Lista completa de Modelos de Petições

2.349 modelos disponíveis

Página 36 de 47
Guarda provisória de menor I
Casal que vem cuidando de menor abandonado por sua genitora, requer a guarda deste menor, em razão da grande afeição desenvolvida.
Família 24/04/2023
Reparação de dano causado em acidente de veículo
Autor requer a reparação dos danos materiais causados em seu veículo por acidente de automotivo.
Processo Civil 22/12/2022
Exceção de suspeição (Ministério Público) II
Excipiente requer seja considerado o Representando do Ministério Público suspeito, pois ele e a parte são parentes colaterais de 2° grau.
Processo Civil 18/04/2022
Exceção de suspeição (Ministério Público) I
Requerido pede a substituição do membro do parquet, uma vez que entre o autor e o representante do Ministério Público existe amizade íntima capaz de macular a imparcialidade deste.
Processo Civil 16/01/2023
Exceção de incompetência (Processo Civil)
Requerido pede a remessa dos autos ao juízo competente, uma vez que foram processados fora de seu domicílio.
Processo Civil 16/01/2023
Exceção de suspeição II
Excipiente pede que o Magistrado seja considerado suspeito, já que recebeu, antes de ser iniciado o processo, dádivas da outra parte.
Processo Civil 16/01/2023
Exceção de suspeição I
Requerido pede a remessa dos autos ao juízo competente, uma vez que entre o autor e o juiz existe amizade íntima capaz de macular a imparcialidade do magistrado.
Processo Civil 16/01/2023 Acesso gratuito
Negatória de paternidade legítima com base em separação de fato dos consortes II
Marido nega a paternidade do filho tido por sua esposa, pois quando esta deu à luz, já estava afastada do lar por grande período.
Família 23/05/2022
Divórcio consensual c.c. regulamentação de guarda, visitas e alimentos
Casal separado de fato requer o divórcio, regulamentação de guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos menores. Inclui jurisprudência.
Família 16/01/2023
Execução - Requerimento de penhora on-line
Diante da inércia do executado no pagamento do débito, o Exequente requer a expedição de ofício à Ciretran e a determinação de penhora online.
Processo Civil 16/01/2023
Suprimento de consentimento - Outorga marital
Esposa pede que o juiz supra o consentimento de seu marido para que possa alienar imóvel de sua propriedade.
Família 23/05/2022
Revisão de pensão (INSS)
Beneficiária pede a manutenção do benefício e a observância da equivalência salarial e eventuais reajustamentos decorrentes de Convenção Coletiva de Trabalho.
Previdenciário 14/12/2021
Revisão da decisão da Junta de Recursos do INSS
Segurado pede que seja declarado inapto para atividades de trabalho para retornar à condição de aposentado por invalidez.
Previdenciário 18/04/2022
Restauração de autos desaparecidos - Ação ordinária
Requerente junta as cópias das petições que protocolou e as cópias dos documentos que instruíram a inicial, com a intenção de obter a restauração dos autos extraviados.
Processo Civil 16/01/2023
Responsabilização do juiz
Autor pede para que sejam tomadas as providências disciplinares cabíveis contra o magistrado, em decorrência da paralisação injustificada dos autos de uma ação popular.
Processo Civil 16/01/2023
Rescisão imotivada - Contrato de trabalho de prazo determinado
Reclamante pleiteia a condenação da reclamada no pagamento das verbas rescisórias, em razão de rescisão imotivada do contrato de trabalho de prazo determinado.
Trabalhista 16/01/2023
Restauração de autos desaparecidos - Ação de despejo
Requerente junta as cópias das petições que protocolou e as cópias dos documentos que instruíram a inicial com a intenção de obter a restauração dos autos desaparecidos.
Processo Penal 16/01/2023
Reivindicação de gorjetas (2024)
Reclamante pleiteia o cômputo da média mensal do montante das gorjetas no cálculo da indenização da despedida, além do complemento sobre aviso prévio, férias e décimo terceiro proporcionais e FGTS.
Trabalhista 26/03/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Reclamação trabalhista pleiteando férias proporcionais (2024)
Reclamante pede a condenação da Reclamada no pagamento das férias proporcionais, uma vez que exerceu regularmente suas funções no período de vigência do vínculo empregatício.
Trabalhista 29/04/2024 Revisão geral.
Reclamação trabalhista - Procedimento Sumaríssimo (2024)
Reclamante pede a condenação da empregadora para pagamento das verbas rescisórias, juros, correção monetária, custas e honorários.
Trabalhista 26/03/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Requerimento de responsabilização criminal de administrador por omissão
Requerente pede a responsabilização criminal do administrador que lhe recusou o fornecimento de informações e certidões solicitadas ao órgão públicos respectivo.
Civil 16/01/2023
Quebra de direito de preferência derivado de contrato de edição
Editor pede que sejam retirados de circulação edição da mesma obra por ele contratada com o autor, feita por outra editora.
Processo Civil 26/08/2021
Danos Materiais - Jóias empenhadas na CEF
Autor requer indenização por danos materiais decorrente de roubo de jóias deixadas sob penhor por empréstimo na Caixa Econômica Federal.
Processo Civil 18/04/2022
