o contrato a qualquer momento, contratante comunica a sua rescisão e pagamento das prestações obrigacionais devidas.

Empresa declara as atividades e carga horária de estagiário.

Alteração contratual mudar a natureza jurídica da empresa.

Responsável por adolescente o autoriza a receber imunizante sem a sua presença.

Declaração de pessoa física que comprova o recebimento de documentos.

Outorgantes, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, sem filhos, e que não adquiriram nenhum bem imóvel em comum, se divorciam por escritura, nos melhores termos de direito.

Escritura retificada quanto à localização, metragens e confrontações do imóvel objeto de compra e venda.

Trata-se de averbação da construção de um prédio, com a sua descrição genérica, abrangendo o tipo, as dimensões, a denominação e a carta de habitação, para que se registre, em ato seguinte, a individuação e a instituição formal do condomínio.

Permutante faz a tradição de seu terreno, livre de qualquer ônus ou gravame, ao outro permutante, que deverá, em permuta, transferir-lhe a posse e domínio de unidades autônomas no prédio que será construído neste terreno.

Trata de escritura pública de quitação, e conforme os artigos 320 e 472 do Código Civil, o Outorgante Credor declara que, após o pagamento da hipoteca, o imóvel encontra-se totalmente livre e desembaraçado do ônus que o gravava.