Lista completa de Modelos de Petições
2.349 modelos disponíveis
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Impugnação à sentença de liquidação
Reclamante impugna a sentença de liquidação alegando que ela é incompatível com a sentença transitada em julgado.
Processo Civil
20/12/2022
Embargos de terceiros II
Embargante visa desconstituição da penhora e condenação do embargo nas custas processuais.
Processo Civil
20/12/2022
Rescisão por justa causa - Contestação (2024)
Reclamada alega ter rescindido contrato com reclamante por justa causa.
Trabalhista
29/04/2024 Revisão geral.
Reconhecimento de vínculo empregatício e prescrição quinquenal - Contestação
Reclamada alega que reclamante nunca trabalhou em sua empresa, tendo trabalhado para outra, da mesma rede, na qual recebeu todas as verbas legais.
Trabalhista
20/12/2022
Renúncia ao mandato - Arbitramento de honorários
Advogado comunica a renúncia do mandato ao cliente e requer o arbitramento dos honorários advocatícios proporcionais ao período que postulou nos autos.
Processo Civil
08/09/2021
Interdição requerida pelo irmão - Doença mental
Autor pede a interdição de seu irmão, que possui doença mental. Inclui jurisprudência.
Família
12/05/2021
Interdição para tratamento de alcoólatra
Requerente pede a interdição e a internação de sua mãe para tratamento de alcoolismo.
Família
12/05/2021
Inventário judicial - Proposto pelo herdeiro (2024)
Filho pede a abertura de inventário judicial devido ao falecimento de seu pai.
- Qual o foro competente para ações de inventário e partilha?
- Qual procedimento para inventário extrajudicial de único imóvel objeto de negócio jurídico alienado com a concordância dos herdeiros?
- É possível que todos os herdeiros requeiram a abertura do inventário, indicando um como inventariante?
- e mais 3 perguntas
Família
25/02/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Interdição de pródigo II
Esposa pede a interdição de seu marido, pois este passou a dissipar os bens do casal, fazendo despesas supérfluas, realizando gastos além de sua normal possibilidade econômica.
Família
19/12/2022
Inquérito para apuração de falta grave
Empresa pede a instauração do inquérito judicial para apuração de falta grave cometida pelo Empregado, que se encontra incentivando seus colegas a realizarem greve.
Trabalhista
30/11/2023 Revisão geral. Acesso gratuito
Denúncia - Crime hediondo - Latrocínio (2024)
Ministério Público oferece denúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).
Penal
14/02/2024 Atualizada até a Lei nº 14.811/2024.
Acidente de trabalho - Indenização (2024)
Reclamante pede indenização por acidente sofrido no emprego que reduziu sua capacidade laborativa em face das sequelas sofridas.
Trabalhista
26/03/2024 Revisão geral.
Indenização - Paralisação do serviço de telecomunicações
Consumidor pleiteia indenização pelos prejuízos causados pela paralisação de serviços prestados por empresa de telefonia.
Processo Civil
19/10/2023
Indenização com pedido de substituição de bem durável
Consumidor pleiteia que o fabricante substitua produto defeituoso.
Processo Civil
18/09/2023
Indenização contra o fornecedor imediato
Consumidor pede indenização ao comerciante pelo prejuízos causados pelo produto com vício.
Processo Civil
20/10/2023
Incidente processual - Falsidade de documento
Reclamante requer a declaração de falsidade do documento apresentado pela reclamada.
Processo Civil
18/04/2022
Ação de Execução de título executivo extrajudicial - Alugueis, água e luz
Locador executa contrato de locação de locatário inadimplente, pretendendo receber os valores relativos aos alugueis, contas de água, luz e impostos.
Processo Civil
01/08/2023
Execução de honorários advocatícios de sucumbência
Advogado executa a parte contrária, condenada no pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, que deixou de fazer.
Processo Civil
09/12/2022
Execução de quantia certa - Cumulação de ações fundadas em títulos diversos
Exeqüente executa título judicial e extrajudicial contra o mesmo devedor.
Processo Civil
19/12/2022
Execução de documento particular - Entrega de coisa certa
Exequente executa contra de entrega de coisa para receber o bem, já tendo pagado a quantia avençada pelo mesmo.
Processo Civil
19/12/2022
Execução de título extrajudicial – Acordo não cumprido
Exequente executa documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas.
Processo Civil
02/05/2022
Execução de duplicata de fatura
Exequente executada duplicada não paga emitida em razão do fornecimento de refeições ao Executado.
Processo Civil
22/05/2023
Ação de Execução de Crédito de Aluguel
Locador executa (cobra judicialmente) a dívida oriunda do contrato de locação que deixou de ser paga pelo locatário.
Processo Civil
20/06/2023
Execução de cheque contra avalista
Exequente ajuíza execução de cheque contra o seu avalista, uma vez que a cártula foi devolvida pelo banco devido a contra-ordem do emitente.
Processo Civil
19/12/2022
Execução de seguro de vida
Beneficiário de segura de vida executa a apólice, uma vez que a seguradora se nega a pagar o valor devido.