Cominatória c.c indenização - Obstrução de passagem de água entre imóveis
Vizinho obstrui passagem natural de água entre imóveis, causando o empossamento no imóvel de seu vizinho que, em via de acentuado declive, reside em nível superior ao seu.
Processo Civil 16/01/2023
Divórcio litigioso c/c tutela de urgência de separação de corpos
Esposa requer divórcio litigioso com tutela antecipada de separação de corpos em função da agressividade do marido.
Família 16/01/2023
Pagamento de multa de 40% incidente sobre o FGTS depositado
Reclamante pede a condenação da Reclamada no pagamento da multa de 40% incidida sobre o montante depositado a título de FGTS no período laborado.
Trabalhista 26/12/2023 Revisão geral.
Adicional de hora extra noturna
Reclamante pede a condenação da reclamada no pagamento de adicional noturno, uma vez que, embora trabalhasse das 22h00 às 06h00, a ré efetuava o pagamento do horário entre 05h00 e 06h00 apenas como extra, sem computar o adicional noturno de 20%.
Trabalhista 20/12/2021
Pedido de FGTS nunca depositado (2024)
Reclamante pede que a reclamada deposite o valor do FGTS decorrente de todo o contrato de trabalho.
Trabalhista 29/04/2024 Revisão geral.
Habeas corpus liberatório
Paciente impetra HC para que seja expedido alvará de soltura, uma vez que se encontra preso, em caráter civil (inadimplemento de obrigação alimentícia), após juiz de 1ª instância tê-lo feito sem justa causa, pois o paciente contribuía para a renda geral do menor.
Processo Penal 16/01/2023
Pagamento de adicional noturno
Reclamante pleiteia a condenação da reclamada no pagamento de adicional noturno, uma vez que, embora sempre tenha trabalhado em jornada noturna das 22h00 às 05h00, a ré nunca efetuou o pagamento do adicional.
Trabalhista 20/12/2022
Oferta de alimentos
Alimentante pretende a fixação da prestação alimentícia em prol de seu filho, mediante desconto em folha de pagamento junto à sua empregadora.
Família 20/12/2021
Notificação judicial - Constituição do devedor em mora
Autor pede a notificação do promissário-comprador para pagar as prestações vencidas no prazo de 30 dias, sob pena de, não o fazendo, ficar constituído em mora e consequentemente rescindido o contrato de compromisso de compra e venda.
Processo Civil 22/12/2021
Negatória de paternidade legítima com base em separação de fato dos consortes I
Requerente pretende provar que o filho foi concebido durante o período em que a esposa ausentou-se do lar conjugal.
Família 23/05/2022
Negatória de paternidade - Filho concebido na constância do casamento
Autor deseja provar que o filho gerado pela requerida durante o casamento é fruto de relação adulterina.
Família 23/05/2022
Modificação de guarda de menor
Pai pede guarda sobre o filho menor, que se encontra sob a guarda de sua genitora.
Família 26/04/2023
Guarda de menor c.c alimentos
Pai pede a guarda do filho menor e oferece alimentos a sua genitora.
Família 20/12/2022
Mandado de injunção - Licença paternidade negada
Requerente pede a regulamentação de artigo da Constituição Federal para que possa exercer seu direito a licença paternidade.
Constitucional 20/12/2022
Contestação - Ação de Despejo por denúncia vazia
Locatário concorda em desocupar o imóvel voluntariamente e, para tanto, pede a concessão do prazo legal de seis meses.
Processo Civil 14/06/2023 Acesso gratuito
Mandado de segurança individual
Impetrante deseja que seja assegurado seu direito líquido e certo violado.
Constitucional 12/05/2021 Acesso gratuito
Reversão de guarda de menor
Pai pede a reversão da guarda dos filhos menores, já que a mãe se mudou para outro país, deixando as crianças no Brasil.
Família 08/05/2023
Execução de nota promissória contra emitente e avalista
Exequente executa nota promissória contra o devedor e seu avalista.
Processo Civil 14/12/2021
Usucapião em imóvel urbano onde foram construídas benfeitorias
Ação de Usucapião em imóvel urbano onde foram construídas benfeitorias.
Processo Civil 20/12/2022
Despejo para uso próprio
Locador pede o despejo do inquilino do imóvel locado para que possa residir no local.
Processo Civil 21/06/2023
Reintegração de posse c.c. pedido liminar
Proprietário pede a saída dos invasores de seu imóvel.
Processo Civil 23/05/2022
Interdição de pródigo I
Pais requerem a interdição de filho pródigo, em razão de sua própria segurança e de sua dependente (filha).
Família 20/12/2022
Exoneração de rateio de pensão por morte
Requerente viveu de maneira estável, pública e contínua com o de cujus. Desta forma, pleiteia o recebimento de pensão por morte, por ser sua dependente.
Previdenciário 20/12/2022 Acesso gratuito
Representação (modelo genérico, art. 24 do CPP)
Ofendido representa perante o Delegado de Polícia, tendo em vista sua vontade de ver o autor da infração penal ser processado criminalmente. Inclui jurisprudência.
Processo Penal 15/11/2022
Indenização por danos morais - Restrição indevida no SERASA
Consumidor pede a condenação da ré no pagamento de indenização pelos danos morais por ele experimentados em decorrência da indevida inclusão de seu nome no SERASA.
Consumidor 14/07/2023 Acesso gratuito

Principais tópicos

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.530 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja vantagens em assinar