Lista completa de Modelos de Petições
245 modelos disponíveis
Direito de Família
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Divórcio litigioso - Contestação
Marido contesta ação de divórcio proposta pela esposa no que diz respeito à guarda do filho, alimentos e partilha de bens.
Família
29/03/2023
Divórcio litigioso - Réplica - Revelia
Requerente pede a decretação da revelia do requerido e o desentranhamento da contestação intempestiva e dos documentos que a acompanharam.
Família
23/06/2023
Divórcio litigioso c.c. partilha de bens, regulamentação de guarda, visitas e alimentos
Requerente pede o divórcio, partilha dos bens e a regulamentação da guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos menores.
Família
19/12/2022
Divórcio litigioso c.c. regulamentação de guarda, visitas e alimentos – Partilha de bens realizada futuramente
Requerente pleiteia o divórcio, regulamentando a guarda, visitas e alimentos, mas dispõe que irá realizar a partilha dos bens comuns futuramente.
Família
19/12/2022
Divórcio litigioso c/c tutela de urgência de separação de corpos
Esposa requer divórcio litigioso com tutela antecipada de separação de corpos em função da agressividade do marido.
Família
16/01/2023
Divórcio por escritura pública
Trata de divórcio consensual nos termos da Lei nº 11.441/2007, com a disposição acerca dos bens em comum do casal, da inexistência de filhos menores ou incapazes, pensão alimentícia e sobre o nome da varoa.
Família
12/01/2021
Edital de Proclamas de Casamento
Tendo os Nubentes requerido a habilitação para o casamento, o oficial de registro extrai o edital, consoante prescreve o artigo 1.525 do Código Civil.
Família
14/09/2021
Emancipação (artigo 725, I, do CPC) (2024)
Requerente pleiteia a emancipação, pois pretende mudar de domicílio, vindo a residir sem a companhia dos pais.
Família
29/01/2024 Revisão geral.
Escritura pública de inventário com bens a partilhar
Tabelião de notas lavra escritura pública de inventário com bens a partilhar.
Família
14/03/2022
Escritura pública de inventário negativo
Tabelião de notas lavra escritura pública de inventário sem bens a partilhar.
Família
17/01/2022
Escritura pública de procuração para inventário
Tabelião de notas lavra escritura pública para inventário/arrolamento, inclusive para inventário extrajudicial previsto no artigo 610, §1º, do Código de Processo Civil.
Família
16/08/2021
Exclusão de herdeiro por indignidade
Genitor requer exclusão de seu filho de sua sucessão hereditária, tendo em vista que este atentou contra a própria vida de seu próprio genitor.
Família
14/01/2022
Exclusão de herdeiro por indignidade - Calúnia
Requerente pede que seja excluído de sua sucessão, herdeiro que praticou calúnia contra o próprio requerente, por ser indigno de ter qualquer direito em relação a esta herança.
Família
16/01/2023
Exclusão de herdeiro por indignidade – Crime contra honra
Requerente deseja que o requerido seja excluído de sua sucessão hereditária, tendo em vista que o mesmo injuriou publicamente sua esposa.
Família
19/10/2022 Acesso gratuito
Execução de alimentos (2024)
Por força de escritura pública de divórcio, título executivo extrajudicial, Exequente ingressa com Ação de Execução de Alimentos contra Executado, com fulcro nos artigos 911 e 528, §§ 2º a 7º, do CPC.
- O alimentante não pagou os alimentos provisórios e nem está pagando os definitivos posso executar os dois tipos de alimentos juntos?
- É possível pleitear a prisão civil de funcionário público devedor de alimentos?
- Quando a pensão alimentícia é fixada nos autos de uma ação autônoma é possível o ajuizamento de execução de alimentos?
Família
26/03/2024 Revisão geral.
Execução de Alimentos - Acordo
Exequente aceita a proposta ofertada pelo devedor de alimentos.
Família
18/05/2022
Execução de Alimentos - Descumprimento de acordo
Tendo em vista o não cumprimento de acordo para pagamentos de prestações de obrigações alimentícias, exequente requer a prisão civil do alimentante.
Família
17/09/2021
Execução de alimentos - Extinção
Executado requerer a extinção da execução, devido ao pagamento das prestações alimentícias.
Família
23/06/2021
Execução de alimentos - Fornecimento do valor atualizado da dívida (2024)
Exequente apresenta demonstrativo atualizado da dívida do Executado e a conta bancária em que o valor deverá ser depositado.
Família
15/04/2024 Revisão geral.
Execução de Alimentos - Juntada de comprovante de pagamento
Requerente pleiteia juntada de comprovante de pagamento referente a parcelamento em Ação de Execução de Alimentos, provando sua firme intenção de quitar o débito em aberto.
Civil
19/07/2022
Execução de alimentos - Ofício à empregadora - Art. 528 do Novo CPC
Alimentando pede a expedição de ofício à empregadora do alimentante para que proceda aos descontos das pensões alimentícias, uma vez que o Requerido sempre paga quantia inferior à estipulada em sentença.
