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Novidades


Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) IIIAtualizado

17/mai/2017. Família substituta: disposições gerais, guarda, tutela e adoção. Artigos 28 ao 52 do ECA, além das disposições pertinentes do Código Civil. 20 questões.

Poder Familiar Atualizado

17/mai/2017. Titularidade, conteúdo do poder familiar: quanto às pessoas e aos bens dos filhos, extinção e suspensão do poder familiar, dentre outras peculiaridades. 10 questões.

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) IAtualizado

17/mai/2017. Criança e adolescente, aplicação, poder familiar, filiação, educação, aprendiz, conselho tutelar, remissão, medida socioeducativa, medida de segurança, medida de semiliberdade, internação, medida de internação, entre outros. 20 questões.

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) IIAtualizado

17/mai/2017. Trata dos primeiros capítulos do ECA, como: disposições preliminares, direitos fundamentais - direito à vida e à saúde, direito à liberdade, respeito e à dignidade, direito à convivência familiar e comunitária, família natural e família substituta. 20 questões.

Concessão comercial de veículos automotores - Lei nº 6.729/79 I

09/mai/2017. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.729/79 que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre. 20 questões.

Concessão comercial de veículos automotores - Lei nº 6.729/79 II

09/mai/2017. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.729/79 que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre. 10 questões.

Artista e técnico de espetáculos de diversões

09/mai/2017. Trata dos dispositivos do Decreto nº 82.385/78, que regulamenta a Lei nº 6.533/78, sobre as profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões. 20 questões.

Jornalista e radialista

08/mai/2017. Trata dos dispositivos do Decreto nº 83.284/79, que regulamenta o exercício da profissão de jornalista, bem como da Lei nº 6.615/78, que regula a profissão de radialista. 10 questões.

Súmulas previdenciárias da AGU e CRPS

08/mai/2017. Trata das súmulas previdenciárias da Advocacia-geral da União e enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social. 10 questões.

Liberdade religiosa

08/mai/2017. Regras gerais atinente à liberdade de consciência, crença e culto, ensino religioso, casamento perante autoridades religiosas, transfusão de sangue nas “testemunhas de Jeová”, curandeirismo, fixação de crucifixos em repartições públicas, imunidade religiosa e guarda sabática. 10 questões.