Estatuto de Rádio Comunitária

Contém a finalidade, órgãos da Associação, os associados e seus direitos, a composição e funções de cada órgão, entre outros detalhes.

Estatuto de Rádio Comunitária

Capítulo I - Associação e seus fins

Art. 1º. A ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA, responsável pelo funcionamento da rádio, objeto do presente Estatuto, é uma entidade civil de objetivos culturais, sem fins lucrativos, que foi fundada em dia de mês de ano, com sede na endereço completo.

Capítulo II - Finalidade da Associação

Art. 2º. É dever da ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA manter independência em relação aos partidos políticos, ao Estado e ao Poder Econômico.

Parágrafo único. A Associação tem por finalidade:

a) zelar pela democratização dos meios de comunicação;

b) incentivar a difusão de ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais...

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