Estatuto de Rádio Comunitária
Contém a finalidade, órgãos da Associação, os associados e seus direitos, a composição e funções de cada órgão, entre outros detalhes.
Estatuto de Rádio Comunitária
Capítulo I - Associação e seus fins
Art. 1º. A ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA, responsável pelo funcionamento da rádio, objeto do presente Estatuto, é uma entidade civil de objetivos culturais, sem fins lucrativos, que foi fundada em dia de mês de ano, com sede na endereço completo.
Capítulo II - Finalidade da Associação
Art. 2º. É dever da ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA manter independência em relação aos partidos políticos, ao Estado e ao Poder Econômico.
Parágrafo único. A Associação tem por finalidade:
a) zelar pela democratização dos meios de comunicação;
b) incentivar a difusão de ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais...