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21.164 notícias publicadas
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TST garante integralmente prerrogativa legal de advogados para sustentação oral em agravos
Em atendimento à atualização do Estatuto da Advocacia, alterado pela Lei 14.365/2022, sancionada em junho, os advogados que atuam em processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderão manifestar-se na plenitude do seu direito por 10 minutos...
Trabalhista
04/08/2022
Defensoria Pública da União: em vigor nova lei que trata da estruturação e plano de carreiras
Em vigor a Lei nº 14.377/2022 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União, fixa o valor de suas remunerações, além de outras providências.Fica criado o Plano de...
Constitucional
04/08/2022
Contribuinte pode requerer compensação do crédito presumido de IPI com qualquer tributo federal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a extensão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fabricantes de veículos e autopeças das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, prevista...
Tributário
03/08/2022
Sindicato de servidores não pode impetrar mandado de segurança coletivo em favor de aprovados em concurso
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os sindicatos e as associações de servidores não possuem legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo na defesa de direitos de candidatos aprovados em...
Administrativo
03/08/2022
Mantida indenização a ajudante que tinha de dormir no baú de caminhão
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Comercial Destro Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização a um ajudante de carga e descarga de caminhão que era obrigado a pernoitar no próprio veículo...
Trabalhista
03/08/2022
Fábrica de calçados é condenada por dispensar auxiliar após ajuizamento de ação
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Calçados Bottero Ltda. contra sentença que a condenou a pagar indenização a uma auxiliar de costura de Sapiranga (RS) dispensada por justa causa 11 dias após ajuizar...
Trabalhista
03/08/2022
Engenheiro de banco não obtém enquadramento como bancário
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um engenheiro em ação ajuizada contra o Banco do Brasil, em Fortaleza (CE), em que pedia que fosse enquadrado na categoria profissional de bancário para cálculo de...
Trabalhista
03/08/2022
Segue em discussão a possibilidade de dedução do imposto de renda de doações realizadas para os Fundos dos Direitos da Criança e Adolescente
Segue em trâmite o Projeto de Lei do Senado nº 546/2018 que visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever expressamente a possibilidade de doação direta, dedutível do Imposto de Renda, em favor dos Fundos dos Direitos da Criança e...
Tributário
02/08/2022
Anuência da parte impede indenização posterior de despesas geradas por alteração do contrato administrativo
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a concordância da parte quanto a alterações e prorrogações de contrato administrativo, feita sem ressalvas, impede a cobrança de indenização posterior por alegadas despesas indiretas...
Administrativo
01/08/2022
Defensor público pode atuar em juízo para preservar suas funções institucionais
O defensor público, atuando em nome da Defensoria Pública (DP), tem legitimidade para impetrar mandado de segurança em defesa de suas funções institucionais, nos termos do artigo 4º, inciso IX, da Lei Complementar 80/1994, pois essa atribuição não é...
Administrativo
01/08/2022
Negado adicional de insalubridade a empregado que trabalhava com álcalis cáusticos
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um operador de estação de tratamento de água da Duratex S/A, de São Leopoldo (RS), não terá direito ao recebimento do adicional de insalubridade em razão do manuseio de agente químico...
Trabalhista
01/08/2022
Construtora é condenada por assédio de presidente a engenheiro
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Engelux Construtora Ltda., de São Paulo-SP, contra a condenação ao pagamento de R$ 10 mil de indenização a um engenheiro vítima de assédio moral pelo presidente da...
Trabalhista
01/08/2022
Pernoite no baú do caminhão não viabiliza pagamento de tempo de espera a ajudante de carga
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu a condenação aplicada à Comercial Destro Ltda., de pagamento a um ajudante de carga e descarga do período de pernoite no caminhão como tempo de espera. Conforme o colegiado, para...
Trabalhista
01/08/2022
Frigorífico indenizará empregado que contraiu epilepsia após acidente
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Marfrig Frigoríficos Brasil S.A. contra condenação ao pagamento de indenização a um auxiliar de produção que, após ser atingido na cabeça pela carcaça de um bovino, sofreu perda da...
Trabalhista
29/07/2022
TST determina reintegração de auxiliar administrativa da Funcef portadora de lúpus
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, restabelecer decisão de primeiro grau que reconheceu como discriminatória a dispensa de uma auxiliar administrativa portadora de lúpus da Fundação dos Economiários...
Trabalhista
29/07/2022
Decisão confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos que viajava de primeira classe ao exterior
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão de segunda instância que negou o habeas corpus impetrado por um devedor contra a apreensão de seu passaporte, determinada no curso de execução de dívida alimentar. Seguindo o...
Família
29/07/2022
Locatário deve pagar aluguel de equipamentos não devolvidos mesmo após rescisão contratual
É obrigação do locatário pagar os aluguéis correspondentes ao período em que permanecer na posse de equipamentos locados e não devolvidos, mesmo depois de rescindido o contrato de locação por inadimplemento.Com base nesse entendimento, a Terceira...
Civil
29/07/2022
Inmetro não tem exclusividade para fiscalizar quantidade dos produtos comercializados no Brasil
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) não detém exclusividade na fiscalização de caráter quantitativo das mercadorias comercializadas...
Consumidor
29/07/2022
Normas de regulamentação da segurança e saúde no trabalho seguem em discussão
O Projeto de Lei do Senado nº 539/2018 visa acrescentar o artigo 200-A e incisos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer regras para o procedimento de regulamentação da segurança e saúde no trabalho.De acordo com o texto...
Trabalhista
29/07/2022
Síndico não pode impedir, de forma absoluta, acesso de proprietário ao imóvel por causa da pandemia
Ao dar parcial provimento ao recurso especial interposto por um advogado, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi indevida a restrição total de acesso do proprietário à sua unidade condominial, imposta por um...
Civil
28/07/2022
Indenização do seguro por perda total deve corresponder ao valor do bem no momento do sinistro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em caso de perda total do bem segurado, a indenização deve corresponder ao valor do efetivo prejuízo experimentado no momento do sinistro, observado o valor máximo previsto na apólice...
Civil
28/07/2022
TST declara nulidade processual porque decisão regional não incluiu voto vencido
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou nulos todos os atos processuais realizados após a publicação do acórdão regional proferido em uma ação rescisória, porque os votos dos...
Trabalhista
28/07/2022
Regulamentação do regime híbrido de trabalho segue em discussão legislativa
O Projeto de Lei nº 10/2022 visa modificar as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regulamentar o regime híbrido de trabalho.De acordo com o texto apresentado, considera-se teletrabalho a prestação de serviços...
Trabalhista
28/07/2022
Ação penal não é meio válido para discussão de suposto vício no procedimento administrativo fiscal
A existência de possível vício no procedimento administrativo fiscal não comporta discussão no âmbito penal, em razão da independência das instâncias penal, cível e administrativa, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim...
Penal
27/07/2022
Mantida reversão de justa causa de empregado de companhia aérea demitido por faltas injustificadas
A Segunda Turma do Tribunal Superior Trabalho (TST) rejeitou recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. e manteve a reversão de justa causa aplicada a um auxiliar de aeroporto demitido por faltas injustificadas. Conforme a decisão, a companhia não conseguiu...
Trabalhista
27/07/2022
JT vai julgar ação contra empresa que consulta dados de motoristas rodoviários de carga
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra a NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ltda. por consultar informações de motoristas rodoviários de carga em cadastro de...
Trabalhista
27/07/2022
TST decide que justiça estadual deve julgar ação de representante comercial
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um representante comercial, residente em Jaru (RO), contra a WB Componentes Automotivos, com sede em Goiânia (GO), para a qual...
Trabalhista
27/07/2022
Juizados Especiais Federais não têm competência para julgar causas que questionam atos administrativos
A 1ª Seção Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que os Juizados Especiais Federais (JEF) não têm competência para julgar causas que questionam atos administrativos. O entendimento foi no julgamento de conflito de competência...
Administrativo
26/07/2022
Não causa nulidade processual a ausência de testemunhas que não tomaram ciência de audiência virtual por falta de informação do telefone e e-mail
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não há nulidade processual pela ausência das testemunhas de defesa na audiência de instrução e julgamento quando se constata dos mandados de intimação dos defensores dos...
Processo Civil
26/07/2022
Candidato declarado inapto na avaliação médica de concurso público poderá fazer teste de aptidão física
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em mandado de segurança para garantir a participação de um candidato no teste de aptidão física, em seleção...
Administrativo
26/07/2022
CDC: projeto visa prever regras de segurança a usuários do PIX
O Projeto de Lei nº 133/2022 visa alterar o Código de Defesa do Consumidor, para prever regras de segurança ao usuário do PIX e criar mecanismos de recuperação célere dos valores transferidos, na hipótese de cometimento de crimes patrimoniais – Lei...
Consumidor
26/07/2022
Por falta de intimação do MP, STJ anula processo de interesse de incapaz de fato
Ao dar provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um processo em que não houve intimação do órgão para atuar na primeira instância, apesar de uma das partes ser uma...
Civil
25/07/2022
Decisão considera impossível desclassificar estupro de vulnerável para delito de importunação sexual
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.121), fixou a tese de que, presente o dolo específico de satisfazer a lascívia, própria ou de terceiro, a prática de ato libidinoso com menor de 14...
