Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

Sócios de uma sociedade limitada alteram o capital da sociedade, distribuindo as novas quotas de acordo com as participações de cada sócio.

Contratada compromete-se a prestar à contratante os serviços de veiculação de imagem e representação comercial de produtos pela internet.

Empresa contrata outra empresa para a prestação dos serviços profissionais das seguintes áreas: Contábil, Fiscal, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Trabalhista e Previdenciária.

Fotógrafo permite que o licenciado reproduza suas fotos com exclusividade, não podendo ceder, transferir ou sublicenciar a reprodução das obras a terceiros, sem a expressa concordância por escrito do licenciante.

Comprador assume toda a responsabilidade civil e criminal pelos atos praticados em relação ao veículo, a partir da data da posse.

Contratada fica obrigada a realizar os serviços de transporte interno do pessoal da Contratante e de seus dependentes, obedecendo aos horários estipulados no contrato.

Empresa obriga-se a prestar serviço de manutenção de software, sendo que a manutenção inclui informativo, suporte via internet, suporte telefônico, novas versões e atualizações do software, suporte externo e workshop/treinamento técnico.

Autor concede à licenciada o direito de disponibilização na internet, a publicação e comercialização de sua obra para o público em geral, em língua portuguesa, em forma de livro, em versão impressa e/ou versão virtual.

Autorização para a licenciada usar e explorar o conteúdo de seu site na internet gratuitamente, entre outras cláusulas peculiares.

Representado confere ao representado a representação comercial dos artigos que representa junto a uma empresa, de modo a permitir-lhe que promova as vendas nas condições estipuladas no presente contrato.

Contratado obriga-se a prestar serviço de manutenção nos equipamentos de propriedade da contratante, sendo que a manutenção compreende uma revisão periódica trimestral nos equipamentos, em caráter preventivo, mantendo-os em perfeitas condições de funcionamento.

Condomínio edilício contrata empresa de manutenção para a realização dos serviços de inspeção, prevenção, correção, conservação e manutenção dos equipamentos do prédio.

Atleta compromete-se a prestar os serviços relativos à sua função, de atleta profissional de futebol, única e exclusivamente ao clube de futebol contratante.

Modelo obriga-se a posar para fotos comerciais destinadas a ilustrar uma campanha publicitária referente a produtos comercializados pelo Contratante.

Empresa obriga-se a prestar serviço de manutenção nos elevadores situados na propriedade da empresa contratante, sendo que os materiais utilizados na manutenção dos elevadores correm por conta e risco da contratada, cabendo à contratante a responsabilidade pelo fornecimento de peças de reposição.

Empresa deposita seu dinheiro em outra empresa, ficando esta obrigada a conservar em seu poder e guardar a referida quantia, bem como a restituí-la logo que lhe seja exigida pela depositante, sujeitando-se às penas da lei, caso não faça a restituição.

Empresa contrata outra empresa para lhe prestar serviços de cobrança extrajudicial, sendo que o ganho da contratada será o valor auferido a título de multa que incidir sobre os valores a serem cobrados e constantes no contrato efetuado entre o contratante e seu cliente.

Contratado prestará serviços técnicos à Contratante.

Devedores entregam ao credor bem imóvel de qual são proprietários em dação em pagamento da dívida líquida, certa e vencida, transmitindo-lhe assim toda a posse, domínio, direitos e ações e servidões que exerciam sobre o referido bem, para que dele o credor use, goze e disponha livremente como seu.

Locatário fica autorizado a fazer uso da vaga de garagem de propriedade do locador para o estacionamento de veículo particular, vedando-se sua utilização para qualquer outro fim.

Arrendadora autoriza o uso de seus bens pela Arrendatária que deverá atender a sua destinação específica, seguindo as recomendações técnicas do fabricante, e assumir as despesas decorrentes de tributos, de licenças autorizadas e registros exigidos para a utilização ou posse dos bens arrendados.

Cedente cede e transfere ao Cessionário os seus direitos e obrigações sobre um crédito decorrente de uma duplicata.

Instituição financeira fornece ao cliente um cartão de crédito, que deverá ser utilizado pessoalmente pelo cliente dentro do limite estipulado no contrato.

O empregado é contratado para exercer funções de confiança de administrador da fazenda, devendo, no desempenho de suas funções, supervisionar todos os serviços.

Empresa confere a outra empresa a representação comercial de todos os artigos de sua produção, devendo a representante exercer suas atividades de representação comercial promovendo a venda dos produtos em toda região definida no contrato.

Empresa contrata outra empresa para a realização de serviços de relacionados às atividades de hospedagem de seu site na internet. Na qualidade de provedor de serviço para a internet, a contratada dispõe de computador que cumpre as funções de servidor dedicado e interligado à internet.

Cedente transfere ao cessionário sua cota parte na sociedade, pelo que o cessionário efetuará pagamento no ato da assinatura do instrumento, diretamente ao cedente, a título de transferência da cota parte.

Empresa faz contratação para execução de determinados serviços, estabelecendo que com o cumprimento destes findará o contrato automaticamente, independentemente de qualquer notificação.

Autor, titular dos direitos autorais sobre Livro, concede à Editora permissão para publicar e comercializar a referida obra literária, tanto na forma impressa como no formato digital.

Franqueador confere à franqueada os poderes de exploração comercial dos seus produtos, podendo fazer uso da marca ou patente em seus impressos, luminosos e em qualquer processo de veiculação de publicidade com expressa permissão do Franqueador.

Empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo e atinentes à função durante o prazo determinado no contrato.

Cedente transfere ao cessionário seus direitos decorrentes de ação judicial. O contrato é regido pela cláusula "Non Disclosure/Non Circumvention Agreement" que determina a não divulgação dos nomes das instituições financeiras, das pessoas e dados cadastrais dos envolvidos na transação.

Empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo e atinentes à função por prazo indeterminado.

Partes realizam um contrato de locação de loja de uso comercial de propriedade do locador, situado nas dependências de um shopping center.

Clínica de estética compromete-se à prestação de serviços de estética corporal, que serão ministrados mediante a apresentação, pela contratante, de um cartão de controle, que discriminará o número de sessões a serem realizadas, não podendo ser este transferido para terceiros.

Escola oferece curso de preparação para concursos e vestibulares de ingresso em faculdades nacionais, cujas especificações constam no anexo Requerimento de Matrícula, que é parte integrante do contrato.

Partes realizam um contrato de locação de bens móveis de propriedade da locadora por tempo determinado.

Locatário loca, de um banco, a utilização de cofres de segurança, por prazo determinado.

Partes realizam um contrato de locação de imóvel para fins comerciais, também chamado de não residencial, por prazo determinado, sendo vedada a sublocação.

Além da gleba de terras dada em parceria, os outorgantes entregam aos outorgados uma pequena casa para se alojarem juntamente com sua família, facultando a eles a criação de animais domésticos e plantio de pequena horta, devendo, contudo, mantê-lo cercado, a fim de evitar prejuízos a terceiros.

Empresa compromete-se a manter em perfeitas condições de funcionamento os equipamentos da contratante, incluindo visitas periódicas mensais de verificação, revisão e manutenção dos equipamentos e intervenções técnicas, mediante chamada do cliente, para eliminação de eventuais vícios/defeitos.

Locatária subloca o imóvel residencial para outra pessoa, mediante o pagamento de aluguel e nas condições dispostas no contrato.

Empresa compromete-se a prestar ao consumidor os serviços de internet, tais como: Veiculação de site, Servidor Virtual, Hospedagem de Servidor Web, E-mail Corporativo e Conexão de Rede Institucional.

Corretor é contratado para oferecer e negociar a venda do imóvel do contratante.

Devedor, para garantir o pagamento integral do numerário recebido, bem como juros e outras despesas, entrega diretamente ao credor, na forma de penhor mercantil, alguns de seus bens.

Locação de imóvel residencial com seguro fiança.

Locação de imóvel residencial com fiança.

Modelo de contrato de locação de bem imóvel com caução.

Empresa vende maquinário para outra empresa, e, em seguida, esta arrenda este bem à primeira, proporcionando àquela captação de capital de giro para realização de suas atividades.