Lista completa de Modelos de Petições

245 modelos disponíveis

Direito de Família

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Impugnação de reconhecimento de paternidade pelo filho maior II
Filho maior impugna o reconhecimento de paternidade feito pelo requerido sem o seu consentimento.
Família 26/08/2021
Impugnação de reconhecimento de paternidade pelo filho maior III
Filho maior de idade, reconhecido por seu pai como filho apenas agora, impugna tal reconhecimento.
Família 19/04/2022
Inclusão no rol de herdeiros
Requerente, tendo sua filiação reconhecida no assentamento do registro de nascimento, pretende ser incluído no rol de herdeiros.
Família 13/06/2022 Acesso gratuito
Instrumento extrajudicial de reconhecimento de filho (2024)
Pai reconhece seu filho e pede a lavratura de seu nome no registro civil do reconhecido.
Família 28/02/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Interdição - Levantamento requerido pelo curador
Curador pede a extinção da interdição do curatelado, uma vez que restabeleceu suas faculdades mentais.
Família 16/11/2022
Interdição - Manifestação sobre laudo pericial
Autor mantém o alegado na inicial e pede o julgamento do processo.
Família 18/10/2022
Interdição de pródigo I
Pais requerem a interdição de filho pródigo, em razão de sua própria segurança e de sua dependente (filha).
Família 20/12/2022
Interdição de pródigo II
Esposa pede a interdição de seu marido, pois este passou a dissipar os bens do casal, fazendo despesas supérfluas, realizando gastos além de sua normal possibilidade econômica.
Família 19/12/2022
Interdição para tratamento de alcoólatra
Requerente pede a interdição e a internação de sua mãe para tratamento de alcoolismo.
Família 12/05/2021
Interdição requerida pelo irmão - Doença mental
Autor pede a interdição de seu irmão, que possui doença mental. Inclui jurisprudência.
Família 12/05/2021
Inventário conjunto - Aditamento das primeiras declarações (2024)
Filhos pedem que o inventário de sua falecida mãe seja realizado juntamente com o de seu pai.
Família 15/04/2024 Revisão geral.
Inventário e partilha - Esboço de partilha
Nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil, inventariante apresenta esboço de partilha.
Família 20/03/2023
Inventário e partilha - Primeiras declarações
Nos termos do artigo 620 do Código de Processo Civil, o inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros, e relação completa e individualizada de todos os bens do espólio.
Família 20/03/2023
Inventário e partilha – Sobrepartilha
Herdeiros apresentam plano de sobrepartilha amigável, nos termos dos artigos 669 e 670 do Código de Processo Civil.
Família 20/03/2023
Inventário judicial - Proposto pelo cônjuge
Cônjuge sobrevivente requer a abertura de inventário dos bens deixados pelo de cujus para posterior partilha destes entre os filhos do casal.
Família 19/09/2022 Acesso gratuito
Inventário Judicial - Proposto pelo legatário
Legatário pede a abertura do inventário do instituidor de seu legado.
Família 17/11/2022
Inventário – Adjudicação de bens
Credores solicitam adjudicação dos bens do falecido, tendo em vista a concordância dos herdeiros em adimplir a dívida do "de cujus".
Família 22/02/2023
Investigação de paternidade "post mortem"
Autor pede a declaração de que o falecido é seu pai e a averbação de seu nome no assento de nascimento.
Família 16/11/2022 Acesso gratuito
Investigação de paternidade (autor) - Alegações finais – Exame positivo
Requerente de investigação de paternidade promove suas alegações finais, em face do exame de DNA realizado, cujo resultado foi positivo.
Família 16/01/2023
Investigação de paternidade (réu) - Alegações finais - Teste de DNA negativo
Requerido em investigação de paternidade faz suas alegações finais em face do resultado negativo do exame de DNA.
Família 18/01/2022
Investigação de paternidade - Pedido de filho maior
Requerente, maior de idade, requer a declaração de que o réu é seu pai. Para tanto, pleiteia a realização de exame de DNA.
Família 19/04/2022
Investigação de paternidade - Pedido de realização de exame de DNA
Autor pede a determinação de nova data para a realização de exame pericial de DNA, tendo em vista a ausência do Requerido ao Laboratório quando da primeira determinação, ficando o Réu ciente que sua recusa na realização do referido exame poderá implicar na presunção da paternidade.
Família 14/12/2021 Acesso gratuito
Investigação de paternidade - Réplica à contestação
Autor pede o saneamento do feito e expedição de ofício ao IMESC para a designação de data para a realização do exame pericial, pelo método do DNA, questionando também o documento duvidoso de declaração de pobreza apresentado pelo réu.
Família 09/03/2022
Investigação de paternidade - Réplica à contestação com preliminar
Autor refuta a alegação de inépcia da inicial e pede o saneamento do feito e expedição de ofício ao IMESC para a designação de data para a realização do exame pericial, pelo método do DNA.
Família 23/09/2022
Investigação de paternidade c.c alimentos (exame positivo) - Com tutela antecipada
