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78 testes disponíveis
Direito Internacional
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Protocolos Opcionais à Convenção dos Direitos da Criança
20 questões para concurso. Trata de todas as peculiaridades e características dos procedimentos previstos no Decreto nº 5.006/04, relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados, e no Decreto nº 5.007/04, referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil.
Internacional
24/06/2019
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres
10 questões para concurso. Significado de discriminação contra mulher, medidas tomadas pelos Estados-partes, nacionalidade da mulher, tratamentos médicos, nulidade de instrumentos particulares, período de mandato e remuneração dos membros do Comitê.
Internacional
27/05/2019
Protocolos facultativos ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
10 questões para concurso. Trata de todas as peculiaridades e características dos procedimentos previstos no presente Protocolo.
Internacional
02/07/2019
Espaços Internacionais e Proteção Internacional ao Meio Ambiente
20 questões para concurso. Espaço internacional comum, questões importantes das relações internacionais, conceito de meio ambiente, dentre outras peculiaridades.
Internacional
29/11/2018
Sujeitos do Direito Internacional e suas relações com o Direito Interno
10 questões para concurso. Trata das características dos sujeitos do Direito Internacional, suas relações com o Direito Interno, bem como a aplicabilidade do Direito Internacional pelo juiz brasileiro.
Internacional
31/08/2018
Atos unilaterais, jus cogens e soft law
10 questões para concurso. Trata das características gerais e peculiaridades dos atos unilaterais, jus cogens e soft law.
Internacional
24/09/2018
Conflito internacional
10 questões para concurso. Trata sobre os meios de solução de conflitos internacionais, como os diplomáticos, políticos e jurisdicionais, abordando as características de cada um deles.
Internacional
27/09/2018
Convenção 138 da OIT (idade mínima para admissão a emprego)
10 questões para concurso. Idade mínima para trabalho comum e prejudicial à saúde do empregado, abrangência da convenção, conceito serviço leve e prazos em geral. Questionado na prova da magistratura.
Internacional
01/07/2019
Convenção 182 da OIT (trabalho infantil) (2024)
10 questões para concurso. Trata dos deveres dos Estados-partes em relação ao trabalho infantil, medidas de urgência a serem adotadas e outras medidas para erradicação de trabalhos forçados entre as crianças. Questionado na prova da magistratura do trabalho.
Internacional
30/01/2024 Revisão geral.
Convenção Interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência
10 questões para concurso. Aborda os temas sobre deficiência, discriminação, objetivos da Convenção, deveres dos Estados-partes, compromissos assumidos por eles, entre outros aspectos.
Internacional
22/05/2019
Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
20 questões para concurso. Abarca todas as características da Convenção, tais como os deveres do Estados-partes, medidas necessárias à prevenção da tortura, competência, entre outros.
Internacional
28/08/2018
Processos em espécie (Direito Penal Militar)
10 questões para concurso. Considerações gerais, sistemas e ritos processuais, espécies, processo ordinário, instalação do Conselho de Justiça, citação, notificação, intimação, instrução criminal e processos em espécie.
Internacional
24/09/2018
Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial
10 questões para concurso. Aplicação da Convenção, prazos, e outras peculiaridades.
Internacional
01/04/2019
Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados e Protocolo
10 questões para concurso. Obrigações gerais, denúncia, cláusula de aplicação territorial, continuidade de residência, cooperação das autoridades nacionais com as Nações, entrada em vigor e resolução de diferendos.
Internacional
01/07/2019
Tribunal Penal Internacional
10 questões para concurso. Estrutura, jurisdição, relação entre o Tribunal e os Estados-partes, relação entre o Tribunal e o Conselho de Segurança, Estatuto de Roma e Constituição Federal.
Internacional
27/09/2018
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher
10 questões para concurso. Direitos protegidos, deveres dos Estados, mecanismos interamericanos de proteção, e outras características da Convenção.
Internacional
28/03/2022
Constituição Mexicana de 1917 (Direitos Humanos)
10 questões para concurso. Garantias individuais, cidadãos mexicanos, Poder Legislativo, eleição e instalação do Congresso, iniciativa e formação das leis, e faculdades do Congresso.
Internacional
24/06/2019
Constituição de Weimar (Direitos Humanos)
10 questões para concurso. Direitos de 1ª e 2ª gerações, estrutura da Constituição de Weimar, sede da Assembleia, sua publicação e revogação.
Internacional
19/09/2018
Direito de asilo e proteção dos refugiados
10 questões para concurso. Direito de asilo de acordo com a Declaração Universal de 1948, Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, proteção internacional dos direitos humanos dos refugiados, entre outros.
Internacional
03/12/2018
Tratados Internacionais de Direitos Humanos
10 questões para concurso. Incorporação dos Tratados Internacionais.
Internacional
04/06/2018
Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos III
10 questões para concurso. Trata dos direitos e deveres dos Estados partes, citando as particularidades e requisitos do Decreto nº 592/92, dentre os artigos 41 ao 53.
Internacional
07/06/2019
Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos II
20 questões para concurso. Trata dos direitos e deveres dos Estados partes, citando as particularidades e requisitos do Decreto nº 592/92, nos termos dos artigos 20 a 40.
Internacional
22/02/2019
Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos I
20 questões para concurso. Trata dos direitos e deveres dos Estados partes, citando as particularidades e requisitos do Decreto nº 592/92.
Internacional
25/02/2019
Convenção Americana de Direitos Humanos III
10 questões para concurso. Meios de proteção, órgãos competentes, comissão interamericana de Direitos Humanos, organização, funções, competência e processo.
Internacional
30/08/2018
Convenção Americana de Direitos Humanos II
20 questões para concurso. Deveres dos Estados e direitos protegidos, direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, suspensão de garantias, interpretação e aplicação.
Internacional
24/09/2018
Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais II
10 questões para concurso. Decreto nº 591/92. Aborda os direitos e garantias dos cidadãos com relação à economia, educação, trabalho e cultura.
Internacional
23/04/2019
Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais I
10 questões para concurso. Decreto nº 591/92. Aborda os direitos e garantias dos cidadãos com relação à economia, educação, trabalho e cultura.
Internacional
29/05/2019
Convenção Americana de Direitos Humanos I
10 questões para concurso. Corte interamericana de direitos humanos: organização, funções, competência, processo e regras gerais.
Internacional
28/08/2018