Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet
686 modelos disponíveis
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Home Office
Contrato cujo objeto é a contratação de empregado para desempenhar funções na modalidade de teletrabalho (home office).
Trabalhista
14/12/2021
Creche para cães
Trata de contrato denominado “daycare”, com especificações sobre o serviço, avaliações comportamental e clínica para aprovação do animal na creche, cuidados veterinários, pacotes, dentre outras cláusulas.
Civil
14/12/2021
Termo de quitação de contrato de locação
Locador e locatário firmam instrumento particular declarando o adimplemento do contrato de locação.
Civil
14/12/2021
Declaração de testemunha de união estável
Testemunha declara conhecer casal e que ambos convivem em união estável como se casados fossem, em uma relação pública e duradoura.
Civil
05/11/2021
Averbação da alteração de prenome e gênero
Requerente pede a averbação da alteração de prenome e gênero no registro civil, nos termos da ADI nº 4.275 do Supremo Tribunal Federal e do Provimento nº 73/18 do CNJ.
Civil
24/11/2023 Atualizado até a Lei nº 14.711/2023.
Termo de sigilo e confidencialidade entre pesquisadores
A fim de assegurar o sigilo necessário à pesquisa, pesquisadores se comprometem a zelar pela privacidade de todos os dados, informações e materiais a que tenham acesso.
Administrativo
05/11/2021
Termo de sigilo e confidencialidade para laboratórios
Responsável por laboratório declara estar ciente que de que todos os dados, informações científicas e técnicas, bem como os conhecimentos aportados durante a execução dos projetos e resultados gerados no laboratório são confidenciais e sigilosos.
Administrativo
05/11/2021
Certificado de adestramento de cão
Trata de certificação dada pelo adestrador ao cachorro que participou e concluiu com êxito o processo de adestramento básico comportamental.
Civil
05/11/2021
Adestramento de cães
Instrumento que tem por objeto o adestramento do cachorro de propriedade do contratante, conforme os melhores métodos e técnicas definidos em avaliação prévia pelo adestrador.
Civil
05/11/2021
Acordo de compromisso entre as partes – Guarda, visitas e pensão alimentícia
As partes celebram acordo sobre guarda, visitas e alimentos em relação aos filho menor e comprometem-se a constituir advogado com o escopo de requererem a sua homologação judicial.
Família
26/10/2021
Escritura pública de constituição de direito de superfície
Outorgante concedente transfere ao outorgado superficiário posse direta de imóvel, pelo prazo de 30 (trinta) anos, nos termos dos artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.
Civil
26/10/2021
Termo de quitação contratual
Instrumento que encerra contrato celebrado entre as partes, declarando quitação ampla, irrestrita, e irrevogável de quaisquer débitos ou créditos.
Civil
26/10/2021
Parceria comercial (digital influencer)
Trata sobre a parceria e cooperação comercial entre digital influencer e empresa contratante.
Civil
26/10/2021
Locação de espaço publicitário
Empresas firmam contrato de locação de outdoor a ser utilizado para fins publicitários.
Civil
26/10/2021
Escritura de dissolução de união estável
As partes resolvem, de comum acordo, por meio de escritura pública, pela Dissolução da União Afetiva.
Civil
18/10/2022
Notificação extrajudicial - Exoneração da fiança
Notificação encaminhada pelo fiador dando ciência de sua exoneração em razão da sub-rogação legal.
Civil
01/09/2022
Notificação - Transferência de Funcionário
Representante notifica e apresenta o funcionário transferido ao responsável pela Empresa na localidade de transferência.
Trabalhista
01/09/2022
Afretamento a casco nu
Contrato cuja finalidade é reger a locação de embarcação a casco nu por prazo determinado.
Civil
18/10/2022
Escritura de doação com reserva de usufruto
Doador comparece em cartório junto a donatários, declara os bens imóveis à doação e, nos termos do artigo 1.390 do Código Civil, reserva para si o usufruto vitalício dos bens objetos da doação, tais como descritos na escritura.
Civil
01/09/2022
Denúncia de contrato de comodato
Comodante comunica fim de contrato de comodato por prazo indeterminado e pretende a devolução do imóvel ao Comodatário.
Civil
12/08/2021
Serviços educacionais online
Instrumento que tem como objeto a prestação de serviços educacionais online (EAD) por meio de vídeo aulas e material complementar, de acordo com o Conteúdo Programático do curso contratado.
Civil
12/08/2021
Contrato estimatório
O consignante entrega livros de sua autoria ao consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado.
Civil
12/08/2021
Requerimento de averbação de administrador
Requerente pleiteia a averbação de sua nomeação como administrador de empresa na Junta Comercial e declara não estar impedido de exercer a função.
Comercial
12/08/2021
Prestação de serviços e responsabilidade técnica
Contratado se obriga a prestar serviço profissional atinente à sua formação técnico-científica e habilitação profissional à empresa atuante na área e assume a responsabilidade técnica perante o órgão de fiscalização profissional da categoria.
Trabalhista
01/09/2022
Termo de Responsabilidade Técnica
Trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.
Trabalhista
01/09/2022
Revogação de mandato
Outorgante de mandato para advogado atuar em processo o notifica sobre sua revogação.
Processo Civil
14/07/2022
Termo de Rescisão de Estágio
Empresa Concedente, nos termos da Lei nº 11.788/2008, e estagiário resolvem, de comum acordo, rescindir o Termo de Compromisso de Estágio.
