Escritura pública de constituição de direito de superfície
Outorgante concedente transfere ao outorgado superficiário posse direta de imóvel, pelo prazo de 30 (trinta) anos, nos termos dos artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.
Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície que fazem Nome Completo do Concedente e Nome Completo do Superfíciário, na forma abaixo:
SAIBAM quantos este instrumento público de escritura virem que, ao dia de mês de ano, nesta Cidade de especificar, no Estado de especificar, no Tabelionato do ___ Ofício de Notas, compareceram as partes entre si justas e contratadas, a saber: OUTORGANTE CONCEDENTE: Nome Completo, nacionalidade, estado civil, portador da Carteira de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo. OUTORGADO SUPERFICIÁRIO: Nome Completo, nacionalidade, estado civil, portador da Carteira de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo. O CONCEDENTE apresentou documentação comprovando ser o proprietário do imóvel abaixo descrito, do que dou fé. Pelas partes, então, me foi dito que pela presente escritura e na melhor forma de...
