Extinção de usufruto (2024)
Pedido de cancelamento de usufruto, em razão de testamento, deixado pelo de cujus, com cláusula de usufruto em favor de usufrutuário já falecido.
Contexto de uso
Esse modelo poderá ser utilizado para afastar do bem o gravame do usufruto, em razão da morte do beneficiário dele.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de especificar
(espaço de 05 linhas)
Distribuição por dependência
Autos do processo nº
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Nome completo do requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado Endereço completo, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em apartado do...
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