Trabalhista
14/07/2022
Prorrogação de Contrato de Experiência
Empresa Empregadora e Empregado resolvem, de comum acordo, prorrogar o contrato de experiência, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato inicialmente firmado.
Trabalhista
14/07/2022
Estatuto de Organização Religiosa
Trata de estatuto que regula denominação, sede, finalidade e duração de Igreja, bem como suas prerrogativas, órgãos administrativos, deveres e direitos de seus membros, patrimônio e dissolução a Igreja, dentre outras peculiaridades.
Civil
14/07/2022
Termo de constituição do patrimônio de afetação
Por intermédio de instrumento particular, a incorporação de Empreendimento a ser construído é submetido ao regime da afetação, conforme previsto nos artigos 31-A e seguintes da Lei nº 4.591/64.
Civil
19/12/2022
Autorização para recebimento de quantia em dinheiro
Empresa autoriza representante comercial, em caráter extraordinário, a receber quantia em dinheiro de outra Empresa Cliente.
Comercial
14/07/2022
Termo de adesão a sistema de loja virtual
Contrato que estabelece condições para os relacionamentos comerciais derivados da contratação de uma loja virtual, constituída pela prestação de serviços organizacionais e de tecnologia pela contratada à contratante.
Comercial
19/12/2022
Serviços de web marketing
Empresa é contratada para a prestação de serviços de web marketing visando promover o site de propriedade da contratante.
Comercial
14/07/2022
Distrato de contrato de prestação de serviços na Internet
Contratante desiste do negócio, resolvendo as partes rescindirem o Contrato de Prestação de Serviços na Internet, pagando à empresa contratada os serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
Comercial
12/08/2021
Compromisso de compra e venda por construtora – Imóvel incorporado
Trata de instrumento de compra e venda de unidade autônoma de empreendimento, que se constitui de um conjunto residencial, composto de unidades residenciais sob a denominação de Condomínio.
Civil
17/01/2022
Sub-representação comercial
Representante comercial contrata outro representante para a execução dos serviços relacionados com a Representação.
Comercial
17/01/2022
Prestação de serviços - Cabelo e maquiagem para noiva
Cabeleireira é contratada para realizar penteado e maquiagem de noiva na data do casamento.
Comercial
17/01/2022
Celebração de casamento
Trata de instrumento particular de contrato que tem por objeto a prestação de serviços profissionais, na área artística, como mestre de cerimônia do casamento.
Família
14/09/2022
Rescisão contratual, quitação e outras avenças – Representante comercial
As partes rescindem o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação.
Comercial
08/06/2021
Prestação de serviços - Coaching
O serviço será o de realização de curso de Coaching ministrado ao Coachee, que não equivale às atividades de aconselhamento, terapia, psicoterapia, psicanálise, diagnóstico, tratamento de doenças físicas ou mentais, entre outras atividades de natureza médica, jurídica ou espiritual.
Comercial
17/01/2022
Prestação de serviços - Fornecimento de doces
As partes firmam contrato para a produção, entrega e arrumação de doces para evento, estipulando condições de preço, forma e termo de pagamento.
Comercial
14/09/2022
Prestação de Serviços - Bartender para casamento
Empresa de bartenders é contratada para a realização de evento, sendo responsável pela confecção de cardápio personalizado de bebidas, fornecendo todos os produtos alimentícios necessários, equipamentos e organização do seu espaço de trabalho.
Comercial
14/09/2022
Prestação de serviços - DJ
Dj é contratado para a realização de evento, sendo responsável por todo equipamento de som necessário para a realização da apresentação musical, comprometendo-se ao contratante respeitar as condições fundamentais de infraestrutura para o bom funcionamento dos equipamentos.
Comercial
19/12/2022
Procuração
Outorgante delega amplos poderes à Sociedade de Advogados, para, nos termos do artigo 105 do Novo Código de Processo Civil, em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, ou fora deles, defender seus interesses.
Civil
18/05/2022
Honorários advocatícios (2024)
Escritório de advocacia é contratado para prestar serviços ao contratante, e estipulam os honorários advocatícios para isso.
Civil
17/01/2024 Revisão geral.
Trabalho por obra certa com cessão de direitos de autor
Empresa contrata ator para trabalhar em obra videofonográfica de teledramaturgia, audiovisual cinematográfica ou audiovisual, sem exclusividade, podendo utilizar sua imagem e voz livremente.
Comercial
08/06/2021
Compromisso de ajustamento
Compromitente assume autoria de corte de árvores em sua fazenda, situadas em área de preservação permanente, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade como forma de reparar os danos ocorridos.
Civil
28/11/2023 Revisão geral.
Encomenda de obra intelectual e cessão de direitos autorais
O objeto do presente contrato é a encomenda de obra literária, consistente em um livro sobre a história do contratante.
Civil
08/02/2022
Notificação de cancelamento de contrato de telefonia móvel
Notificação à ser enviada para empresa de telefonia móvel solicitando a rescisão contratual e o cancelamento do serviço.
Civil
08/02/2022
Venda de veículo em consignação
Consignante, na qualidade de legítimo proprietário de veículo, o confia à Consignatária para comercializá-lo em seu estabelecimento por preço e prazo previamente estabelecidos.
Civil
14/09/2022