Lista completa de Artigos no DireitoNet

Análise dos juros bancários sob uma nova perspectiva constitucional.

Apresentação dos requisitos de validade de um contrato firmado via rede de computadores, bem como ressaltar sua peculiaridades.

As empresas de Factoring negociam com os bancos títulos de crédito que representam os direitos oriundos das vendas adquiridas de suas clientes (no Brasil, duplicatas, notas promissórias rurais, warrants e conhecimentos de transporte).

Trata da função social do contrato em face da sua função econômica, mostrando que uma não pode excluir a outra.

Peculiaridades do Direito Marítimo, tão esquecido nas salas de aula atualmente, sua importância no mundo jurídico e comentários sobre as avarias: conceito, fundamento, natureza.

Trata sobre a recusa infundada de cheques provenientes de contas abertas há menos de seis meses ou um ano.

Sobre o surgimento da internet no Brasil e a dificuldade de sua regulamentação, tanto a nível nacional quanto a nível internacional.

Fui consultado acerca da legalidade de se "vender" clipping. Clipping, como bem sabem os leitores, se trata de uma compilação de notícias que tenham algo em comum, a temática ou o objeto na maioria das vezes.

Análise dos contratos bancários típicos.

Rápido panorama sobre a inclusão do instituto da boa-fé objetiva no Novo Código Civil.

Lei Estadual Paulista possibilita o protesto de dívida locatícia.

O Direito Comercial possui espécies de contratos que lhe são específicos. Neste sentido, interessante relembrar aspectos destes contratos mercantis.

O comércio eletrônico avança a cada dia. Pelo menos 160 milhões de pessoas acessam a internet pelo menos uma vez ao mês na América Latina. Deve o Direito albergar este novo ramo que surge tão forte no seio da sociedade.

Responsabilidade civil do shopping center, em caso de danos ocorridos a clientes nas áreas comuns do complexo comercial (incêndio, desabamento, furtos e roubos), bem como furtos de veículos parqueados no estacionamento.

Evolução histórica, a importância dos Códigos Civil e Comercial, Projeto de Lei Nº 230/95, Lei Nº 9613/98, obrigações e direitos do faturizador e do faturizado.

Conceito, história, diferenças entre o leasing, aluguel e financiamento, processamento e prática do contrato de leasing, término, garantias e rescisão, visão tributária do leasing.

Faz uma abordagem rápida da diferença existente entre as duas modalidades de responsabilidade no Direito Civil.

A evolução dos contratos de consumo até o de adesão à luz do CDC.

Trata da responsabilidade civil do comerciante pelo fato do produto ou serviço, também chamado de acidentes de consumos, à luz do Código de Defesa do Consumidor.

A Corte Especial do STJ discutirá a descaracterização do leasing pela antecipação do valor residual garantido.

É aquela cuja posse é transmitida ao comprador após o pagamento integral do preço.

Tem por objetivo esclarecer o leitor quanto a natureza jurídica do nome comercial, frente as discussões que este tema tem gerado no direito empresarial, tendo em vista o surgimento do direito concorrencial.

Enquanto não definidas, por lei federal, as máquinas "caça-níqueis" como loteria, apresenta-se a exploração destas albergada pelo Princípio do Exercício da Livre Atividade Econômica, inexistindo qualquer feição de ocorrência de contravenção penal.

Um apanhado geral de questões pontuais da implementação do instituto do comércio eletrônico.

Trata da inserção das cláusulas abusivas no contrato de adesão, que são inseridas com frequência neste tipo de contrato, devendo ser repelidas pelo Judiciário.

Panorama geral sobre o contrato de adesão. Histórico, A Revolução Industrial e o contrato de adesão, o Estado e o contrato de adesão.