Penal
21/07/2022
STJ discute se quantidade ou natureza da droga apreendida podem afastar tráfico privilegiado
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.963.433, 1.963.489 e 1.964.296, nos quais se discute se a quantidade ou a natureza da droga apreendida, isoladamente...
Penal
21/07/2022
Decisão admite cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR e fixa requisitos de validade
É válida a cessão, pelo arrendatário do imóvel, de posição contratual ou de direitos decorrentes de contrato do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), desde que o novo arrendatário atenda aos critérios do programa, haja respeito a eventual fila...
Civil
21/07/2022
Segurado pode optar por aposentadoria concedida pelo INSS no curso de ação que reconheceu direito a benefício menor
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.018), estabeleceu que "o segurado tem direito de opção pelo benefício mais vantajoso concedido administrativamente, no curso de ação judicial em que...
Previdenciário
21/07/2022
SDC reduz para R$ 20 mil multa aplicada a sindicato após greve abusiva
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 20 mil a multa devida pelo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transporte Urbano de Passageiros e...
Trabalhista
21/07/2022
Projeto de Lei dispõe sobre tratamento de usuários de plano de saúde
O Projeto de Lei nº 866/2022 visa alterar a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estabelecer que o consumidor usuário de plano de saúde não poderá ser discriminado ou...
Civil
21/07/2022
STJ valida intimação ficta em endereço declarado pelo devedor de alimentos quatro anos antes do cumprimento de sentença
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida uma intimação ficta para pagamento de alimentos expedida para o endereço declarado pelo devedor quatro anos antes, na ação de divórcio em que foi definido o valor da pensão...
Família
19/07/2022
Empresa tem que ser citada sobre o início da execução da sentença
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Mejer Agroflorestal Ltda., condenada a pagar verbas trabalhistas, seja citada do início da fase de execução. Conforme o colegiado, que reformou decisão das instâncias anteriores...
Trabalhista
19/07/2022
Contratações públicas de setores artísticos por dispensa de licitação é objeto de novas discussões
O Projeto de Lei nº 1582/2022 passa a dispor sobre a contratação pública de profissionais de setores artísticos por inexigibilidade de licitação, mediante alterações no artigo 25 da Lei nº 8.666/1993, e o artigo 74 da Lei nº 14.133/2021.De acordo...
Administrativo
19/07/2022
Trabalhador com hepatite C será reintegrado ao emprego por causa de dispensa discriminatória
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um analista da ABB Brasil Ltda. ao emprego, em Osasco (SP). Ele foi demitido por ser portador de hepatite C. A doença é considerada grave, e a jurisprudência do TST...
Trabalhista
15/07/2022
TST determina suspensão de pagamento de honorários devidos por trabalhadora
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que os honorários sucumbenciais devidos por uma empregada da Joinville Express Empreendimentos Ltda. fiquem suspensos e que somente poderão ser executados se, após dois anos...
Trabalhista
15/07/2022
Cabe multa compensatória por devolução de imóvel em ação de despejo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em contrato de locação, a cláusula penal compensatória é devida mesmo que a devolução do imóvel decorra da decisão judicial que decreta o despejo, sendo o fiador solidariamente responsável...
Civil
15/07/2022
Direito eleitoral: em discussão a possibilidade de criminalizar a manipulação de pesquisas de votos
O Projeto de Lei nº 1914/2022 visa alterar a Lei das Eleições, a fim de criminalizar a manipulação de pesquisas eleitorais, sujeitando os responsáveis por divulgação de pesquisa fraudulenta a multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a R$ 300.000,00...
Eleitoral
15/07/2022
Carteiro motorizado assaltado durante expediente será indenizado pela ECT
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar, em R$ 20 mil, um carteiro motorizado por danos morais. O motivo foi o assalto sofrido por ele durante o expediente de...
Trabalhista
14/07/2022
Dentista receberá reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário
O Município de Santa Bárbara D’Oeste, no Estado de São Paulo, terá de pagar os reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário de uma cirurgiã dentista no período em que já estava em vigor a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). A lei...
Trabalhista
13/07/2022
Dona de obra vai pagar multas pelo descumprimento de normas de saúde e segurança no canteiro
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de microempresária que, como dona de obra em Caraguatatuba (SP), foi condenada a pagar as multas aplicadas por auditor fiscal em razão do descumprimento de normas de segurança e...
Trabalhista
13/07/2022
Estabelecidas novas medidas emergências nos setores de turismo e cultura para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia
A Lei nº 14.390/2022 passa a dispor sobre novas medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura, além de revogar dispositivos da Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021.Na...
Civil
13/07/2022
É incabível discutir a ilegitimidade passiva de sócio cujo nome conste da CDA em exceção de pré-executividade
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade que objetivava o reconhecimento da ilegitimidade passiva do sócio que...
Tributário
11/07/2022