Família
17/11/2022
Execução de alimentos - Prisão (rito do artigo 528 do CPC) (2024)
Credor pede o cumprimento da sentença que condenou o Requerido no pagamento de alimentos, sob pena de prisão civil.
Família
25/02/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Execução de obrigação de fazer e de pensão alimentícia
Filho pede que o pai providencie sua inscrição no plano de saúde e pague as pensões alimentícias atrasadas.
Família
19/12/2022
Exoneração de alimentos - Maioridade do filho
Pai pede a exoneração da obrigação alimentícia, pois seu filho já atingiu a maioridade e inclusive se casou.
Família
19/12/2022
Exoneração de encargo alimentar em decorrência de concubinato
Marido pretende garantir que não terá de pagar alimentos à esposa que abandonou o lar, em razão desta já viver em concubinato com outro homem.
Família
23/01/2023 Acesso gratuito
Exoneração do encargo alimentar - união estável do credor - art. 1708 do CC
Ex-convivente pede a exoneração da obrigação alimentar relativa à requerida, tendo em vista que esta passou a viver em união estável com outro homem.
Família
16/11/2022
Expedição de formal de partilha
Inventariante pede a expedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários.
Família
23/09/2022
Extinção consensual de união estável
Com fundamento nos artigos 731 e 732 do Código de Processo Civil, Requerentes pleiteiam a extinção consensual de união estável, estabelecendo a partilha dos bens em comum, a guarda compartilhada dos filhos e os alimentos.
Família
16/03/2023
Extinção de Fideicomisso
Fideicomitente pede a extinção do fideicomisso, tendo em vista o falecimento do fideicomissário.
Família
23/08/2021
Extinção de usufruto
Pedido de cancelamento de usufruto, em razão de testamento, deixado pelo de cujus, com cláusula de usufruto em favor de usufrutuário já falecido.
Família
04/08/2022
Guarda compartilhada
Genitor pleiteia a alteração do regime de guarda e visitas de seu filho para o sistema da guarda compartilhada.
Família
17/04/2023
Guarda de menor c.c alimentos
Pai pede a guarda do filho menor e oferece alimentos a sua genitora.
Família
20/12/2022
Guarda provisória de menor I
Casal que vem cuidando de menor abandonado por sua genitora, requer a guarda deste menor, em razão da grande afeição desenvolvida.
Família
24/04/2023
Guarda provisória de menor II
Requerentes pedem a guarda da criança deixada pela mãe em sua residência.
Família
08/05/2023
Guarda requerida pelo avô c.c. tutela provisória
Avô requer a guarda do neto, com pedido de tutela antecipada, em decorrência da ausência de condições financeiras de sua genitora para cria-lo e das agressões físicas que vem sofrendo de seu padastro.
Família
26/04/2023
Habilitação - Sucessões
Filho do autor falecido pede sua habilitação no processo para que possa prosseguir com a ação.
Família
18/10/2022
Habilitação de crédito - Inventário e partilha
Requer-se a distribuição da habilitação por dependência aos autos do processo de inventário e sua autuação em apenso, por ser o Requerente credor do “de cujus”.
Família
16/11/2021
Habilitação de crédito em inventário
Requerente pede habilitação, no processo de inventário, como credor do espólio.
Família
18/10/2022
Habilitação de credor na herança jacente
Credor pede a habilitação de crédito na ação de herança jacente.
Família
18/10/2022
Habilitação para casamento
Nubentes pedem ao oficial do registro civil a publicação do edital de proclamas e habilitação para se casarem.
Família
28/06/2022
Herdeiros autorizando o inventariante a nomear bens à penhora
Herdeiros autorizam o inventariante a nomear bens à penhora para pagamento das dívidas do espólio.
Família
19/10/2022
Homologação de acordo - Guarda, visitas e pensão alimentícia (2024)
As partes celebram acordo sobre guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos menores.
Família
24/04/2024 Revisão geral.
Homologação de acordo - Pensão alimentícia
Pais pedem a homologação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão alimentícia em favor do filho menor em comum.
Família
23/10/2023 Acesso gratuito
Homologação de acordo - Pensão alimentícia
Pais pedem a homologação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão alimentícia em favor do filho menor em comum.
Família
16/03/2023
Homologação de acordo - Pensão alimentícia
Pais pedem a homologação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão alimentícia em favor do filho menor em comum.
Família
16/07/2018
Homologação de acordo – Guarda compartilhada
Requerentes, por mútuo consentimento, após dissolverem a sociedade conjugal, pleiteiam a homologação da guarda compartilhada do filho menor, a fim de resguardar a educação da criança, zelando por sua estabilidade emocional e psicológica.
Família
14/09/2021
Homologação de exoneração consensual de alimentos
Pai e filho acordam a exoneração da prestação mensal de alimentos em razão da maioridade civil.
Civil
09/08/2022
Impugnação à justificação - Não pagamento da pensão alimentícia
Exequente diz que a justificativa apresentada pelo devedor nada comprova sua impossibilidade de prestar os alimentos.
Família
16/11/2022
Impugnação de reconhecimento de paternidade pelo filho maior I
Filho maior impugna o reconhecimento de paternidade, que se deu após sua maioridade.
Família
15/11/2022 Acesso gratuito