Lista completa de Guias de Estudo

Conceito, Poder Constituinte Originário Histórico e Revolucionário, características do Poder Constituinte Originário, Poder Constituinte Derivado Reformador, Derivado Decorrente e Derivado Revisor. Inclui 14 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Material com ampla abordagem acerca das imunidades parlamentares, conceitos, espécies, competência, requisitos, particularidades, características e muito mais. Inclui 23 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Conceito, natureza jurídica, aspectos políticos e econômicos do orçamento, princípios orçamentários, Leis Orçamentárias, bem como fiscalização e controle dos orçamentos. Inclui 16 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Conceito de receitas públicas e sua classificação, conceito e necessidades das despesas públicas, bem como sua classificação, e execução das despesas públicas e das despesas extraordinárias. Inclui 14 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre os precatórios, como conceitos, ordem de pagamentos, procedimento, intervenções e muito mais. Inclui 46 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Trata sobre as atividades privativas do advogado, mandato judicial, direitos do advogado, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Sociedade de Advogados, sigilo profissional e publicidade dos advogados, honorários advocatícios, incompatibilidades e impedimentos, e processo na Ordem dos Advogados do Brasil. Inclui 36 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Conceito, pressupostos, objetivo, efeitos, execução do estado de defesa e controle, Conselho da República, Conselho de Defesa Nacional, Segurança Pública e Forças Armadas. Inclui 11 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a aquisição da nacionalidade, mudança de nacionalidade e nacionalidade originária, perda e reaquisição da nacionalidade, nacionalidade da mulher casada, conflitos positivos e negativos de nacionalidade, institutos ligados à nacionalidade e aos estrangeiros. Inclui 17 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a contratação de pessoas com deficiência, inclusão dos portadores de necessidades especiais, acessibilidade no trânsito, isenção de impostos, crimes praticados contra pessoas portadoras de deficiência, aposentadorias especiais dos segurados com deficiência e auxílio reabilitação psicossocial. Inclui 34 itens para leitura e 20 testes de múltipla escolha.

O Ministério Público como parte, Ministério Público como fiscal da lei, procedimento da intervenção ministerial, o poder de investigação do Ministério Público, cargos e atribuições dos promotores e procuradores, e exigências para ingressar na carreira. Inclui 35 itens para leitura e 19 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre as súmulas vinculantes, sua competência, objeto, requisitos, legitimados, procedimento, efeitos e muito mais. Inclui 14 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre as atribuições conferidas ao Presidente da República e Ministros de Estado, Governador de Estado e Secretários de Estado, Prefeito Municipal, Conselho de República e Conselho de Defesa Nacional, processo eleitoral, crimes de responsabilidade e crimes comuns. Inclui 20 itens para leitura e 12 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre a estrutura do Poder Legislativo estadual, municipal, distrital e dos Territórios Federais, atribuições do Congresso Nacional, aspectos fundamentais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, comissões parlamentares, imunidades parlamentares, processo legislativo, espécies normativas e função fiscalizatória exercida pelo Legislativo e o Tribunal de Contas. Inclui 31 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.

Trata sobre as funções do Poder Judiciário, Estatuto da Magistratura, garantias e estrutura do Judiciário, características gerais dos órgãos do Poder Judiciário, quinto constitucional, Conselho Nacional de Justiça e súmula vinculante. Inclui 30 itens para leitura e 19 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios, além de abordar as normas sobre sua organização, estrutura, direitos, garantias, e prerrogativas, carreira de seus membros, deveres, proibições, impedimentos e responsabilidade funcional. Inclui 26 itens para leitura e 12 testes de múltipla escolha.

Trata sobre os direitos e garantias fundamentais classificados pela Constituição em direitos e deveres individuais e coletivos, em sua maioria encartados no artigo 5º da Lei Maior. Inclui 31 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a medida provisória, seus limites, consequências, procedimento, legitimidade, cabimento, características, particularidades e muito mais. Inclui 13 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre as possibilidades de intervenção do Estado nas unidades da federação, com as suas particularidades, competência, pressupostos, finalidades, limites, requisitos e muito mais Inclui 10 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a ação popular, como conceito, requisitos da ação, objeto, finalidade, legitimidade, competência e disposição constitucional. Inclui 13 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre o habeas corpus, com as suas características e particularidades, conceito, espécies, procedimento e aplicação prática. Inclui 42 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre as principais características do mandado de segurança, com suas especificações e particularidades. Atinge o estudo do seu procedimento, regras, espécies e aplicação prática. Inclui 34 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e demais remédios constitucionais. Inclui 40 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.