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Uma abordagem do dispositivo constitucional que estabelece a liberdade sindical, confrontando com a unicidade sindical.

Abordagem do sistema sindical brasileiro consagrado pela Constituição de 1988, artigo 8º.

Este texto resulta da palestra proferida sobre o assunto em epígrafe da UNISUAM/RJ no dia 16/09/2003.

Visa delinear com exatidão qual o verdadeiro alcance do principio da aplicação da norma mais favorável e da condição mais benéfica no Direito do Trabalho, tendo como foco as teorias da acumulação e do conglobamento.

Em face da relevância da matéria, o presente trabalho objetivou esclarecer que o seguro-caução é um instituto de garantia, o qual está subordinado às regras de seguro, seja por imposição de seus requisitos essenciais, ou mesmo, por uma opção do mercado.

Análise da discriminação sofrida pelos empregados que são portadores do vírus da AIDS, abordando questões como a sua despedida sem justa causa e estabilidade no emprego.

Dispõe sobre as Comissões de Conciliação Prévia como método alternativo de solução de litígios no âmbito da justiça do trabalho.

Expõe a parte histórica das negociações coletivas com a denominação de contrato coletivo de trabalho, contraposto a fatos vindouros sobre o tema.

Nos dias atuais há muitas formas de fraude trabalhista e o que se faz, por meio do presente artigo, é analisar alguns destes casos.

Analisa se o empregado de indústria é rurícola ou trabalhador urbano, explicando os parâmetros e aspectos de tal caso.

Diante dos novos meios de correspondência modernos, o presente artigo visa expor as consequências da utilização da Internet pelo empregado durante a jornada de trabalho.

Visa comparar a capacidade trabalhista com a capacidade civil instituída pelo Novo Código Civil, além de analisar, no que pertine ao assunto, os eventuais impactos desta nova lei no ramo trabalhista.

Visa expor as causas e conseqüências do assédio moral no emprego.

Tem como intuito demonstrar o impacto da flexibilização da CLT no Direito do Trabalho.

O trabalho feminino na sociedade.

A importância do estudo deste tema reside na atual necessidade de flexibilização das leis trabalhistas. Este estudo será útil na verificação do alcance e das limitações que essa flexibilização pode sofrer.

Trata da multa do artigo 477 da CLT, com enfoque da possibilidade ou não do deferimento no caso de existência de diferenças nos pagamentos efetuados.

Sobre a justa causa no direito do trabalho.

Visa traçar um paralelo entre os institutos descritos.

Demonstra como o capitalismo consolidou-se destruindo as relações de trabalho, colocando os trabalhadores em estado de alienação e em condições de trabalho subhumanas.

O cooperativismo foi um fenômeno derivado da necessidade humana, não tendo sido precedido de nenhum estudo filosófico. O cooperativismo nasceu, portanto, da própria luta social, sendo uma doutrina de origens motivadas por situações práticas.

O presente texto tem a finalidade de demonstrar quais são os direitos e deveres de cada envolvido na relação de serviço.

No direito do trabalho aplica-se a ação revisional nos casos que foram deferidos os pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade ao trabalhador.

Segue relatando sobre a liminar na seara da Justiça do Trabalho, e diferenciando da medida cautelar que conhecemos.

Enfoque trabalhista sobre a discriminação na relação de emprego aos portadores de HIV e aidéticos.

A sucessão trabalhista visa proteger os direitos trabalhistas, impondo ao sucedido a responsabilidade pelos direitos dos trabalhadores, nos casos de fraude ou de insuficiência financeira.

Tem-se entendido que o sucessor responde pelos créditos trabalhistas dos empregados da sucedida, ainda que exista cláusula contratual eximindo-o de tal responsabilidade.

Caso fosse a estabilidade analisada como um direito dos servidores públicos, seria fácil chegar-se à conclusão que deveria ser estendida a todos os trabalhadores, sob pena de estar-se desrespeitando um dos princípios basilares de um Estado de Direito.

Tem por escopo registrar o fato de que o e-mail é uma correspondência, que sua violação constitui um crime e que os infratores devem ser punidos.

Analisa a polêmica questão da competência da Justiça Desportiva para o conhecimento e julgamento de lides trabalhistas.

Uma abordagem ampla da importância da aplicabilidade dos princípios do direito do trabalho como verdadeiros defensores da segurança jurídica.

Este é um estudo acadêmico sobre as contribuições sociais e visa dar ao leitor um apanhado geral sobre o tema.

As contribuições sociais são tributos que pelo princípio da vinculabilidade inserto na Constituição Federal devem ser vinculados a uma atividade estatal direta ou indireta, o que não ocorre no caso em análise.