Contrato de fornecimento de alimentação
Empresa de alimentação é contratada para fornecer alimentação para funcionário de outra empresa.
Contexto de uso
Conforme o artigo 594, do Código Civil, prestação de serviços é "toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, pode ser contratada mediante retribuição".
Este presente modelo poderá ser utilizado para a produção, entrega e oferecimento de alimentação para empresa, estipulando as obrigações das partes, condições de preço, e termo de pagamento.
Importante esclarecer que a prestação de serviço não está sujeita às leis trabalhistas ou previdenciárias.
Por este instrumento particular, de um lado, Razão Social da Empresa Contratante, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede na endereço completo, representada por Nome completo do Representante, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado endereço completo, doravante simplesmente denominada CONTRATANTE.
De outro lado, Razão Social da Empresa Contratada, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede na endereço completo, representada por Nome completo do Representante, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado endereço completo, neste ato denominada CONTRATADA.
As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas, o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, que se regerá pelas cláusulas abaixo aduzidas.
Cláusula 1ª - Objeto do contrato
O presente contrato tem como objeto a prestação do serviço...
