Lista completa de Modelos de Petições

245 modelos disponíveis

Direito de Família

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Divórcio litigioso - Contestação
Marido contesta ação de divórcio proposta pela esposa no que diz respeito à guarda do filho, alimentos e partilha de bens.
Família 29/03/2023
Divórcio litigioso - Réplica - Revelia
Requerente pede a decretação da revelia do requerido e o desentranhamento da contestação intempestiva e dos documentos que a acompanharam.
Família 23/06/2023
Divórcio litigioso c.c. partilha de bens, regulamentação de guarda, visitas e alimentos
Requerente pede o divórcio, partilha dos bens e a regulamentação da guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos menores.
Família 19/12/2022
Divórcio litigioso c.c. regulamentação de guarda, visitas e alimentos – Partilha de bens realizada futuramente
Requerente pleiteia o divórcio, regulamentando a guarda, visitas e alimentos, mas dispõe que irá realizar a partilha dos bens comuns futuramente.
Família 19/12/2022
Divórcio litigioso c/c tutela de urgência de separação de corpos
Esposa requer divórcio litigioso com tutela antecipada de separação de corpos em função da agressividade do marido.
Família 16/01/2023
Divórcio por escritura pública
Trata de divórcio consensual nos termos da Lei nº 11.441/2007, com a disposição acerca dos bens em comum do casal, da inexistência de filhos menores ou incapazes, pensão alimentícia e sobre o nome da varoa.
Família 12/01/2021
Edital de Proclamas de Casamento
Tendo os Nubentes requerido a habilitação para o casamento, o oficial de registro extrai o edital, consoante prescreve o artigo 1.525 do Código Civil.
Família 14/09/2021
Emancipação (artigo 725, I, do CPC) (2024)
Requerente pleiteia a emancipação, pois pretende mudar de domicílio, vindo a residir sem a companhia dos pais.
Família 29/01/2024 Revisão geral.
Escritura pública de inventário negativo
Tabelião de notas lavra escritura pública de inventário sem bens a partilhar.
Família 17/01/2022
Escritura pública de procuração para inventário
Tabelião de notas lavra escritura pública para inventário/arrolamento, inclusive para inventário extrajudicial previsto no artigo 610, §1º, do Código de Processo Civil.
Família 16/08/2021
Exclusão de herdeiro por indignidade
Genitor requer exclusão de seu filho de sua sucessão hereditária, tendo em vista que este atentou contra a própria vida de seu próprio genitor.
Família 14/01/2022
Exclusão de herdeiro por indignidade - Calúnia
Requerente pede que seja excluído de sua sucessão, herdeiro que praticou calúnia contra o próprio requerente, por ser indigno de ter qualquer direito em relação a esta herança.
Família 16/01/2023
Exclusão de herdeiro por indignidade – Crime contra honra
Requerente deseja que o requerido seja excluído de sua sucessão hereditária, tendo em vista que o mesmo injuriou publicamente sua esposa.
Família 19/10/2022 Acesso gratuito
Execução de Alimentos - Acordo
Exequente aceita a proposta ofertada pelo devedor de alimentos.
Família 18/05/2022
Execução de Alimentos - Descumprimento de acordo
Tendo em vista o não cumprimento de acordo para pagamentos de prestações de obrigações alimentícias, exequente requer a prisão civil do alimentante.
Família 17/09/2021
Execução de alimentos - Extinção
Executado requerer a extinção da execução, devido ao pagamento das prestações alimentícias.
Família 23/06/2021
Execução de alimentos - Fornecimento do valor atualizado da dívida (2024)
Exequente apresenta demonstrativo atualizado da dívida do Executado e a conta bancária em que o valor deverá ser depositado.
Família 15/04/2024 Revisão geral.
Execução de Alimentos - Juntada de comprovante de pagamento
Requerente pleiteia juntada de comprovante de pagamento referente a parcelamento em Ação de Execução de Alimentos, provando sua firme intenção de quitar o débito em aberto.
Civil 19/07/2022
Execução de alimentos - Ofício à empregadora - Art. 528 do Novo CPC
Alimentando pede a expedição de ofício à empregadora do alimentante para que proceda aos descontos das pensões alimentícias, uma vez que o Requerido sempre paga quantia inferior à estipulada em sentença.
Família 17/11/2022
Execução de alimentos - Prisão (rito do artigo 528 do CPC) (2024)
Credor pede o cumprimento da sentença que condenou o Requerido no pagamento de alimentos, sob pena de prisão civil.
Família 25/02/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Execução de obrigação de fazer e de pensão alimentícia
Filho pede que o pai providencie sua inscrição no plano de saúde e pague as pensões alimentícias atrasadas.
Família 19/12/2022
Exoneração de alimentos - Maioridade do filho
Pai pede a exoneração da obrigação alimentícia, pois seu filho já atingiu a maioridade e inclusive se casou.
