Direito de Preferência - Direito Autoral (2025)
Editora requer que se retire de circulação edição da mesma obra literária, feita por outrem.
Contexto de uso
Esse modelo de petição pode ser utilizado como inicial em que a Autora pleiteia que seja retirada de circulação a edição da mesma obra literária, bem como a condenação do Réu ao pagamento de indenização pela circulação indevida da mesma obra literária de exclusividade da Autora.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de especificar
(espaço de 10 linhas)
Razão Social da Empresa Requerente, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº, e no Cadastro Estadual sob o nº, com sede na endereço completo, representada neste ato por seu cargo do representante, Nome Completo do Representante Legal, nacionalidade, estado civil, profissão, Carteira de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, por seu advogado infra-assinado (doc. nº), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência ajuizar a presente Ação de Indenização em face de Nome do Requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.
1. Dos Fatos
A Autora foi contratada pelo Réu para a edição da obra intitulada especificar, de sua autoria, na forma e condições estipuladas no instrumento...
