Parceria agrícola
Além da gleba de terras dada em parceria, os outorgantes entregam aos outorgados uma pequena casa para se alojarem juntamente com sua família, facultando a eles a criação de animais domésticos e plantio de pequena horta, devendo, contudo, mantê-lo cercado, a fim de evitar prejuízos a terceiros.
Contexto de uso
Este modelo de contrato é utilizado para formalizar a parceria agrícola (plantio, exploração e colheita), quando o proprietário do imóvel cede a posse para um terceiro desenvolver uma atividade agrícola na área, o qual assume a obrigação de remunerar a posse com um percentual de sua produção. Neste contrato estará estabelecido as condições da parceria, bem como os percentuais, prazo de vigência de particularidades da parceria.
Partes
De um lado, Nome do parceiro Outorgante, nacionalidade, profissão, estado civil, RG n°, inscrito no CPF n°, residente e domiciliado na endereço completo, endereço eletrônico, e sua esposa Nome completo, nacionalidade, profissão, RG n°, inscrito no CPF n°, neste ato denominados PARCEIROS OUTORGANTES.
De outro lado, Nome do parceiro Outorgado, nacionalidade, profissão, estado civil, RG n°, inscrito no CPF n°, residente e domiciliado na endereço completo, endereço eletrônico, e sua esposa Nome completo, nacionalidade, profissão, RG n°, inscrito no CPF n°, neste ato denominados PARCEIROS OUTORGADOS.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
Cláusula 1ª - Objeto do Contrato
O presente instrumento tem como OBJETO o imóvel de propriedade dos OUTORGANTES, consubstanciado especificamente na gleba de terras citada abaixo, situada na endereço completo do imóvel, sob o registro nº do Cartório...