Família 19/12/2022
Exoneração de encargo alimentar em decorrência de concubinato
Marido pretende garantir que não terá de pagar alimentos à esposa que abandonou o lar, em razão desta já viver em concubinato com outro homem.
Família 23/01/2023 Acesso gratuito
Exoneração do encargo alimentar - união estável do credor - art. 1708 do CC
Ex-convivente pede a exoneração da obrigação alimentar relativa à requerida, tendo em vista que esta passou a viver em união estável com outro homem.
Família 16/11/2022
Expedição de formal de partilha
Inventariante pede a expedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários.
Família 23/09/2022
Extinção consensual de união estável
Com fundamento nos artigos 731 e 732 do Código de Processo Civil, Requerentes pleiteiam a extinção consensual de união estável, estabelecendo a partilha dos bens em comum, a guarda compartilhada dos filhos e os alimentos.
Família 16/03/2023
Extinção de Fideicomisso
Fideicomitente pede a extinção do fideicomisso, tendo em vista o falecimento do fideicomissário.
Família 23/08/2021
Extinção de usufruto
Pedido de cancelamento de usufruto, em razão de testamento, deixado pelo de cujus, com cláusula de usufruto em favor de usufrutuário já falecido.
Família 04/08/2022
Guarda compartilhada
Genitor pleiteia a alteração do regime de guarda e visitas de seu filho para o sistema da guarda compartilhada.
Família 17/04/2023
Guarda de menor c.c alimentos
Pai pede a guarda do filho menor e oferece alimentos a sua genitora.
Família 20/12/2022
Guarda provisória de menor I
Casal que vem cuidando de menor abandonado por sua genitora, requer a guarda deste menor, em razão da grande afeição desenvolvida.
Família 24/04/2023
Guarda provisória de menor II
Requerentes pedem a guarda da criança deixada pela mãe em sua residência.
Família 08/05/2023
Guarda requerida pelo avô c.c. tutela provisória
Avô requer a guarda do neto, com pedido de tutela antecipada, em decorrência da ausência de condições financeiras de sua genitora para cria-lo e das agressões físicas que vem sofrendo de seu padastro.
Família 26/04/2023
Habilitação - Sucessões
Filho do autor falecido pede sua habilitação no processo para que possa prosseguir com a ação.
Família 18/10/2022
Habilitação de crédito - Inventário e partilha
Requer-se a distribuição da habilitação por dependência aos autos do processo de inventário e sua autuação em apenso, por ser o Requerente credor do “de cujus”.
Família 16/11/2021
Habilitação de credor na herança jacente
Credor pede a habilitação de crédito na ação de herança jacente.
Família 18/10/2022
Habilitação de herdeiro
Parente do falecido pede sua habilitação como herdeiro.
Família 16/12/2022
Habilitação para casamento
Nubentes pedem ao oficial do registro civil a publicação do edital de proclamas e habilitação para se casarem.
Família 28/06/2022
Herdeiros autorizando o inventariante a nomear bens à penhora
Herdeiros autorizam o inventariante a nomear bens à penhora para pagamento das dívidas do espólio.
Família 19/10/2022
Homologação de acordo - Guarda, visitas e pensão alimentícia (2024)
As partes celebram acordo sobre guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos menores.
Família 24/04/2024 Revisão geral.
Homologação de acordo - Pensão alimentícia
Pais pedem a homologação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão alimentícia em favor do filho menor em comum.
Família 23/10/2023 Acesso gratuito
Homologação de acordo - Pensão alimentícia
Pais pedem a homologação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão alimentícia em favor do filho menor em comum.
Família 16/03/2023
Homologação de acordo - Pensão alimentícia
Pais pedem a homologação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão alimentícia em favor do filho menor em comum.
Família 16/07/2018
Homologação de acordo – Guarda compartilhada
Requerentes, por mútuo consentimento, após dissolverem a sociedade conjugal, pleiteiam a homologação da guarda compartilhada do filho menor, a fim de resguardar a educação da criança, zelando por sua estabilidade emocional e psicológica.
Família 14/09/2021
Homologação de exoneração consensual de alimentos
Pai e filho acordam a exoneração da prestação mensal de alimentos em razão da maioridade civil.
Civil 09/08/2022
Impugnação à justificação - Não pagamento da pensão alimentícia
Exequente diz que a justificativa apresentada pelo devedor nada comprova sua impossibilidade de prestar os alimentos.
Família 16/11/2022
Impugnação de reconhecimento de paternidade pelo filho maior I
Filho maior impugna o reconhecimento de paternidade, que se deu após sua maioridade.
Família 15/11/2022 Acesso gratuito

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