Autor, diante do resultado positivo do exame de DNA, pede a antecipação da tutela jurisdicional, para fixação de alimentos provisórios que deverão ser pagos pelo Requerido.
Família 19/04/2021
Justificativa pelo não pagamento (execução de alimentos - rito do art. 528 do CPC)
Executado encontra-se desempregado e doente, portanto, impossibilitado de efetuar o pagamento integral da dívida. Assim, oferece a proposta de parcelamento do débito.
Família 23/06/2021
Memoriais - Reconhecimento e dissolução de união estável
Convivente reforça o pedido de reconhecimento e dissolução de união estável.
Família 16/12/2022 Acesso gratuito
Modificação de guarda com tutela provisória
Pai pede a destituição do poder familiar da genitora de seu filho e a sua nomeação ao encargo da guarda definitiva do menor para representá-lo nos atos de que a vida civil exige.
Família 09/05/2023
Modificação de guarda de menor
Pai pede guarda sobre o filho menor, que se encontra sob a guarda de sua genitora.
Família 26/04/2023
Modificação do regime de visitas requerido pela genitora do menor
Mãe requer a modificação do regime de visitas, pois toda vez que o pai vai ao encontro do menor ele está sob os efeitos de substâncias entorpecentes, tendo, inclusive, tentado agredir a criança.
Família 19/01/2022
Negatória de paternidade - Filho concebido na constância do casamento
Autor deseja provar que o filho gerado pela requerida durante o casamento é fruto de relação adulterina.
Família 23/05/2022
Negatória de paternidade legítima com base em separação de fato dos consortes I
Requerente pretende provar que o filho foi concebido durante o período em que a esposa ausentou-se do lar conjugal.
Família 23/05/2022
Negatória de paternidade legítima com base em separação de fato dos consortes II
Marido nega a paternidade do filho tido por sua esposa, pois quando esta deu à luz, já estava afastada do lar por grande período.
Família 23/05/2022
Nomeação de curador especial em ação de adoção
Tutores pedem a nomeação de curador especial ao pupilo, para que o defenda na ação de adoção que pretendem ajuizar.
Família 09/05/2023 Acesso gratuito
Nomeação de tutor
Irmão bilateral deseja se tornar tutor de menor impúbere, por serem seus genitores falecidos.
Família 09/05/2023 Acesso gratuito
Notificação extrajudicial ao inventariante para que dê termo ao inventário
Herdeiros notificam inventariante para por termo ao inventário, a fim de possibilitar a regularização de propriedade imóvel.
Família 14/03/2022
Oferta de alimentos
Alimentante pretende a fixação da prestação alimentícia em prol de seu filho, mediante desconto em folha de pagamento junto à sua empregadora.
Família 20/12/2021
Partilha posterior à ação de divórcio
Requerentes pleiteiam a partilha judicial de seus bens, após ter transitada em julgada a ação de divórcio.
Família 24/05/2023
Pedido de abertura de inventário
Requerente pleiteia a abertura de inventário, com fundamento nos artigos 615 e seguintes do Código de Processo Civil, e sua nomeação como inventariante.
Família 24/05/2023
Pedido de destituição do poder familiar
Requerente pleiteia a destituição do poder familiar em virtude da genitora ser dependente química.
Família 05/06/2023
Pedido de falência pelos herdeiros por impontualidade
Inventariante requer a decretação da empresa, pois não há possibilidade de saldar os débitos.
Família 09/07/2021
Pedido de gratuidade para exame de DNA
Requerente menor, representando por sua genitora, pleiteia a concessão da assistência judiciária gratuita para a realização do exame de DNA.
Família 19/01/2022
Pedido de habilitação no processo - Citação dos herdeiros - Réu falecido
Autor pede a citação dos herdeiros do réu falecido para que se habilitem na ação, a fim de que o feito prossiga em seu curso normal.
Família 25/05/2023
Pedido de instituição de usufruto em bem imóvel do alimentante
Nos termos do artigo 21, § 1º, da Lei nº 6.515/77, para assegurar o pagamento da pensão alimentícia, cônjuge credor pleiteia que a pensão consista no usufruto de determinado bem do cônjuge devedor.
Família 16/09/2021
Pedido de Providências contra ato de Conselho Tutelar
Genitores requerem o retorno de seu filho à convivência familiar tendo em vista que, por razões desconhecidas, o Conselho Tutelar, retirou o menor da residência. Inclui jurisprudência.
Família 09/02/2023
Petição de herança
Filho do falecido requer seja declarado seu herdeiro e imitido na posse dos bens da herança, com os respectivos acessórios e rendimentos.
Família 18/10/2022
Petição de herança vacante
Autor requer seja reconhecido seu direito hereditário sobre herança declarada vacante.
Família 16/12/2022
Petição de partilha - Regime de comunhão universal de bens
Oferecimento de esboço de partilha para regime de comunhão universal de bens.
Família 14/05/2021
Prestação de dar contas - Pensão alimentícia
Ex-cônjuge deseja prestar contas sobre a pensão alimentícia recebida do ex-marido em favor de filhos menores.
Família 08/03/2022

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