Direito de Preferência - Direito Autoral
Editora requer que se retire de circulação edição da mesma obra literária, feita por outrem. Inclui jurisprudência.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de especificar
(espaço de 10 linhas)
Razão Social da Empresa Requerente, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº, e no Cadastro Estadual sob o nº, com sede na endereço completo, representada neste ato por seu cargo do representante, Nome Completo do Representante Legal, nacionalidade, estado civil, profissão, Carteira de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, por seu advogado infra-assinado (doc. nº), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência ajuizar a presente Ação em face de Nome do Requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.
Dos Fatos
A Autora foi contratada pelo Réu para a edição da obra intitulada especificar, de sua autoria, na forma e condições estipuladas no instrumento contratual...