Processo Civil
19/12/2023 Revisão geral.
Exoneração de alimentos - Maioridade do filho
Pai pede a exoneração da obrigação alimentícia, pois seu filho já atingiu a maioridade e inclusive se casou.
Família
19/12/2022
Equiparação salarial
Reclamante foi promovido, mas a reclamada não equiparou seu salário ao dos outros trabalhadores exercentes da mesma função.
Trabalhista
09/07/2023
Reclamação trabalhista - Dispensa imotivada de gestante
Reclamante, já em adiantado estado de gravidez, foi dispensada pela Reclamada sem justa causa. Por isso pleiteia o pagamento de verbas rescisórias e indenizatórias.
Trabalhista
19/12/2022
Dissídio coletivo
Trabalhadores pedem o reconhecimento de outras vantagens à categoria, além do aumento do piso.
Trabalhista
19/12/2022
Declaratória de inexigibilidade de título de crédito
Autor requer seja declarada a inexigibilidade do título de crédito protestado, pois não possui vínculo com o réu que o autorize a emitir título em seu nome.
Processo Civil
19/07/2023
Ação de Despejo com pedido liminar - Imóvel comercial
Locador pede para que a empresa desocupe o imóvel, tendo em vista a necessidade da realização de obras, ou utilização do imóvel para uso próprio.
Processo Civil
28/08/2023
Divórcio litigioso c.c. regulamentação de guarda, visitas e alimentos – Partilha de bens realizada futuramente
Requerente pleiteia o divórcio, regulamentando a guarda, visitas e alimentos, mas dispõe que irá realizar a partilha dos bens comuns futuramente.
Família
19/12/2022
Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio II
Requerente pede a conversão da separação judicial em divórcio em face de seu ex-marido, já tendo, porém, resolvido as questões de guarda, alimentos, partilha de bens e manutenção de nomes na ação de separação judicial.
Família
19/12/2022
Divórcio litigioso c.c. partilha de bens, regulamentação de guarda, visitas e alimentos
Requerente pede o divórcio, partilha dos bens e a regulamentação da guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos menores.
Família
19/12/2022
Divórcio consensual - Partilha de bens realizada futuramente
Casal, separado de fato, pede o divórcio, mas dispõe que a partilha dos bens comuns será realizada futuramente.
Família
19/12/2022
Divórcio consensual c.c. partilha de bens, regulamentação de visitas e alimentos
Casal separado de fato pleiteia o divórcio c.c. partilha de bens, regulamentação de visitas e alimentos ao filho menor.
Família
14/12/2021 Acesso gratuito
Conversão consensual de separação judicial em divórcio
Requerentes pedem a homologação do acordo de conversão, já tendo resolvido as questões de guarda, alimentos, partilha de bens e manutenção de nomes na ação de separação judicial.
Família
19/12/2022
Consignação em pagamento - Depósito Bancário
Locatário consigna pagamento de aluguéis, pois não concorda com o aumento abusivo exigido pelo locador.
Processo Civil
19/12/2022 Acesso gratuito
Declaração de ausência do cônjuge
Esposa requer a nomeação de curador especial e a arrecadação dos bens do marido, que desapareceu sem deixar procurador.
Família
19/12/2022
Pedido de relaxamento de flagrante
Réu pede o relaxamento da prisão por ser esta ilegal, uma vez que ele não se encontrava em estado de flagrância.
Processo Penal
12/05/2021
Nomeação de bens à penhora - Execução por título extrajudicial
Exequente pede a intimação do devedor para que indique bens à penhora.
Processo Civil
04/08/2022
Consignação em pagamento
Autor deposita, em juízo, quantia que entende devida em razão de contrato celebrado com o Requerido.
Processo Civil
19/12/2022
Execução de Título Extrajudicial - Cheque
Exequente ajuíza execução de cheque contra o seu emitente, uma vez que a cártula foi devolvida pelo banco pela falta de provisão de fundos.
Processo Civil
19/12/2023 Revisão geral.
Intimação de praça
Exequente pede a intimação do credor hipotecário para ciência de que o imóvel penhorado, e a ele hipotecado, será alienado em praça pública.
Processo Civil
04/08/2022
Execução de obrigação de fazer e de pensão alimentícia
Filho pede que o pai providencie sua inscrição no plano de saúde e pague as pensões alimentícias atrasadas.
Família
19/12/2022
Cobrança de taxas condominiais
Condomínio cobra do condômino valores referentes às taxa de manutenção em atraso.
Processo Civil
04/08/2022
Cobrança de multa condominial
Condomínio cobra do condômino multa imposta decorrente da prática abusiva em detrimento aos demais.
Processo Civil
04/08/2022
Extinção do processo - Não atualização do endereço
Requerido pede a extinção do processo, tendo em vista que o autor não manteve seu endereço atualizado nos autos.
Processo Civil
17/01/2022
Extinção de usufruto
Pedido de cancelamento de usufruto, em razão de testamento, deixado pelo de cujus, com cláusula de usufruto em favor de usufrutuário já falecido.
Família
04/08/2022