Contratos

Lista completa (611 contratos)

Outorgante de mandato para advogado atuar em processo o notifica sobre sua revogação.
Processo Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa Concedente, nos termos da Lei nº 11.788/2008, e estagiário resolvem, de comum acordo, rescindir o Termo de Compromisso de Estágio.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa Empregadora e Empregado resolvem, de comum acordo, prorrogar o contrato de experiência, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato inicialmente firmado.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata de estatuto que regula denominação, sede, finalidade e duração de Igreja, bem como suas prerrogativas, órgãos administrativos, deveres e direitos de seus membros, patrimônio e dissolução a Igreja, dentre outras peculiaridades.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Por intermédio de instrumento particular, a incorporação de Empreendimento a ser construído é submetido ao regime da afetação, conforme previsto nos artigos 31-A e seguintes da Lei nº 4.591/64.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa autoriza representante comercial, em caráter extraordinário, a receber quantia em dinheiro de outra Empresa Cliente.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contrato que estabelece condições para os relacionamentos comerciais derivados da contratação de uma loja virtual, constituída pela prestação de serviços organizacionais e de tecnologia pela contratada à contratante.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa é contratada para a prestação de serviços de web marketing visando promover o site de propriedade da contratante.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contratante desiste do negócio, resolvendo as partes rescindirem o Contrato de Prestação de Serviços na Internet, pagando à empresa contratada os serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata de instrumento de compra e venda de unidade autônoma de empreendimento, que constitui-se de um conjunto residencial, composto de unidades residenciais sob a denominação de Condomínio.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Representante comercial contrata outro representante para a execução dos serviços relacionados com a Representação.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Cabeleireira é contratada para realizar penteado e maquiagem de noiva na data do casamento.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata de instrumento particular de contrato que tem por objeto a prestação de serviços profissionais, na área artística, como mestre de cerimônia do casamento.
Família| Favorito | Exclusivo para assinantes
As partes rescindem o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
O serviço será o de realização de curso de Coaching ministrado ao Coachee, que não equivale às atividades de aconselhamento, terapia, psicoterapia, psicanálise, diagnóstico, tratamento de doenças físicas ou mentais, entre outras atividades de natureza médica, jurídica ou espiritual.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
As partes firmam contrato para a produção, entrega e arrumação de doces para evento, estipulando condições de preço, forma e termo de pagamento.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa de bartenders é contratada para a realização de evento, sendo responsável pela confecção de cardápio personalizado de bebidas, fornecendo todos os produtos alimentícios necessários, equipamentos e organização do seu espaço de trabalho.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Dj é contratado para a realização de evento, sendo responsável por todo equipamento de som necessário para a realização da apresentação musical, comprometendo-se ao contratante respeitar as condições fundamentais de infraestrutura para o bom funcionamento dos equipamentos.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (03/12)
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Outorgante delega amplos poderes à Sociedade de Advogados, para, nos termos do artigo 105 do Novo Código de Processo Civil, em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, ou fora deles, defender seus interesses.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Escritório de advocacia é contratado para prestar serviços ao contratante, e estipulam os honorários advocatícios para isso.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata ator para trabalhar em obra videofonográfica de teledramaturgia, audiovisual cinematográfica ou audiovisual, sem exclusividade, podendo utilizar sua imagem e voz livremente.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Compromitente assume autoria de corte de árvores em sua fazenda, situadas em área de preservação permanente, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade como forma de reparar os danos ocorridos.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
O objeto do presente contrato é a encomenda de obra literária, consistente em um livro sobre a história do contratante.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (03/12)
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Notificação à ser enviada para empresa de telefonia móvel solicitando a rescisão contratual e o cancelamento do serviço.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (03/12)
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Consignante, na qualidade de legítimo proprietário de veículo, o confia à Consignatária para comercializá-lo em seu estabelecimento por preço e prazo previamente estabelecidos.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (03/12)
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
As partes regulam a prestação do serviço de assessoria completa de evento e cerimonial de casamento.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (03/12)
Família| Favorito | Exclusivo para assinantes
Declaração particular simples, que menciona somente a data do início da união estável, sem adentrar no regime de bens e outras disposições contratuais possíveis.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (03/12)
Família| Favorito | Exclusivo para assinantes
O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de ensino de informática pela empresa contratante ao contratado.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
A ata apresenta proposta da denominação da associação e do endereço para a instalação da sede da entidade, discussão acerca do estatuto social e formação da diretoria executiva.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contrato com prazo determinado que tem como objeto o fornecimento, pelo contratado ao contratante, de mudas de planta devidamente armazenadas em caixas, em perfeito estado, livre de doenças ou pragas que prejudiquem seu desenvolvimento.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa é contratada para a realização de limpeza e conservação a limpeza interna e externa de imóvel residencial.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
O objeto da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços por conta dos cofres do Poder Executivo Municipal.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
Locador aluga bem imóvel para empresa, que, para garantir as obrigações assumidas no instrumento, oferece em caução imóvel de sua propriedade.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contrato genérico de prestação de serviços com prazo determinado.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Contrato de prestação de serviços de advogado, prevendo pagamento da empresa contratante à sociedade contratada, ao final da causa, de honorário sobre o benefício econômico auferido, sem prejuízo dos honorários advocatícios convencionados.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (03/12)
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresas firmam contrato com regras e limites para parceria de administração de site na internet.
Empresarial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata sobre a elaboração de produto artesanal, com a especificação de quantidade, material, cor e tamanho.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Advogado contratado, face ao mandato judicial que lhe foi outorgado, obriga-se a prestar seus serviços profissionais na defesa dos direitos do cliente, ajustando previamente seu pagamento.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (03/12)
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Em conformidade com o artigos 1.390 a 1.393 do Código Civil, outorgante institui outorgado como usufrutuário vitalício de imóvel, para que ele possa dele usar e gozar como bem lhe aprouver.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresário, por ter admitido outro sócio, transforma seu registro em sociedade empresária, nos termos do § 3º do artigo 968 do Código Civil.
Empresarial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Coordenadores-fundadores, considerando a pretensão em constituir uma sociedade anônima de capital fechado, apresentam aos interessados, futuros acionistas, o Termo de Adesão a ser firmado para subscrição e pagamento de ações.
Empresarial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Diante da infração ao Regulamento Interno do Condomínio, condômino é notificado para não repetir os fatos, sob pena de multa.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Em cumprimento a Lei nº 12.007/09, pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor declaração de quitação anual de débitos.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Designer é contratado para elaboração de projeto gráfico, concedendo o seu uso ao contratante para as finalidades previamente ajustadas.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
Por inadimplemento de algumas das cláusulas contratuais, as partes, de comum acordo, rescindem o compromisso mediante instrumento público.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa firma aditivo de contrato de trabalho para a utilização de veículo particular do empregado para prestação de serviços externos, mediante pagamento de indenização por quilômetro rodado, a título de despesas de locomoção, desgaste do automóvel e de manutenção.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Proprietário de vaga de garagem autônoma de condomínio realiza a sua venda a outro condômino, de acordo com a Lei nº 12.607/12.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Massa falida, através de seu Administrador Judicial, outorga poderes a advogado propor as ações competentes em qualquer juízo, instância ou tribunal.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
Empresa contrata nutricionista para desenvolver em seu estabelecimento as atividades inerentes à função como responsável técnica.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
Trata de contrato de prestação de serviço autônomo de diarista, prestado uma ou duas vezes por semana em residência, sem vínculo empregatício.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
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