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Novidades


Relações de consumoAtualizado

21/out/2017. Questões práticas sobre relações de consumo e suas consequências jurídicas. 20 questões.

Responsabilidade e obrigações no Direito do ConsumidorAtualizado

21/out/2017. Responsabilidade, obrigações e vinculação dos fornecedores, comerciantes, profissionais liberais, construtores, importadores. 20 questões.

Relação jurídica de consumoAtualizado

14/out/2017. Conceito de consumidor e as pessoas expostas às práticas comerciais, fornecedor, a atividade e a relação jurídica de consumo, produto, conceito de serviço e a relação entre serviços públicos e o CDC. 10 questões.

Crimes contra o consumidorAtualizado

07/out/2017. Crimes cometidos pelos fornecedores contra os consumidores e previsão legal dessas condutas. 10 questões.

Defeitos e responsabilidade (Direito do Consumidor)Atualizado

07/out/2017. Causas excludentes, vício de qualidade, defeito, responsabilidade por danos, por fato do produto, por vício, produtos defeituosos, desenvolvimento tecnológico, continuidade da prestação dos serviços essenciais e responsabilidade do Poder Público. 10 questões.

Vícios de produtos e serviçosAtualizado

07/out/2017. Responsabilidade, prazo para saneamento, vícios de qualidade e quantidade, periculosidade, hipóteses de substituição do produto e reparação de danos. 20 questões.

Assistência - Execução Penal

05/out/2017. Assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social, religiosa e assistência ao egresso, conforme artigos 10 ao 27 da Lei de Execução Penal. 10 questões.

Administração das atividades aduaneiras I

03/out/2017. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 6.759/09, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. 20 questões.

Gorjetas

03/out/2017. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.419/17, que entrou em vigor em 12.05.2017, e alterou o artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, visando disciplinar o sistema de distribuição de gorjetas. 10 questões.

Segurança para estabelecimentos financeiros

03/out/2017. Trata dos dispositivos da Lei nº 7.102/83, que dispõe sobre a segurança para estabelecimentos financeiros, e estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e transporte de valores. 10 questões.