Mais de 12.000 questões para você estudar para concursos e Exame de Ordem, atualizados regularmente. Confira seu aproveitamento com gabarito e respostas comentadas.
14/abr/2009. Licença ambiental, impacto ambiental, responsabilidade civil, audiência pública, prazo de validade das licenças ambientais, entre outras. 20 questões.
20/set/2010. Cabimento e regras básicas sobre apelação, agravo, embargos infringentes, recurso especial e extraordinário. 20 questões.
30/jan/2012. Noções básicas, súmula e relatório da competição, queixa, denúncia e suspensão preventiva. 10 questões.
26/jan/2012. Natureza dos prazos, classificação, prazo para as partes, prazo para os Presidentes, Auditores e para a Secretaria, termo inicial e final, e preclusão. 10 questões.
26/jan/2012. Conceito e meios de prova (depoimento pessoal, prova documental, exibição de documento ou coisa, prova testemunhal, meios audiovisuais, prova pericial e inspeção). 10 questões.
23/jan/2012. Princípios constitucionais, habeas corpus, mandado de segurança, extradição, ação popular, direitos trabalhistas, nacionalidade, cidadão. 20 questões.
23/jan/2012. Objeto do Direito Tributário, surgimento da Obrigação Tributária, conceito, aspectos da hipótese de incidência e do fato gerador, non olet e alíquota. 10 questões.
23/jan/2012. Conceito, formas, classificação, documentação dos atos processuais, nulidade e comunicação dos atos processuais. 10 questões.
23/jan/2012. Clubes de futebol no Brasil, a Lei Pelé e a transformação dos clubes de futebol em empresas, bem como os aspectos gerais dos clubes-empresas. 10 questões.
17/jan/2012. Conceito, natureza jurídica, organização, estrutura e composição. 10 questões.
17/jan/2012. Presidente e Vice Presidente, Presidente da Comissão Disciplinar, Auditores, Procuradoria Desportiva, Secretaria e Defensores. 10 questões.
17/jan/2012. Jurisdição e Competência das Instâncias Desportivas, ação, processo desportivo e intervenção de terceiro. 10 questões.
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